DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025072900077
77
Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/MPF Nº 344, DE 25 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00267315/2025, resolve:
Dispensar VICTOR RANYERI ALVES SAMPAIO, matrícula nº 34045, do encargo de
substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Apoio no Superior
Tribunal de Justiça da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP Nº 347, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.29.000.007650/2025-79, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 23 de julho de 2025, o cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, classe A,
padrão 1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora
THAIS MAYRINK XAVIER PASSOS, matrícula nº 33880, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 114, DE 28 DE JULHO DE 2025
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Dispensar a Analista do MPU/Direito PAULINE PERES MARTINS, matrícula nº
33.032, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora
Regional da República Carolina da Silveira Medeiros.
Designar a Técnica do MPU/Administração LIANE DE ALEXANDRE WAILLA,
matrícula nº 19.846, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete
da Procuradora Regional da República Carolina da Silveira Medeiros.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA PRR4 Nº 115, DE 28 DE JULHO DE 2025
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Dispensar a Analista do MPU/Direito PAULINE PERES MARTINS, matrícula nº
33.032, da função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete da
Procuradora Regional da República Carolina da Silveira Medeiros.
Designar a Técnica do MPU/Administração LIANE DE ALEXANDRE WAILLA,
matrícula nº 19.846, para a função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-
04, do gabinete da Procuradora Regional da República Carolina da Silveira Medeiros.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 150, DE 25 DE JULHO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora PAULINE BUBACH FRANCA GOMES , matrícula
21277, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, para substituir, no período
de 29 de julho de 2025 a 01 de agosto de 2025, o Secretário Estadual, CC-5, da Secretaria
Estadual da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo, por motivo de viagem
a serviço da substituta eventual e férias do titular.
ALEXANDRE SENRA
Procurador da República
Substituto
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 170, DE 24 DE JULHO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RENATO CARDOSO DE MENESES, matrícula 31695,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, para a função de
Assistente - Nível II, FC-02, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Anderson Danillo
Pereira Lima, da Procuradoria da República no Município de Sousa, designando para ocupar
a referida função, a servidora LUANA D'AVILA LINHARES DE LIRA, matrícula 33471,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101.
BRUNO GALVÃO PAIVA
PORTARIA Nº 171, DE 24 DE JULHO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ROGÉRIO BATISTA SILVA, matrícula 20609, ocupante
do cargo Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do encargo de substituto eventual
do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da
República, Dr. Anderson Danillo Pereira Lima, da Procuradoria da República no Município de
Sousa, designando, para o referido encargo, a servidora LUANA D'AVILA LINHARES DE LIRA,
matrícula 33471, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101.
BRUNO GALVÃO PAIVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/GABPC N° 254, DE 28 DE JULHO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o afastamento
do titular e da
substituta eventual da
Coordenadoria Jurídica e de Documentação, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VICTOR PAULO NASCIMENTO MARTINS, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 26774, para exercer o encargo de
substituto eventual por período do cargo em comissão de Coordenador Jurídico e de
Documentação, CC-3, da Procuradoria da República em Pernambuco, nos períodos de 4 a
8/8/2025 e de 14 a 15/8/2025.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 1.085, DE 28 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0100.0001198/2025-16, resolve:
Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 95, de 27/01/2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 19, de 28/01/2025, que nomeou a servidora RAISSA GODINHO ARRAIS
DE CASTRO, matrícula 6010077-X, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 29º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código
CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 36º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª
Região/RJ, código CC-4.
Art. 2º Nomear o servidor ROBERTO DE ASSIS SANTOS, matrícula 6003407-6,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 53º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 1ª Região/RJ, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 17º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código
CC-4, que atualmente ocupa.
Art. 3º Apostilar a Portaria MPT nº 385, de 24/03/2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 58, de 25/03/2022, que nomeou a servidora MICHELLE DA COSTA BRAZ
DA SILVA, matrícula 6009150-9, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-2,
atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 36º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4, para considerar
a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 17º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No artigo 1º da Portaria MPT nº 1013, de 18/07/2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 135, Seção 2, pág. 69, de 21/07/2025, ONDE SE LÊ: "(...) Chefe da
Assessoria Jurídica da Procuradoria do Trabalho no Município de JiParaná, código CC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO.", LEIA-SE: "(...) Chefe da Assessoria
Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná, código
CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO."
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 199, DE 25 DE JULHO DE 2025
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região -
Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da
União, LC nº
75, de 20 de maio
de 1993, diante do
contido no PGEA
20.02.0900.0000322/2025-28, resolve:
Retificar a Portaria nº 90.2025, de 9 de abril de 2025, publicada no DOU em
10/04/2025, edição nº 69, sessão 2, página 51, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"Art. 3° Designar o Procurador do Trabalho Ronildo Bergamo dos Santos para o
encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Maringá, pelo prazo
de dois anos, a partir de 01/07/2025.
Art. 4° Designar a Procuradora do Trabalho Liana Claudia Borges Paulino para o
encargo de Coordenadora Substituta da Procuradoria do Trabalho no Município de
Maringá, pelo prazo de dois anos, a partir de 01/07/2025."
Leia-se:
"Art. 3° Designar o Procurador do Trabalho Ronildo Bergamo dos Santos para o
encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Maringá, a partir de
01/07/2025.
Art. 4° Designar a Procuradora do Trabalho Liana Claudia Borges Paulino para o
encargo de Coordenadora Substituta da Procuradoria do Trabalho no Município de
Maringá, a partir de 01/07/2025."
PATRÍCIA BLANC GAIDEX
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 101, DE 24 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 1º - inciso III da Portaria
PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de
Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.002699/2025-53 e de acordo com o teor na
Informação/SGP nº 2586/2025 (PGR-00270365/2025), resolve:
Remover de ofício, no interesse da Administração, SILVIA VIVIANE DE SOUZA
BELARMINO, matrícula MPDFT nº 5124, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia
da Informação e Comunicação, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para
a Procuradoria-Geral da República.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 17 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CAROLINA BARROS DIAS LEÃO COSTA para exercer, na Diretoria de
Recursos Humanos, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA