DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2025
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 5.033 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 25 de julho de 2025, LURDES MARTA SANTIN, ponto n.º 251956, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA DO ROSÁRIO.
Nº 5.034 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 25 de julho de 2025, ANA CAROLINA DE ALMEIDA MENDONÇA, ponto n.º 278210,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL MOTA E SILVA.
Nº 5.035 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 25 de julho de 2025, GABRIEL LIMA DE OLIVEIRA, ponto n.º 282068, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL MOTA E SILVA.
Nº 5.036 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 25 de julho de 2025, MARILIA RAMOS DA SILVA, ponto n.º 282772, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CLODOALDO MAGALHÃES.
Nº 5.037 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
KLEBER CRUZ DA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CLODOALDO
MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.038 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
LARISSA LIMA POSSATO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALENCAR SANTANA
BRAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.039 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
LEONARDO CAPORALINI TEODORO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARANGONI,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 5.040 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
LUIZ SILVA DA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CLODOALDO MAGALHÃES, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 5.041 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
RENAN BATISTA POLANCO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SOCORRO NERI, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 5.042 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
THAYNARA VIEIRA VILELA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAX LEMOS, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 5.043 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
THÁSSIA SILVA CUSTÓDIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NETO CARLETTO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA DE 25 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1368695, resolve:
Nº 3.269 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
DÉBORA DA CONCEIÇÃO DA CUNHA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.012974/2025-46, resolve:
Nº 3.066 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor RODRIGO
COSTA DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Analista de Registro e Redação
Parlamentar, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº
103, de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 1990, observando-
se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1356720, resolve:
Nº 3.268 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
DANIEL SALAZAR MONTORIL para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSRPACHE - Gabinete do Senador Rodrigo Pacheco.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1368825, resolve:
Nº 3.270 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARIANA MELLO BRANDÃO, matrícula no 336741, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSJBAR - Gabinete do Senador Jáder
Barbalho, a partir de 28/07/2025.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1368842, resolve:
Nº 3.271 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula no 297942, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMPER/CDH - Comissão de Direitos
Humanos e Legislação Participativa.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 578, DE 28 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de
11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 28 de julho de 2025, ANDRÉA DE
ALMEIDA HERINGER, matrícula S025555, da função de confiança de Assistente II, código FC-
2, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, em
decorrência de sua aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 579, DE 28 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de
11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 28 de julho de 2025, a designação de
ANDRÉA DE ALMEIDA HERINGER, matrícula S025555, para substituir o Chefe da Seção de
Orçamentos Técnicos, código FC-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da
Secretaria de Administração, objeto da Portaria STJ/GDG n. 563 de 5 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 580, DE 28 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de
11 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Designar GABRIELA TOM DE OLIVEIRA, matrícula S056949, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Admissibilidade Cotejada,
da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância, na vaga decorrente da
dispensa de Daniel Nogueira Rechia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.912, DE 16 DE JULHO DE 2025
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições
conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido na
Informação 4434094, constante do Processo nº 000040/25-16.314 do Sistema Eletrônico de
Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992,
alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
Art. 1º REMOVER, sem ônus para a Justiça Militar da União, nos termos da alínea
"b" do inciso III do § único do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o
servidor listado abaixo:
.
.Nome
.Matrícula
.Cargo
.Lotação de Origem .Lotação de Destino
.
.GILSON COELHO LOPES
.7996
.Técnico 
Judiciário,
área
Administrativa
.1ª Auditoria da 3ª
CJM 
Porto
Alegre/RS
.2ª Auditoria da 3ª
CJM Bagé/RS
Art. 2º DETERMINAR o remanejamento do próximo cargo vago de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, que vier a surgir na 2ª Auditoria da 3ª CJM, para a 1ª
Auditoria da 3ª CJM, a fim de recompor a lotação do citado Juízo.
Art. 3º CONCEDER, nos termos do artigo 18, caput, da Lei nº 8.112/90, 30 (trinta)
dias de trânsito ao citado servidor, a contar da publicação deste Ato, para a retomada do
efetivo desempenho das atribuições do cargo.
Art. 4º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, GILSON COELHO LOPES, matrícula
7996,da funçãocomissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da 1ª Auditoria da 3ª CJM.
Min. MARIA ELIZABETH ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI 1.080, DE 28 DE JULHO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no
PAe 0024779-36.2025.4.01.8000, resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal AI LT O N
SCHRAMM DE ROCHA para, sem prejuízo da jurisdição na 17ª Vara Federal da Seção Judiciária
da Bahia, substituir o Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS na 5ª Turma e 3ª
Seção, de 25/7 a 23/8/2025, por motivo de licença para tratamento da própria saúde.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 1.069, DE 28 DE JULHO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista
o constante nos autos do PAe 0006231-60.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006,
o candidato CAINÃ GOMES BALIEIRO, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária do Amapá, em cargo vago criado pela Lei nº 5.985/1973, redistribuído do STF pela
Portaria nº 94, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, em 01/07/2025, em reciprocidade
à redistribuição de Marcelo Pereira Pitella.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS

                            

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