DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 270, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.101326/2023-16, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 24 de julho de 2025, ALINE CONTTI CASTRO,
matrícula Siape nº 1991235, da função de Coordenadora de Estratégia e Planejamento da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Industrial da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional
de Desenvolvimento Industrial da Secretaria Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 271, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.000903/2025-06, resolve:
Designar LEONARDO RABELO DE SANTANA, matrícula Siape nº 1420921, para,
no período de 04 a 08 de agosto de 2025, exercer o encargo de substituto eventual da
Subsecretária de Articulação em Temas Comerciais da Secretaria-Executiva da Câmara de
Comércio Exterior da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.15, em virtude de
afastamento do substituto.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal INPI/PR nº 197, de 17 de julho de 2025, publicadas no
D.O.U de 29/07/2025, Seção 2, Página 34,
Onde se lê:
"Dispensar, a pedido, MILENA MARQUES VIANA SIMONACE, matrícula SIAPE nº 1551709, ..."
Leia-se:
"Dispensar, a pedido, a contar de 25/07/2025, MILENA MARQUES VIANA
SIMONACE, matrícula SIAPE nº 1551709, ..."
Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O S
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza que se afaste do País o servidor WASHINGTON PEREIRA DA SILVA ,
Coordenador de Design e Audiovisual da Assessoria Especial de Comunicação Social deste
Ministério, para participar do Encontro Trinacional LGBTQIA+ Colômbia, Peru e Brasil 2025
de Diversidades Humanas, em Puerto Nariño, Colômbia, no período de 28 a 30 de julho de
2025, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.226509/2025-11.
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza que se afastem do País a servidora SYMMY LARRAT BRITO DE
CARVALHO, Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, e o
servidor ALESSANDRO SANTOS MARIANO, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos
Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, para participarem do Encontro Trinacional
LGBTQIA+ Colômbia, Peru e Brasil 2025 de Diversidades Humanas, em Puerto Nariño,
Colômbia, no período de 28 a 30 de julho de 2025, incluindo trânsito, com ônus. Processo
SEI 00135.225865/2025-18.
MACAÉ EVARISTO
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza que se afastem do País as servidoras TULA VIEIRA BRASIL E I R O,
Coordenadora-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Secretaria Nacional
de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e LETÍCIA VALVERDE CHAHAIRA, Coordenadora
de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa
dos Direitos Humanos deste Ministério, para participarem do XXII Encontro do Conselho
Latino-Americano e do Caribe de Registro Civil, Identidade e Estatísticas Vitais (CLARCIEV),
em San Salvador, El Salvador, no período de 30 de setembro a 5 de outubro de 2025,
incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.220972/2025-50.
MACAÉ EVARISTO
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 166, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260,
de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de
2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da
Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37,
§ 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ALEX REZENDE HELENO
Matrícula Siape: 1144165
Código da vaga: 459547
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Processo nº: 23000.020422/2025-63
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0847320
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Processo nº: 23000.020422/2025-63
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS
Subsecretário de Gestão Administrativa - Substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 167, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260,
de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de
2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da
Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37,
§ 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
Matrícula Siape: 2218898
Código da vaga: 839863
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Processo nº: 23000.019156/2025-26
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Código de vaga: 0953543
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Processo nº: 23000.019156/2025-26
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS
Subsecretário de Gestão Administrativa - Substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 168, DE 25 DE JULHO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril
de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: DHIOGO REZENDE GOMES
Matrícula Siape: 2337532
Código da vaga: 947752
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Processo nº: 23000.003667/2025-26
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954177
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Processo nº: 23000.003667/2025-26
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 335, DE 25 DE JULHO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.1
.14021.034748/2025-39
.WILMA CONCEICÃO TEIXEIRA SOUZA
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 336, DE 25 DE JULHO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento do professor aposentado no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionado no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.1
.14022.110187/2023-18
.ROBERTO GOMES DE SOUZA
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 337, DE 25 DE JULHO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela
Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União
de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo
de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta
Portaria, na
Carreira do
Magistério do Ensino
Básico, Técnico
e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.1
.14022.163298/2022-38
.IZABEL MARIA CUSTÓDIO CARVALHO
.RO