DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025073000018
18
Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L / R E I
COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO, VACÂNCIA E DIMENSIONAMENTO
DE PESSOAL
PORTARIA N° 3.101, DE 24 DE JULHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo judicial 0803102-
55.2025.4.05.8500 (NUP: 00411.357898/2025-10), o cumprimento do Parecer de Força
Executória
nº. 00527/2025/EATE/JC
1G/EADM5/PGF/AGU
e
o processo
SEI
nº.
23285.000375/2025-92, resolve:
Art. 1º - REMOVER, nos termos do Art. 36, Parágrafo único, inciso III, alínea "b",
da Lei nº 8.112/90, o(a) servidor(a) CLAUDIA DE MEDEIROS LIMA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº. 2870247, do
Instituto Federal da Bahia, Campus Camaçari para o Instituto Federal de Sergipe.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 789 - Exonerar o servidor LYANDRO FIGUEIREDO DE SANTANA, ocupante do cargo de
Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 2037107, da substituição do
titular do cargo de Coordenador de
Sistemas, Código CD-04, Reitoria. (Processo
23327.252490.2025-15).
Nº 790 - Reconduzir a servidora DANIELA DE SOUZA HANSEN, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1582861, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos Subsequente ao Ensino
Médio, Código FCC, Campus Governador Mangabeira, a partir de 02 de março de 2025,
com mandato de dois anos. (Processo n° 23337.251050.2025-13)
Nº 791 - Designar a servidora RITA DE CASSIA RAMOS QUEIROZ DE FREITAS, ocupante do
cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1303557,
para exercer a função de Coordenadora de Extensão, Código FG-02, Campus Xique-Xique.
(Processo 23806.250918.2025-94).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.729 DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº23354.003100/2025-40, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) ANDRÉ LUIZ
RODRIGUES GONÇALVES, ocupante do Cargo Professor EBTT, com lotação no (a) Campus
Santa Rosa do Sul, matrícula SIAPE no ****241, com (ônus limitado) para o Instituto
Federal Catarinense, no período de 04/09/2025 a 19/09/2025, para participação no
Seminário
de Encerramento
Global
do PNUD-AFCIA
com
visitas
a iniciativas
de
desenvolvimento rural, na Cidade do Cabo, África do Sul, com passagens e diárias
financiadas pelo Programa de Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO
PORTARIA GABSOM Nº 155, DE 17 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria no 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário
Oficial da União em 19/12/2024, seção 2, pág. 25, considerando o que consta no Processo
no 23354.000021/2025-87, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora DALVANA SILVA DA GAMA, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 18***04, para o Cargo Comissionado
de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão - DEPE Substituta, Código CD-04, do Instituto
Federal Catarinense, Campus Sombrio, no período de 21/07/2025 a 01/08/2025.
Art. 2º Justifica-se uma nomeação temporária devido as férias da Diretora
Substituta Ana Cristina Quintanilha Schreiber, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 23***09.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
VICTOR MARTINS DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.336, DE 28 DE JULHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, e considerando os termos do processo nº 23243.000804/2022-75,
resolve:
Art. 1º O servidor Alcionir Pazatto de Almeida, matrícula Siape nº 1678042,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Geografia,
fica exonerado, do Cargo de Diretor de Extensão, código da função CD - 0004, do Instituto
Federal Farroupilha, a contar de 28 de julho de 2025.
Parágrafo único. A exoneração que trata o artigo 1º se deu a pedido do servidor.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.339, DE 28 DE JULHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, com base no Art. 33, VIII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
considerando os termos do Processo nº 23238.002483/2025-65, resolve:
Art. 1º Fica declarada a vacância, do cargo de Técnico-Administrativo em
Educação - Engenheiro Agrônomo, Código da vaga 350482, ocupado pela servidora Heloisa
Alves Pinto de Oliveira, matrícula Siape nº 2391471, lotada no Instituto Federal Farroupilha
- Campus São Vicente do Sul.
Art. 2º A vacância referida no art. 1º será a contar de 30 de julho de 2025, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.341, DE 29 DE JULHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014; considerando o Relatório da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar - CPAD, o Parecer n.º 00040/2025/CONS/PFIFFARROUPILHA/PGF/AGU, nos
termos do artigo 132, incisos II e II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando os demais termos do Processo Administrativo n.º 23215.002475/2023-15,
resolve:
Art. 1º Aplica a penalidade de demissão à servidora Elizangela Aparecida
Munitor Franklin,
matrícula Siape nº 1758441,
ocupante do cargo
de Técnico-
Administrativo em Educação - Assistente em Administração, lotada no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.342, DE 29 DE JULHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, considerando a aprovação da indicação no Conselho Superior do IFFar,
por meio da Resolução Consup nº 13 / 2025 - Consup e a aprovação da Controladoria-
Geral da União por meio do Ofício nº 11295/2025/SFC/CGU, e tendo em vista os demais
termos do processo nº 23243.000965/2023-40, resolve:
Art. 1º Reconduz o servidor Philippe de Faria Correa Grey, matrícula Siape nº
2132247, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Auditor, ao cargo de
Auditor-Chefe, Código da Função CD-0004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha.
Parágrafo único. O servidor fica reconduzido para o biênio 2025-2027.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 5.596/REI/IFGOIANO, DE 29 DE JULHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001778.2025-72, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BRUNA CAROLINE ALENCAR DE BARROS,
classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, E001, no(na) Campus Cristalina, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo
único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art.
9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 1, de 5 de setembro de 2022, publicado no DOU de 6 de setembro
de 2022, Edital de Homologação de 01/12/2022, publicado no DOU de 01/12/222, código
de vaga 672292 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS CAXIAS
PORTARIA Nº 315 - GAB-CAX/CAMP-CAX/IFMA, DE 17 DE JULHO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CAXIAS, nomeado nos termos da Portaria
IFMA/REITORIA n° 5.089, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de
novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; considerando a delegação de
competências aposta pela Portaria Normativa nº 2628, de 19 de junho de 2023,
retificada pela Portaria nº 3784/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 12 de setembro
de 2023, e considerando o processo nº 23249.035290.2025-61, resolve:
Designar a servidora QUEREN ALMEIDA PIRES DE LIMA FERRAZ, Assistente
em Administração e Chefe de Gabinete, matrícula SIAPE nº 1461604, para responder
cumulativamente pela Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Caxias,
por motivo de afastamento do titular para gozo de férias, no dia 21/07/2025.
Esta portaria trata-se de substituição eventual em razão da ausência dos substitutos
permanentes da Diretoria de Administração e Planejamento, no período supracitado.
RAIMUNDO NONATO ASSUNÇÃO DE SOUSA