DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 704, DE 28 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de setembro
de 2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Inf
(043493994-8)
RAUL PLACIDO SILVA PEREIRA
3º BPE;
S Ten Inf
(020494214-8)
REINALDO LOPES DA SILVA
3º BIS;
S Ten Mat Bel
(011372954-5)
ROBSON BARROSO RAMOS
14º B Log;
S Ten Com
(043477704-1)
ROGER GONÇALVES DA COSTA
D EC E x ;
S Ten Com
(033289054-0)
ROGERIO LEMOS
19º RC Mec;
S Ten Mus
(073613334-9)
ROMULO DUTRA DE MEDEIROS
17º B Fron;
S Ten Inf
(043433164-1)
ROMULO TEIXEIRA SOARES
Ba Adm Ap/1ª RM;
S Ten Mus
(053562314-4)
RONNEY QUARESMA FONSECA
34º BI Mec;
S Ten Mus
(062343904-9)
RUISNALDO NERES MENEZES
28º BC;
2º Sgt QE
(085868673-6)
EDINALDO TEIXEIRA DE SOUSA
52º BIS;
2º Sgt QE
(011196664-4)
ELOY ADÃO CAMPOS JUNIOR
Cia C Bda Inf Pqdt; e
2º Sgt QE
(011108184-0)
ROBSON DA SILVA PESSOA
2º CTA.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 706, DE 28 DE JULHO DE 2025
EB: 64607.001121/2025-99
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024,
resolve:
CO N C E D E R
aposentadoria voluntária ao servidor BENEDITO GONÇALVES PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 0087209, lotado no 8º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército, no
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III, (NA), Plano Geral
de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculado ao Comando da 8ª Região Militar (SVP/8), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 708, DE 29 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de setembro
de 2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Inf
(011154144-7)
ABRÃO GHUSSN NETO
EsPCEx;
Cel Inf
(052084294-9)
ANDERSON YURY RODRIGUES
Cmdo 4ª Bda Inf L-Mth;
Cel Dent
(011487003-3)
ANDRÉIA MORALES PIRES DE CAMARGO
HCE;
Cel Com
(011104504-3)
CÁSSIUS EDUARDO DE SOUZA PROCÓPIO
DPIMA;
Cel Cav
(011102754-6)
DIEGO DE ALMEIDA PAIM
EME;
Cel QEM
(011540024-4)
DOUGLAS MARQUES DA COSTA
C TEx;
Cel QCO
(062358914-0)
ELIAS DE CARVALHO
CMB;
Cel Inf
(019441873-7)
GUSTAVO MEGALE HECKSHER
Cmdo CMA;
Cel QCO
(011512134-5)
LEONARDO RODRIGO FONSECA TIGRE MAIA
Cmdo 4ª Bda Inf L-Mth;
Cel Cav
(011104844-3)
LUCIANO LARRI CHAMORRA QUEVEDO
Cmdo 15ª Bda
Inf Mec;
Cel Inf
(118142283-1)
MARCUS FABIUS E SILVA
Cmdo 10ª RM;
Cel Inf
(072457424-9)
PAULO EDUARDO DA COSTA RECKZIEGEL
C M CG ;
Cel Com
(011396924-0)
RICARDO CINCINATO FREITAS DE OLIVEIRA
CDS;
Cel Inf
(019538923-4)
RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA
SGEx;
Cel Art
(011104304-8)
TIARAJU KANOMATA DE MESQUITA
CIE
Ten Cel Farm
(011512184-0)
ANGELA MARIA HAMMES SEIBERT
Cmdo 5ª RM;
Ten Cel QCO
(062358904-1)
ELIANA DE ALMEIDA MATTOS
CMJF; e
Ten Cel Med
(047867283-5)
MARCELO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Cmdo 4ª RM.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA Nº 107-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 29 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2031, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art.
116, inciso II, e § 1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º,
inciso I, e art. 17, incisos I e III, da Portaria - DGP/CEx nº 411, de 29 de setembro de 2022,
resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com
cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, a 1º Ten QEM (011499585-5)
GABRIELA AZEVEDO LOUREIRO, e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 158/GCM, DE 28 DE JULHO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o SO-ES 95.1002.02 JEFFERSON ALVES DA SILVEIRA à disposição
do Superior Tribunal Militar, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 159/GCM, DE 28 DE JULHO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o CC (EN) 10.0622.03 FABIANO GABRIEL DA SILVA à disposição
do Comando da Aeronáutica, a fim de servir no Comando de Operações Aeroespaciais
( CO M A E ) .
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 160/GCM, DE 28 DE JULHO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o CC (CN) 11.0654.19 SERGIO ANTONIO DA SILVA à disposição
do Ministério da Defesa, a partir de fevereiro de 2026, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 161/GCM, DE 28 DE JULHO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o 2ºSG-AD 12.1352.08 EDGARD QUARTEROLLI DE OLIVEIRA à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Subchefia de Assuntos Internacionais
(SCAI), na função de especialista.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 162/GCM, DE 28 DE JULHO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
e XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com os incisos II e III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Comando da Aeronáutica,
a fim de servir no Centro Conjunto de Operações Aeroespaciais (CCOA) do Comando de
Operações Aeroespaciais (COMAE):
CF 98.0443.54 ISRAEL LEVI OLIVEIRA DE OLIVEIRA;
SO-AV-SV 97.1131.31 LUCIANO VIANA FERNANDES; e
1ºSG-AV-CV 00.0178.50 PEDRO PAULO MEDEIROS DE CASTRO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 163/GCM, DE 28 DE JULHO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do
§ 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Colocar o CC (EN) 08.0018.21 CÁSSIO BEZERRA DE OLIVEIRA à disposição
do Comando da Aeronáutica, a fim de prestar apoio na Análise de Reconhecimento de
Créditos de offset no Projeto H-XBR, no Instituto de Fomento e Coordenação Industrial
(IFI), em caráter de destaque, no período de 21 de julho a 22 de agosto de 2025, em São
José dos Campos - SP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 411/COM3ºDN, DE 18 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 30, § 1 º, item 1, do Decreto nº 57.654/1966, Regulamento da Lei do Serviço Militar,
resolve:
Art. 1º Tornar nulo o ato de designação à incorporação para prestação do
Serviço Militar Voluntário da 2ºTen (RM2-T) 24.1992.22 AMANDA COUTINHO DE M E LO
GONÇALVES MACEDO publicado no inciso II, § 1º , art. 1º, da Portaria nº 443/2024, deste
Comando, em conformidade com o disposto no art. 31, alínea a) e § 1º da Lei 4.375/1964,
Lei do Serviço Militar.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 1º de julho de 2024.
Por ordem:
CC(T) MAXWEL MACIEL XAVIER