DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025072900069
69
Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 833, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº 25056.001061/2025-36, resolve:
Designar EMIL FRANSCISCO ALMEIDA ARAÚJO, matrícula SIAPE 1100711, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Casa de Apoio à Saúde Indígena - Santarém, FCE 1.05, código nº 36.0239, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Guamá -Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular, e na vacância da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 835, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art.
93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro
de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de
2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 33367.065343/2025-86, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MARCIO COSTA VELHO MENDES DE AZEVEDO, ocupante
do cargo efetivo de Médico, matrícula SIAPE 3562210, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde, com exercício junto ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), em
conformidade com o Convênio SUS n.º 256/2023 (Publicado no Diário Oficial da União n.º
118, Seção 3, de 23 de junho de 2023) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal do Rio de Janeiro, representada pela Secretaria de Estado de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à Secretaria
Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para
o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Publicada 727, de 17 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial
da União - Seção 2, nº 135 de 21 de julho de 2025 (NUP 33374.000874/2025-34).
Onde se lê: "...para exercício junto ao Hospital Universitário Pedro Ernesto
(HUPE/RJ) em conformidade com o Convênio SUS nº 66/2024 (Publicado no Diário Oficial
da União n.º 125, Seção 3, de 02 de julho de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde
e o Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE/RJ), representado pela Universidade
Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)."
Leia-se: "para exercício junto ao Policlínica Universitária Piquet Carneiro (PPC/UERJ/RJ)
em conformidade com o Convênio SUS nº 86/2025 (Publicado no Diário Oficial da União n.º 118,
Seção 3, de 26 de junho de 2025), firmado entre o Ministério da Saúde e o Policlínica Universitária
Piquet Carneiro (PPC/UERJ/RJ), representado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)."
PORTARIA SAA Nº 795, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art.
93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro
de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de
2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 33407.078722/2025-12, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARIA DE LOURDES GOMES OLIMPIO, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 1113678, pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Ministério, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria
Municipal 
de 
Saúde,
com 
exercício 
junto 
ao 
Hospital
Federal 
Cardoso 
Fontes
(HFCF/RJ/DGH/SAES/MS), em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023 (Publicado no Diário
Oficial da União n.º 118, Seção 3, de 23 de junho de 2023) firmado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada pela Secretaria de Estado de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS) e à Secretaria
Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para
o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 799, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art.
93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro
de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de
2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 33407.084563/2025-95, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARILUCIA PINHEIRO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 647952, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Ministério, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria
Municipal 
de 
Saúde,
com 
exercício 
junto 
ao 
Hospital
Federal 
Cardoso 
Fontes
(HFCF/RJ/DGH/SAES/MS), em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023 (Publicado no Diário
Oficial da União n.º 118, Seção 3, de 23 de junho de 2023) firmado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada pela Secretaria de Estado de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS) e à Secretaria
Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para
o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 802, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art.
20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro
de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 33407.084567/2025-
73, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MILCA CABRAL BELCHOT, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 1740932, pertencente ao Quadro
de Pessoal
deste Ministério, para
a Prefeitura
Municipal do Rio
de Janeiro,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde, com exercício junto ao Hospital
Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS), em conformidade com o Convênio
SUS nº 256/2023 (Publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, de 23 de
junho de 2023) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio
de Janeiro, representada pela Secretaria de Estado de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS)
e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos
de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na
Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 806, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art.
20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro
de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 33407.084572/2025-
86, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MONICA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 1744078, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro,
representada por Sua Secretaria Municipal de Saúde, com exercício junto ao Hospital
Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS), em conformidade com o Convênio
SUS nº 256/2023 (Publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, de 23 de
junho de 2023) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio
de Janeiro, representada pela Secretaria de Estado de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS)
e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos
de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na
Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 808, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art.
20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro
de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 33407.065635/2025-
03, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ANA LUCIA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 1739611, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada
por sua Secretaria Municipal de Saúde, com exercício junto ao Hospital Federal Cardoso
Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS), em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023
(Publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, de 23 de junho de 2023)
firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro,
representada pela Secretaria de Estado de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS)
e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos
de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na
Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 809, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art.
20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro
de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 33407.076941/2025-
67, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora LUZIA CALHEIROS DE MENESES, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 2641301, pertencente ao Quadro
de Pessoal
deste Ministério, para
a Prefeitura
Municipal do Rio
de Janeiro,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde, com exercício junto ao Hospital
Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS), em conformidade com o Convênio
SUS nº 256/2023 (Publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, de 23 de
junho de 2023) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio
de Janeiro, representada pela Secretaria de Estado de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS)
e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos
de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na
Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 810, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art.
20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro
de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 33407.087581/2025-
29, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora RENATA MACIEL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 1744423, pertencente ao Quadro
de Pessoal
deste Ministério, para
a Prefeitura
Municipal do Rio
de Janeiro,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde, com exercício junto ao Hospital
Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS), em conformidade com o Convênio
SUS nº 256/2023 (Publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, de 23 de
junho de 2023) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio
de Janeiro, representada pela Secretaria de Estado de Saúde.