DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 4.171/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23188.001566.2025-70, resolve
Art. 1º Retificar o art. 1° da PORTARIA Nº 4.081/SRDA/GAB/RTR, DE 21 DE
JULHO DE 2025, que passa a ter a seguinte redação:
"Art. 1º Conceder Licença para Acompanhamento do Cônjuge, com fundamento
no artigo 81, II, e § 2º do artigo 84 da Lei n.º 8.112/1990, com a redação dada pela Lei n.º
9.527/1997, por prazo indeterminado, à servidora Viviane Lazarini Baldan, Matrícula SIAPE
nº 2091270, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Sinop, em cumprimento à decisão liminar
expedida nos autos do processo judicial n. 1001520- 91.2025.4.01.3603. (NR)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.305/IFMG, DE 28 DE JULHO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23208.001929/2025-91, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LORRAYNE CRISTINA SILVA FERREIRA,
classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Área de Matemática, A-01, no(na) Campus Piumhi, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312,
de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº
92/2024 do Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU
de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 22/04/2025, publicado no DOU de
23/04/2025, código de vaga 210044 (posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
HELOISA CRISTINA PEREIRA
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 4.321/IFMG, DE 29 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2,
pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, 23208.005344/2024-60,resolve:
Dispensar o servidor ANDRE LUIS DA COSTA PAIVA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1669393, SIAPECAD nº 01435112, lotado no(a) Diretoria
de Ensino do Campus Bambuí, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Extensão Curricular e
Qualificação Profissional do Campus Bambuí, UORG-326. Efeitos a partir de 16 de julho de2025.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
CAMPUS PIUMHI
PORTARIA Nº 4.283/IFMG, DE 28 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23715.000544/2025-87, resolve:
Designar o servidor LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico
de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1052601, SIAPECAD nº 02273899, lotado no(a)
Campus Piumhi, para exercer a função de Supervisor Apoio Técnico de Projetos de Ensino,
FG - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Piumhi, UORG-133. Efeitos a partir de 4 de
agosto de 2025.
RODRIGO GONCALVES DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA 1.360/IFPB, DE 28 DE JULHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022 no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
Processo nº 23167.001445.2025-76, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 04/08/2025, um cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação, ocupado por Tiago de Medeiros Dantas, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, Campus Picuí, em virtude de tomar posse em outro cargo inacumulável.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 8.286/IFPR, DE 28 DE JULHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.007564/2025-01, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora EDUARDA DA SILVA LOPES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3429013,
SIAPECAD nº 02481919, lotada no(a) Campus Pitanga, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) evento "12º Congreso
Internacional sobre Investigación en la Didáctica de las Ciencias" e "XXI Encontro Nacional de
Educação em Ciências e VII International Seminar of Science Education", a serem realizados,
respectivamente, pela Universidade de Valência (em Valência, Espanha) e Escola Superior de
Educação Politécnica de Santarém (em Santarém, Portugal), conforme disposto art. 1º, inciso
IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro
de 2020, pelo período de 31 de agosto de 2025 a 13 de setembro de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 8.287/IFPR, DE 28 DE JULHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.012565/2025-60, resolve:
Designar o servidor TIAGO AMARAL SILVA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1656660, SIAPECAD nº 01533876,
lotado no(a) Campus Assis Chateaubriand, para exercer a função de Coordenador de
Curso Licenciatura em Ciências Biológicas, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do
Campus Assis Chateaubriand. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 8.295/IFPR, DE 28 DE JULHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.003385/2024-14, resolve:
Nomear o servidor FERNANDO DE LIMA ALVES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1963625, SIAPECAD nº
01747010, lotado no(a) Campus Cascavel, como substituto do cargo de Diretor-Geral,
CD - 02, do(a) Campus Cascavel, UORG-220, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 8.296/IFPR, DE 28 DE JULHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.003385/2024-14, resolve:
Revogar a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 410, de 27 de fevereiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2024, seção 2, página
23, que nomeia os substitutos do cargo de Diretor Geral, CD-02, do Campus
Cascavel.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 8.297/IFPR, DE 28 DE JULHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.003385/2024-14, resolve:
Nomear o servidor RODRIGO PIMENTEL DA CRUZ, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2180769, SIAPECAD nº 01959721, lotado no(a)
Campus Cascavel, como substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus
Cascavel, UORG-220, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.963, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23187.001068/2025-37, resolve:
Art. 1º - Encerrar, a pedido, a cessão do servidor Afonso Feitosa Reis Neto,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 3008504, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Valença, efetivada através da Portaria nº
913/2024 - GAB/REI/IFPI, de 18/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de
19/03/2024, seção 2, página 17, cedido para exercer o Cargo de Gerente-Geral da Causa
Animal, Símbolo DAS-5, da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de
Noronha, do Estado de Pernambuco.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN Nº 1.720, DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004027.2025-82, de 25 de julho de 2025, resolve:
EXONERAR, a contar de 1° de agosto de 2025, o servidor SAMUEL DE CARVALHO
LIMA, Matrícula Siape nº 1885301, do cargo de confiança de Diretor Sistêmico de
Internacionalização - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual
foi nomeado por meio da Portaria nº 1150/2025 - RE/IFRN, de 27 de maio de 2025.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN Nº 1.725, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23057.006084.2025-00, de 21 de julho de 2025, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA, a contar de 10 de julho de 2025, à
TEREZINHA BONIFÁCIO DAMASCENO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Juvêncio
Mendes Damasceno, Matrícula Siape nº 276873, ocupante do cargo de Técnico em
Enfermagem, Código nº 701233, Classe D, Padrão 17, do Quadro Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, falecido em 10 de julho de 2025, com fundamento no
Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os
Arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei Federal nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, calculada na forma dos Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

                            

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