DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA RE/IFRN N° 1.732, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004028.2025-27, de 25 de julho de 2025, resolve:
EXONERAR, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2025, o servidor BRUNO
RAFAEL COSTA VENANCIO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1813277, do encargo de
SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor Sistêmico de Internacionalização
- CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por
meio da Portaria nº 1185/2025 - RE/IFRN, de 29 de maio de 2025.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN N° 1.734, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004028.2025-27, de 25 de julho de 2025; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº 1720/2025 - RE/IFRN, de 28 de julho de 2025, resolve:
NOMEAR, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2025, o servidor BRUNO
RAFAEL COSTA VENÂNCIO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1813277, para exercer o cargo de
confiança de Diretor Sistêmico de Internacionalização - CD.4, integrante da Estrutura
Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN N° 1.736, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23136.001456.2025-13, de 24 de julho de 2025, resolve:
I - EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 28 de agosto de 2025, o
servidor HELOY FARIA DE LUCENA, Matrícula Siape nº 3422786, ocupante do cargo de
Médico, lotado no Campus Apodi, Código do Cargo nº 647001, Código da Vaga nº 0208934,
com base no inciso I do Art. 33, da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO, com efeitos a partir de 28 de agosto de 2025, o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.988/REITORIA/IFRO, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.010068/2025-14, resolve:
Designar a servidora ANDREA FRANCISCHINI LEAL, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1994262, SIAPECAD nº 01780601, lotada e em
exercício no(a) Coordenação de Integração Ensino e Sociedade (REIT - CIES), para substituir
o(a) Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Extensão (REIT - PROEX), tendo em vista o
afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 30 de julho de 2025 até 04 de agosto de 2025.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
PORTARIA Nº 1.949/IFRO, DE 28 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria nº 993/REIT-CGAB/IFRO, de 26 de maio de 2025 (SEI nº 2657241), publicada no
DOU nº 98, de 27 de maio de 2025, Seção 2, página 21, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que
consta no Processo nº 23243.008763/2025-16, resolve:
Nomear a servidora ADRIANI REBOUCAS GOMES, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 2390198, SIAPECAD nº 02141929, lotada no(a) Coordenação de
Gestão de Pessoas (PVCAL - CGP), como substituta do cargo de Coordenador, CD - 04,
do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas (PVCAL - CGP), UORG-97, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
WILLIANS DE PAULA PEREIRA
CAMPUS JI-PARANÁ
PORTARIA Nº 1.906/JI-PARANÁ/IFRO, DE 24 DE JULHO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeada pela Portaria nº
1.145/REIT-CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966256), publicada no DOU nº
114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, página 25, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU
de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IF R O,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que
consta no Processo nº 23243.014169/2023-94, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
LEONARDO MOTA DE ANDRADE, Mat. Siape nº 1780855, do Cargo Comissionado de Diretor
de Ensino Substituto do IFRO Campus Ji-Paraná, código CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LETICIA CARVALHO PIVETTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 3.274/GAB/IFRR, DE 28 DE JULHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que
consta no Processo nº 23231.001121.2025-17, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor JANDERSON AMARO GOMES DA SILVA, CPF nº
***.854.172-**, SIAPE nº 3006105, ao cargo anteriormente ocupado de Enfermeiro-Area,
Classe/Padrão E, em virtude cargo declarado vago pela PORTARIA Nº 3023/GAB-
REITORIA/IFRR, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, e provido conforme PORTARIA Nº
184/GAB/IFRR, DE 21 DE JANEIRO DE 2025, nos termos do art. 29 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 (DOU de 12 de junho de 1990) e Súmula 16/2002/AGU, a partir de 1 de
setembro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.264/GAB/IFRR, DE 28 DE JULHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23254.000359.2025-67, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CRISTIANO BRAGA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3287128, SIAPECAD nº
02392589, lotado e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Aquicultura do
Campus Amajari, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Aquicultura, FUC - 01,
do(a) Coordenação do Curso Técnico em Aquicultura do Campus Amajari, UORG-244.
Efeitos a partir de 1 de agosto de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.236/IFSP, DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.004732.2025-04, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor NELSON MENOLLI JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 167****,
SIAPECAD nº 0144****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar Visita técnica à Universidade
de Michigan, Ann Arbor nos Estados Unidos da América ( EUA)., conforme disposto art. 1º,
inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de
6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 31/07/2025 a 12/08/2025.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 6.249/IFSP, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.001410.2025-36, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor EDUARDO PEREIRA DE SOUSA, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 266****,
SIAPECAD nº 0178****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, nos
termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 28 de julho de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 2.244, DE 18 DE JULHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo 23462.000462/2025-51,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 11/07/2025, o cargo efetivo de Assistente em
Administração, código de vaga 285884, até então ocupado pelo servidor Evelan Xavier
Santos Júnior, Classe D, Nível/Padrão 001, matrícula SIAPE 1355619, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.346 - Art. 1º Dispensar a servidora Aline Ferreira da Silva, matrícula SIAPE 1126357,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio Integrado de Agropecuária - CCIA/GEN/DG,
Campus Glória, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.347 - Art. 1º Designar o servidor Douglas Leite Leal Moura, matrícula SIAPE 3470131,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio Integrado de Agropecuária - CCIA/GEN/DG,
Campus Glória, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.128/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 29 DE JULHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de
04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23345.001176.2025-40,
resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível B002, Código de Vaga nº 0214631, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RENE FERREIRA DA SILVA JUNIOR, SIAPE nº
1194720, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de agosto de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
CLEBER AVILA BARBOSA