DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 5.516/REITORIA/CPII, DE 28 DE JULHO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 2069, de 20 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 23 de outubro de 2023, Seção 2, página 18 e o que
consta no Processo nº 23040.005112/2025-42, resolve:
Designar a servidora ANA LUCIA FROES DE SOUZA, ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2150823, SIAPECAD nº 01930632, lotada e em exercício
no(a) Ouvidoria, para exercer a função de Chefe da Ouvidoria, FG - 01, do(a) Ouvidoria,
UORG-198. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
CAROLINA MARY MEDEIROS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.566/IFAL, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.036658/2023-73, resolve:
Alterar a Portaria nº 0422/IFAL, de 05 de fevereiro de 2024, que concedeu o
afastamento a servidora MARYANA JOSINA TAVARES DA ROCHA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1044541, SIAPECAD nº
02329964, lotada no Campus São Miguel dos Campos, para participação em programa de
Pós-Graduação, nível Doutorado, na Universidade Federal de Alagoas - UFAL, pelo período
de 06/02/2024 a 28/02/2027, para incluir o afastamento do país da servidora para realizar
estágio na modalidade Doutorado Sanduíche, na Universidad de Cádiz (UCA) - Espanha, no
período de 01/09/2025 a 01/09/2026.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.567/IFAL, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.042229/2022-54, resolve:
Alterar a Portaria nº 1926/IFAL, de 30 de maio de 2023, que concedeu o
afastamento a servidora SIQUELE ROSEANE DE CARVALHO CAMPELO ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1396553, lotada no
Campus Maceió, para participação em programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível
Doutorado em Ensino na Universidade Federal Rural de Pernambuco, pelo período de
31/05/2023 a 01/03/2026, para incluir o afastamento do país para realização de estágio na
modalidade de Doutorado Sanduíche , junto à Universidade de Aveiro - Portugal, no
período de 01/10/2025 e 31/01/2026.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.569/IFAL, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23359.003420/2022-15, resolve:
Autorizar a prorrogação do afastamento da servidora SUSAN EDITH MARCOS
BERNAL, SIAPE n. 1632690 ,ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Batalha, para prestar Colaboração Técnica, pelo período de
22/01/2025 a 21/01/2027, no Instituto Federal de Pernambuco - IFPE, conforme art. 30, II,
da Lei n. 12.772/2012, convalidando todos os atos praticados.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP N° 1.704, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 114/2025 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar ALINE ALCANTARA DA COSTA, Siape n° 1473381, ocupante do
cargo efetivo de Assistente de Aluno, para responder pela Seção de Gerenciamento do
Ginásio Poliesportivo (SEGIP) do Campus Macapá, FG-02, no período de 1º a 8/8/2025, por
motivo de férias do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.100/GR/IFAM, DE 24 DE JULHO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 1º/08/2025, a servidora Daniela
Salgado Gonçalves da Silva, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1643367, lotada no Ifam/Campus São Gabriel da
Cachoeira, em razão da desistência do estágio probatório, de acordo com o disposto no
art. 29, 33, inciso I, art. 34, e da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e de acordo com a
documentação contida no Processo nº 23858.000925/2025-31.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 953507.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.102/GR/IFAM, DE 24 DE JULHO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial
da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 30/07/2025, o servidor Paulo Marreiro dos
Santos Júnior, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE Nº 2523967, do Cargo de Direção de Diretor-Geral substituto, do
IFAM/Campus Manaus Centro, código CD-02, conforme solicitado no Documento nº
23443.008763/2025-51.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.103/GR/IFAM, DE 24 DE JULHO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 30/07/2025, o servidor Alberto Fábio da Silva
Taveira, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE Nº 1613376, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do
titular, exercer o Cargo de Direção de Diretor-Geral, substituto, do IFAM/Campus Manaus
Centro, código CD-02, conforme solicitado no Documento nº 23443.008763/2025-51.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.104/GR/IFAM, DE 24 DE JULHO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/08/2025, o servidor Júlio César de Freitas
Pinheiro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 3325205,
da Função Gratificada de Coordenador de Apoio Técnico - CAT/PROAD, código FG-04,
conforme solicitado no Documento nº 23443.008888/2025-81.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.105/GR/IFAM, DE 24 DE JULHO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/08/2025, o servidor Aglei de Assis de Oliveira,
ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, matrícula SIAPE nº 3120789, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador de Apoio Técnico - CAT/PROAD, código FG-04,
conforme solicitado no Documento nº 23443.008888/2025-81.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.108/GR/IFAM, DE 28 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, considerando a documentação contida no
Processo nº 23443.008911/2025-38, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luciano da Silva Maia, ocupante do cargo de Técnico
em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2218770, para responder pela Coordenação Geral de
Planejamento Institucional, no período de 28/07/2025 a 11/08/2025, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.116/GR/IFAM, DE 28 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, de acordo com a documentação contida no
Processo nº 23443.008949/2025-19, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Laís Alves da Gama - Diretora de Pós-Graduação
da Pró-Reitoria de Pesquisa Pós-Graduação e Inovação, matrícula SIAPE nº 3126454, para
responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, no
período de 28/07/2025 a 02/08/2025, código CD-02
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.119/GR/IFAM, DE 28 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, de acordo com a documentção contida no
Processo nº 23443.008947/2025-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Silvia Gabriela Martins Martinelli - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2299961, para substituir o titular da Diretoria de
Pesquisa e Inovação - DPI/PPGI, no período de 28/07/2025 a 08/08/2025, código CD-03
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 1.14/GDG/CEIRU/IFAM, DE 28 DE JULHO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág.
21;
Considerando o afastamento da servidora Inês Caroline de Lima Proença,
matrícula SIAPE nº 1304454, Coordenadora de Produção Agroindustrial, em razão de
Licença para Tratamento de Saúde; Considerando o Documento nº 23443.009018/2025-
20, de 28/07/2025, resolve:
Designar o servidor EDMILSON DE SOUZA GOMES JÚNIOR - Técnico em Agropecuária,
matrícula SIAPE nº 2235613, para responder pela Coordenação de Produção Agroindustrial do
IFAM/Campus Eirunepé, no período de 28/07/2025 a 05/08/2025, código FG-02.
DIRCEU DA SILVA DACIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI
PORTARIA Nº 2.995, DE 18 DE JULHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.001709/2025-55, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 18/07/2025, o servidor DAVID NASCIMENTO
FARIAS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
3386412, da função de Assistente do Departamento de Administração e Planejamento do
campus Santo Amaro, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 5.423,
de 02/12/2024, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
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