DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DECEX/C EX Nº 1.073 DECEX, DE 23 DE JULHO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (1143827531-1) DJAIR PROVAZZI DE
OLIVEIRA, PREC CP 96/1926021, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor para Implantação do Projeto Sistema Verde-Oliva de Rádio, em Brasilia-DF, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de agosto de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 1.074 DECEX, DE 23 DE JULHO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (049778453-8) MARCO TULIO CONDÉ DE
OLIVEIRA, PREC CP 96/2019370, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Base
Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de agosto de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 707, DE 28 DE JULHO DE 2025
EB: 64283.004615/2025-25
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024,
resolve:
CO N C E D E R
aposentadoria voluntária ao servidor HÉLIO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº
0436669, lotado no Comando Militar do Leste, no cargo de Auxiliar de Cinegrafista, Classe
"S", padrão III, (NA), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho
de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 698, DE 24 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso VIII do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 31 de julho de
2025, o Cel Inf (Idt 112413263-8) CARLOS ALBERTO DO REGO BARROS, da Escola Superior
de Guerra (EsSG), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 699, DE 28 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de setembro
de 2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO
(031822224-7)
ADEMIR ALVES PAZ
9º RCB;
Cap QAO
(019578273-5)
ALBERT SANDER DA SILVA BATISTA
8º B Sup Sl;
Cap QAO
(019553923-4)
ANTONIO ROGÉRIO PEREIRA BARBOZA
CIE;
Cap QAO
(031750454-6)
CLAUDIOMIRO DE MORAIS DA SILVEIRA
DC T;
Cap QAO
(062303894-0)
DJALMA LOPES BALTHAZAR FILHO
19º BC;
Cap QAO
(042039494-2)
EDEMILSON BEZERRA DA SILVA
ES D ;
Cap QAO
(085870323-4)
EDIVALDO DOS SANTOS CAMPOS
3º B Sup;
Cap QAO
(031828064-1)
GENARO GABRIEL FLORES DE VARGAS
H Gu Santiago;
Cap QAO
(019680403-3)
JEFFERSON SOARES FREITAS
H Mil A São Paulo;
Cap QAO
(019603453-2)
JORGE LUIZ LEANDRO DE BARCELLOS
CO LO G ;
Cap QAO
(018617923-0)
LEILSON BATISTA SIQUEIRA
Esqd C 4ª Bda C Mec;
Cap QAO
(011204154-6)
MÁRIO HENRIQUE DUARTE SANTÚRIO
Esqd C 2ª Bda C Mec;
Cap QAO
(042040434-5)
MOACIR MATIAS JUNIOR
Ba Adm Cmdo Op Esp;
Cap QAO
(042040514-4)
PEDRO AURELIANO DOS SANTOS JÚNIOR
Cmdo 11ª Bda Inf Mec; e
Cap QAO
(031805514-2)
VALDORI DE SOUZA NOGUEIRA
Ba Adm Ap Ibirapuera.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 700, DE 28 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo
com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de
setembro de 2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem
jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO
(052086634-4)
ANTONIO MARCOS GASPARINI
C CO M G E X ;
Cap QAO
(020389154-4)
APARECIDO VITÓRIO
Cmdo 12ª Bda Inf L (Amv);
Cap QAO
(042032434-5)
EDSON AMANCIO DE MORAES
Cmdo CML;
Cap QAO
(085828643-8)
EDVALDO ALBERTO COSTA PINHEIRO
Cmdo 7ª RM;
Cap QAO
(072502824-5)
FRANCISCO ROSENÉRIO DE ARAÚJO
7º BE Cmb;
Cap QAO
(052116094-5)
JELKES ZAIDAN GROSSKLAUS
5º BE Cmb Bld;
Cap QAO
(031777254-9)
JONAS ROBERTO SANTIN
50º BIS;
Cap QAO
(030998504-2)
LEANDRO TURELLY RODRIGUES
3º CGCFEx;
Cap QAO
(062338894-9)
MARCOS JOSÉ NEPOMUCENO DOS SANTOS
8º CGCFEx;
Cap QAO
(031872524-9)
RICARDO ALVES DOS SANTOS
3º BPE;
Cap QAO
(019681743-1)
ROGÉRIO QUIRINO DE FIGUEIREDO
1º D Sup;
Cap QAO
(062339014-3)
RONI KELER FONSECA PALMEIRA
EsSLog/CMVM;
Cap QAO
(042018054-9)
WAIBER CORRÊA DE MENEZES
Cmdo 5ª RM;
2º Ten QAO
(043417334-0)
RUI CLÓVIS POSSELT
63º BI; e
2º Ten QAO
(011466444-4)
WELBERSON MARÇAL
C I Av E x .
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 701, DE 28 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de setembro
de 2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO
(041995184-3)
DANIEL RICARDO DE OLIVEIRA
EME;
Cap QAO
(019570113-1)
FABIO FERNANDES BORGES
Cmdo 2ª RM;
Cap QAO
(101050344-7)
JOSÉ HUGO DE LIMA BRITO
Cmdo CMO;
Cap QAO
(041966544-3)
REGINALDO DOS SANTOS GONZAGA
7º RC Mec;
Cap QAO
(019519363-6)
RONE RAMOS OLIVEIRA
20º B Log Pqdt;
Cap QAO
(031805104-2)
ROSSÉS PUCHALES
Cmdo 2ª Bda C
Mec;
Cap QAO
(030973934-0)
SÉRGIO IRAN BECK
Cmdo 6ª Bda Inf Bld;
Cap QAO
(011204734-5)
SIDNEI MOYANO GOULART
Cmdo 2ª Bda C
Mec;
Cap QAO
(052106024-4)
VALCIR ALVES PEREIRA
3ª Cia F Esp;
Cap QAO
(042021944-6)
WILDE CARLOS ALVES DA SILVA
4º GAC L-Mth;
2º Ten QAO
(031844914-7)
JAIR SIMÕES DE MORAES
CI Bld; e
2º Ten QAO
(011372624-4)
MILSON RABÊLO FILHO
CO LO G .
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 702, DE 28 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de setembro
de 2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Inf
(052208524-0)
ADAIR ROBERTO SANTOS
Cia C 2ª Bda Inf Sl;
S Ten Mus
(093749704-8)
ADEMIR DE SOUZA ANDRADE
47º BI;
S Ten Inf
(011338864-9)
ALESSANDRO FERREIRA TORRES
35º BI;
S Ten Inf
(101096884-8)
ALEXANDRO MIRANDA DE SOUSA
14º B Log;
S Ten Mat Bel
(011462564-3)
ANACLETO NOGUEIRA DE SOUZA
Esqd C 4ª Bda C
Mec;
S Ten Sau
(011284814-8)
ANDRÉ MACHADO DA SILVA
Cia C CML;
S Ten Int
(013184424-3)
ANDREY PATRÍCIO LOPES LIMA
OCEx;
S Ten Int
(112714254-3)
AYR SPINDOLA DE ATAIDES
Ba Adm Cmdo Op Esp;
S Ten Cav
(031872224-6)
DAVIDSON DEZIDÉRIO CORRÊA
4º B Log;
S Ten Mus
(031790754-1)
EDEMILSON LEITES RIBEIRO
19º BI Mtz;
S Ten Inf
(062361104-3)
EDVALDO CORDEIRO DA SILVA
28º BI Mec;
S Ten Inf
(043455034-9)
ERIBERTO TEIXEIRA DA SILVA
7º Pel PE;
S Ten Inf
(011322404-2)
FÁBIO DE OLIVEIRA SANTANA
25º BI Pqdt;
S Ten Int
(062338674-5)
FABIO ESTEVES
EsSLog/CMVM; e
S Ten Mus
(052189084-8)
FERNANDO GARCIA DA VEIGA
C Fron Rondônia/
6º BIS.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 703, DE 28 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de setembro de
2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art.
12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Com
(043463164-4)
JEAN CLAYTON ALVES DE SOUZA
C Log Msl Fgt;
S Ten Topo
(011286574-6)
JOÃO SALGADO DE AZEVEDO FILHO
Ba Ap R Ilhéus;
S Ten Mus
(020426774-4)
JOEL ROBERTO DE MORAES
62º BI;
S Ten Inf
(112714674-2)
JOSÉ AGUIAR E SILVA JÚNIOR
Ba Adm Cmdo
Op Esp;
S Ten Mus
(113856944-5)
JOSÉ ANAÍLSON NASCIMENTO DOS SANTOS
71º BI Mtz;
S Ten Mus
(073626714-7)
JOSÉ JOSILDO ALMEIDA DE OLIVEIRA
14º BI Mtz;
S Ten Mus
(052162104-5)
JOSÉ NERO DOS SANTOS JUNIOR
63º BI;
S Ten Mus
(052208124-9)
KLEBER LUIZ ROSA
63º BI;
S Ten Mus
(020489124-6)
LELIS GERSON FELICIO DOS REIS
Ba Adm Ap
Ibirapuera;
S Ten Mus
(020383564-0)
MACIEL CABRAL DA SILVA
10º BIL-Mth;
S Ten Mat Bel
(052197344-6)
MARCELO CAPELARI
5º B Sup;
S Ten Inf
(043505564-5)
MARCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
BCSv/AMAN;
S Ten Mus
(101083404-0)
MÁRCIO REGINO DA SILVA
14º BI Mtz;
S Ten Inf
(043455474-7)
RAIMUNDO GOMES VIEIRA
C Fron Acre/
4º BIS; e
S Ten Mus
(053562304-5)
RALNEY QUARESMA FONSECA
63º BI.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE