DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 1.040/GC1, DE 29 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto
nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta dos Processos nº
67410.019039/2025-14 e nº 67422.009405/2025-80, resolve:
DISPENSAR, ex officio, a Coronel Intendente GLAUCIA MARIA GOMES DA COSTA
DE OLIVEIRA (Nr Ord 3127141) de exercer o cargo de Diretora da Base de Recepção de
Veteranos.
DESIGNAR, por
necessidade do serviço,
ex officio,
o Tenente-Coronel
Intendente LEANDRO SILVESTRE AUGUSTO ROCHA (Nr Ord 3336085/BREVET) para exercer,
interinamente, o cargo de Diretor da Base de Recepção de Veteranos.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.065/1PC, DE 28 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 07 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67770.001956/2025-45, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, o cargo de Técnico, código 406003, ocupado pelo servidor ANTONIO
CARLOS DOS SANTOS JUNIOR, SIAPE nº 1348830, lotado no Instituto de Fomento e
Coordenação Industrial, código de vaga nº 0712823, por ter tomado posse em outro cargo
público inacumulável, a contar de 11 de julho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.067/1PC, DE 28 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando a
Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo nº
67750.003960/2025-86, resolve:
Art. 1º Dispensar FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA, SIAPE nº 2096434, da
Função Gratificada de Coordenadora do Curso Fundamental I da Pró-Reitoria de
Graduação, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 2º Designar RENATO BELINELO BORTOLATTO, SIAPE nº 1063873, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso Fundamental I da Pró-Reitoria de
Graduação, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.068/1PC, DE 28 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando a
Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo nº
67750.003892/2025-55, resolve:
Art. 1º Dispensar RENAN LIMA PEREIRA, SIAPE nº 1234813, da Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Sistemas de Controle da Divisão de Engenharia
Eletrônica, FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 2º Dispensar EDUARDO LENZ CESAR, SIAPE nº 1890323, da Função
Gratificada de Vice-Chefe da Divisão de Engenharia Eletrônica, FG-1, do Instituto
Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 3º Designar RENAN LIMA PEREIRA, SIAPE nº 1234813, para exercer a
Função Gratificada de Vice-Chefe da Divisão de Engenharia Eletrônica, FG-1, do Instituto
Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 995, DE 29 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
N O M EA R
por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete
(CODOM 054890), os seguintes militares:
- Cel Inf (0113969943) RUI CESAR RECH, da Escola de Comando e Estado-Maior
do Exército (Rio de Janeiro-RJ);
- Cel Art (0113981443) ANDRÉ LUIZ LESSA GRAVINA, adido ao Departamento-
Geral do Pessoal (Brasília-DF);
- Cel Inf (0114818040) RODRIGO LIMA FRANÇA, adido ao Departamento-Geral
do Pessoal (Brasília-DF); e
- Cel Cav (0114813140) FABIO
HEITOR LACERDA SEARA, adido ao
Departamento-Geral do Pessoal (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 997, DE 29 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército,
aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b",
do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º
e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
N O M EA R
por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 054890), o Cel Inf (0204752646) EDSON AITA, do Comando do
Comando Militar do Nordeste (Recife-PE).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 998, DE 29 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Eng (1010388047) ANDREOS
SOUZA, do Comando do 2º Grupamento de Engenharia (Manaus - AM), para o Ministério
da Defesa (Brasília - DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PORTARIA - COTER/C EX Nº 26, DE 28 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o
Capitão
da
Reserva Remunerada
(041.993.434-4)
CLAIRTON
OLIVEIRA
PEREIRA, Prec-CP: 96-2020089, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do
Preparo da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
agosto de 2025.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - COTER/C EX Nº 27, DE 28 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
ex officio, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (049.874.473-9) MARCOS
SANTOS DA SILVA, Prec-CP: 96-1842038, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-
DF), a partir de 31 de julho de 2025, de acordo com a alínea b), do inciso II, do art. 11,
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 1.070 DECEX, DE 23 DE JULHO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
1 - EXONERAR
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (072192382-9) MÁRIO JORGE
LOPES DE CARVALHO, PREC CP 96/1616945, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército em Brasília (DF), a partir de 31 de julho de 2025, de acordo com a letra a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo; e
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (014749802-6) PAULO CESAR
COSTA, PREC CP 96/1658194, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 31 de julho de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
2- NOMEAR
o Coronel da Reserva Remunerada (010503803-8) GUILHERME JOSÉ DA COSTA
NASCIMENTO, PREC CP 96/1768787, na Escola de Saúde e Formação Complementar do
Exército e Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão de Liderança, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1° de agosto de 2025;
o Coronel da Reserva Remunerada (014709313-2) JOSÉ GILSON PEREIRA DE
MACEDO, PREC CP 96/1683135, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Instrutor
do Curso de Preparação aos Cursos de Altos Estudos Militares na Divisão de Preparação e
Seleção da ECEME, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1° de agosto de 2025, em regime
de teletrabalho;
o Capitão da Reserva Remunerada (018492883-6) MÁRCIO ANDRÉ MACEDO DE
ABREU, PREC CP 96/1893858, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de
Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico ao Programa Força do Esporte, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de agosto de 2025; e
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019447953-1) JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA
SANTOS, PREC CP 96/1849587, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de
Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Gestor do Banco de Dados de Ex-alunos e Reservistas do CPOR/RJ, pelo prazo de
24 meses, a partir de 1° de agosto de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 1.071 DECEX, DE 23 DE JULHO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
ex-offício, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (038576062-4) CLOVIS BRUM
BARBARÁ, PREC CP 96/1604909, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a
partir de 31 de julho de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
N O M EA R
o 1° Tenente da Reserva Remunerada (038576062-4) CLOVIS BRUM BARBARÁ,
PREC CP 96/1604909, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Coordenação Pedagógica, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de agosto de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 1.072 DECEX, DE 23 DE JULHO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (016428892-0) LUIZ EDUARDO LIMA DE
ALMEIDA, PREC CP 96/1642008, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Oficial
de Ligação entre o DECEx e a FUNCEB, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de agosto
de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA