DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DG/PF Nº 488, DE 24 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo
nº 08280.010546/2025-48, resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JORGEVAL SILVA COSTA, matrícula PF nº
10.572, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 489, DE 25 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo
nº 08500.038843/2025-16, resolve:
DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal LUCIANE SPADOTO ALVES, matrícula
PF nº 17.227, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal
em Bauru/SP, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 490, DE 25 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo
nº 08500.038843/2025-16, resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal HIROSHI TAMURA NETO, matrícula PF
nº 15.475, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Bauru/SP, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2025
Nº 237 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.021968/2025-91, autoriza que se afaste do país o
Perito Criminal Federal Eduardo Aparecido Toledo, com o objetivo de participar do evento
"Workshop sobre terrorismo com armas químicas destinado a países da América Latina e
Caribe denominado 'Strychnos'", em Buenos Aires/Argentina, no período de 04 a 08 de
agosto de 2025 (incluso o trânsito), com ônus limitado.
Nº 238 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.023808/2025-87, autoriza que se afastem do país
os Agentes de Polícia Federal GILBERTO BESERRA CAVALCANTE JR, CHARLES DA SILV A
NASCIMENTO e NICOLAS RAPHAEL ROCHA DA SILVA, com o objetivo de participarem do
evento "Cooperação e Intercâmbio de informações e análises sobre dinâmicas criminais
convergentes na Amazônia, com foco no crime organizado e narcotráfico. Região Andina e
Cone Sul", em Puerto Leguizamo/Colômbia e Bogotá/Colômbia, no período de 25 de julho
a 07 de agosto de 2025 (incluso o trânsito), com ônus limitado.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 2.601, DE 25 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018,
e considerando o que consta no Processo nº 08200.024799/2025-41, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 08 de julho de 2025, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, o servidor DANIEL CARVALHO FLORENCIO, ocupante do cargo de Perito
Criminal Federal, matrículas PF nº 19.888 e SIAPE nº 2154630, lotado e em exercício no
SEMAP/DEA/CGPLAM/DLOG/PF, com fundamento no artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/1990.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.603, DE 25 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08711.000323/2025-55, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a
GILBERTO DA LUZ CARNEIRO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de
Assuntos Diversos, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 185850, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 20, §2º, inc. I, e §3º, inc. I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinados com o art. 7º da Emenda Constitucional nº
41/2003, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.604, DE 25 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08430.004745/2025-56, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a JORGE LUIS COSTA
CALVANO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial,
matrícula SIAPE nº 0178535, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no
art. 10, § 2º, inc. I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e
reajuste disciplinados no art. 10, § 4º, e no art. 26, § 2º, inc. II, e § 7º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.714, DE 25 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08270.006082/2025-94, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a FRANC I S CO
ANTONIO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 0178052, ocupante do cargo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art.
10, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e formas de cálculo e reajuste previstos
no art. 10, § 4º, art. 26, caput, § 2º, II, e § 7º, todos da Emenda Constitucional nº
103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 549, DE 24 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da
Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do
Processo Administrativo nº 08650.063677/2021-49 e prolatadas nos autos do Processo nº
1004810-11.2021.4.01.4200, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, SABRINA GOMES MOTA, no cargo de Policial
Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº
9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e
nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob
o código de vaga nº 879225, habilitada no concurso público autorizado por meio da
Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da
Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do
Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação
foi autorizada nos termos do disposto no Decreto nº 12.306, de 9 de dezembro de 2024,
consoante contido no Edital Concurso PRF nº 112, de 16 de junho de 2025, de resultado
final do CFP2025 e homologação da terceira turma do concurso PRF2021, publicado no
DOU do dia 17 de junho de 2025.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia 01 em Água Boa/RR (DEL01-RR).
§ 1º A apresentação da nova servidora para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima (SPRF-RR).
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-RR dar posse à candidata ora
nomeada, conforme subdelegado pela Portaria nº 818, de 28 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 552, DE 24 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da
Justiça e Segurança Pública e considerando o contido no processo nº 08650.050203/2022-
18, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria DG/PRF nº 451, de 26 de junho de 2025, publicada
no DOU nº 120, no dia 30 de junho de 2025, Seção 2, página 77, da seguinte forma: onde
se lê "sob o código de vaga nº 73133", leia-se "sob o código de vaga nº 73006".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DGPRF Nº 557, DE 28 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e observado o contido no processo nº 08655.010172/2025-65, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 07 de novembro de 2024, o cargo
911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 65402, Classe "2", Padrão "II",
ocupado pelo servidor VINICIUS MENEZES BORGES, matrícula SIAPE nº 1049693, em virtude
de falecimento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO Nº 56.510, DE 25 DE JULHO DE 2025
No Despacho nº 20.214, de 21 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de março de 2025, Seção 02, página 76,
Onde se lê: "... de 21 a 31 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus
...";
Leia-se: "... de 22 a 30 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus ...".
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 665, DE 25 DE JULHO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º, § 2º, da Lei nº 13.123, de 20 de maio
de 2015, e no art. 7º, §§ 2º e 3º, do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, e o que consta
do Processo Administrativo nº 02000.001064/2016-29, resolve:
Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 417, de 24 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de março de 2023, Seção 2, página 45, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 1º ...................................................................................................
.................................................................................................................
III - Ministério da Saúde:
......................................................................................................................
c) segundo suplente: Priscila Gritten Sieben;
.................................................................................................................
IX - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) titular: vago; e
..................................................................................................................
XI - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) titular: Edson Guiducci Filho;
b) primeiro suplente: Vincenzo Maria Lauriola; e
c) segundo suplente: Mariana Rodrigues dos Santos;
................................................................................................................
XVI - Associação Brasileira de Antropologia:
a) titular: Mônica Celeida Rabelo Nogueira;
b) primeiro suplente: Alexandre Ferraz Herbetta; e
...................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA