DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL
PORTARIA SG-MD Nº 3.366, DE 29 DE JULHO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VI do art. 1º da Portaria SG-MD
nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60414.000533/2025-18, resolve:
D ES I G N A R
ANDRÉ FILIPE COSTA DO NASCIMENTO, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador-Geral de Convênios do Departamento do Programa Calha Norte da
Secretaria-Geral,
código 
CCE
1.13,
nos
afastamentos, 
impedimentos
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SG-MD nº
4.518, de 24 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 162, Seção 2,
página 15, de 25 de agosto de 2022.
BRUNO CORREIA CARDOSO
PORTARIA SG-MD Nº 3.368, DE 29 DE JULHO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VI do art. 1º da Portaria SG-MD
nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60414.000533/2025-18, resolve:
D ES I G N A R
MÁRCIA CRISTINA ECCARD, para exercer
o encargo de substituto do
Coordenador-Geral de Execução Orçamentária e Análise Financeira do Departamento do
Programa Calha Norte da Secretaria-Geral, código CCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria SG-MD nº 4.049, de 27 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 166, Seção 2, página 11, de 28 de agosto de 2024.
BRUNO CORREIA CARDOSO
PORTARIA SG-MD Nº 3.369, DE 29 DE JULHO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VI do art. 1º da Portaria SG-MD
nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60414.000533/2025-18, resolve:
D ES I G N A R
BRUNO LUNA ALENCAR OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador
Técnico da
Coordenação-Geral de
Execução
Orçamentária e
Análise
Financeira do Departamento do Programa Calha Norte da Secretaria-Geral, código CCE
1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, ficando revogada a Portaria SG-MD nº 4.514, de 24 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 162, Seção 2, página 14, de 25 de agosto de 2022.
BRUNO CORREIA CARDOSO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 372, DE 29 DE JULHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.012431/2025-77, resolve:
D ES I G N A R
LUANA SENA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2265459, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Ouvidoria, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 378, DE 29 DE JULHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II,
da Constituição Federal de 1988, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.396, de 21
de janeiro de 2023, na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e considerando o que consta
no processo nº 55000.014977/2024-81, resolve:
Art.
1º
Designar os
membros,
titulares
e
suplentes, do
Grupo
de
Acompanhamento e Monitoramento para o cumprimento da obrigação de titulação do
Território Quilombola de Alcântara, instituído pela Portaria Conjunta MDA/MIR/MGI/INCRA
nº 5, de 2 de dezembro de 2024:
I - Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar - MDA:
a) Isabela Patrícia Camargo Soares da Cruz, como titular; e
b) Julia Marques Dalla Costa, como suplente.
II - Ministério da Igualdade Racial - MIR:
a) Ronaldo dos Santos, como titular; e
b) Paula Balduino de Melo, como suplente.
III - Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI:
a) Thais Brito de Oliveira, como titular; e
b) Cassandra Maroni Nunes, como suplente.
IV - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA:
a) Mônica Moraes Borges, como titular; e
b) Jose Henrique Sampaio Pereira, como suplente.
V- Sindicato dos Trabalhadores rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de
Alcântara - STTR:
a) Aniceto Araújo Pereira, como titular; e
b) Arnaldo dos Santos Costa, como suplente.
VI - Associação do Território Étnico Quilombola de Alcântara - ATEQUILA:
a) Valdirene Ferreira Mendonça, como titular; e
b) Eleuterio dos Santos Gonçalves, como suplente.
VII - Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara - MABE:
a) Dorinete Serejo Morais, como titular; e
b) Benedito Cunha Carvalho, como suplente.
VIII - Movimento das Mulheres Trabalhadoras de Alcântara - MOMTRA:
a) Maria do Nascimento Cunha Carvalho, como titular; e
b) Francilene Araújo Ribeiro, como suplente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº
47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024:
Autoriza o afastamento do País da servidora ROSELI ONEIDE ZERBINATO,
Coordenadora-Geral de Aquisição e Distribuição dos Alimentos, do Departamento de Apoio
à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento,
Cooperativismo e Soberania Alimenta, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de participar do Projeto 'Fortalecimento do
acesso a mercados locais para pequenos produtores na República do Congo por meio da
cooperação Sul-Sul - Sementes para o Amanhã', em Brazzaville, na República do Congo, no
período de 1º a 10 de agosto, incluindo trânsito, com ônus limitado para o MDA.
(55000.011955/2025-41)
FERNANDA MACHIAVELI
DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA
nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de
2024:
Autoriza o afastamento do País do servidor JULIAN PEREZ CASSARINO, Chefe da
Divisão de Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, da Coordenação-Geral de
Aquisição e Distribuição dos Alimentos, do Departamento de Apoio à Aquisição e à
Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e
Soberania Alimentar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura (MDA), para
participar da Semana da Alimentação Escolar da Colômbia - FIAN Colômbia, na cidade de
Bogotá, República da Colômbia, no período de 11 a 17 de agosto de 2025, incluindo
trânsito, com ônus limitado para o MDA. (55000.014785/2025-56)
FERNANDA MACHIAVELI
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
PORTARIA Nº 37, DE 29 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA- INCRA NO ESTADO DO ACRE- SR(14)AC, no uso das atribuições legais
e regulamentares que lhe são conferidas pela Portaria/Casa Civil nº 164, de 12/04/2023,
publicada no Diário Oficial da União - DOU em 13/04/2023, e em especial o disposto no
artigo 153 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/Incra/nº 925, de
30/12/2024, publicada no DOU de 31/12/2024, e em vistas das informações constantes no
Processo Administrativo nº 54000.088460/2025-47, resolve:
Conceder pensão vitalícia à viúva MIRANILDES PAIVA DA SILVA ,em razão do
falecimento de SEBASTIÃO DA SILVA, ocorrido em 04 de julho de 2025, ex-servidor do
cargo efetivo de Assistente de Administração, Classe "S'', Padrão V, matrícula SIAPE nº
723961, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 215, combinado
com os artigos 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", número "6", e 225, da
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir da data do óbito, a ser calculada nos
termos do caput e § 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro
de 2019 e, consoante o que dispõe a Portaria/ME Nº 424/2020.
MARCIO RODRIGO ALECIO
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 267, DE 24 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.001728/2024-91, resolve:
Art. 1º Designar os servidores GISELLE SAKAMOTO SOUZA VIANNA, matrícula
SIAPE nº 1585624, e RODRIGO BONECINI DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1988202, para,
nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do Diretor de
Novas Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria deste
Ministério, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 226, de 25 de junho de
2025, publicada no D.O.U de 27 de junho de 2025, Seção 2, página 10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 268, DE 24 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.010510/2025-16, resolve:
Designar GUSTAVO DA SILVA COSTA, matrícula Siape nº 3479826, para exercer
a função de Chefe de Divisão de Tecnologias para Economia Digital da Coordenação de
Mercados Digitais da Coordenação-Geral de Economia Digital do Departamento de
Transformação Digital e Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação,
Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 269, DE 25 DE JULHO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a
delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o
disposto no Processo nº 19687.102022/2023-64, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 24 de julho de 2025, BEATRIZ SOARES DA
SILVA, matrícula Siape nº 3306765, da função de Coordenadora-Geral de Finanças
Verdes do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes da Secretaria de
Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA

                            

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