DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.130/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 29 DE JULHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de
04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23346.001004.2021-32,
resolve:
Dispensar a servidora GEORGIA MODE MAGALHAES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1766218, SIAPECAD nº
02044466, lotada e em exercício no(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus
Muzambinho, da função de Coordenadora de Curso de Medicina Veterinária, FUC - 01,
do(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, UORG-437. Efeitos a partir
de 29 de julho de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 2.131/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 29 DE JULHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de
04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23346.001004.2021-32,
resolve:
Designar a servidora DIANA CUGLOVICI ABRAO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1821622, SIAPECAD nº 01600834, lotada
no(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, para exercer a função de
Coordenadora de Curso de Medicina Veterinária, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Geral de
Ensino do Campus Muzambinho, UORG-437. Efeitos a partir de 29 de julho de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 298, DE 29 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC n.° 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, TAÍSE PEREIRA LIOCÁDIO, CPF nº ***.919.441-**,
da função de Coordenação, código FCE 1.10, da Coordenação Pedagógica do Enem da
Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação
Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar
de 25 de julho de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 299, DE 29 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, LUCIANO NORA MACHADO, CPF nº
***.398.006-**, da função de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Inovação da
Coordenação de Matéria Finalística da Procuradoria Federal do Gabinete da presidência do
Inep, a contar de 28 de julho de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 300, DE 29 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designado LUCIANO NORA MACHADO, CPF nº ***.398.006-**, para
exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Procuradoria Federal do
Gabinete da presidência do Inep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 301, DE 29 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designado NAEEM HUSSAIN SHAKIR, CPF nº ***.679.201-**, para
exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio ao Planejamento dos Contratos
de Serviços de Aplicação, da Coordenação de Contratos para Aplicação, da Coordenação-Geral
de Contratos para Aplicação, da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 302, DE 29 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto n.° 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC n.° 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art.
1º
Fica designado
MARCIO
ALEXANDRE
BARBOSA LIMA,
CPF
n.°
***.846.928-**, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, de Serviço de Formação
em Monitoramento e Avaliação Educacional da Coordenação de Estudos Educacionais da
Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 303, DE 29 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado BRUNO COSTA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.084.012-**, para
exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão de Contratos de Serviços
de Aplicação, da Coordenação de Contratos para Aplicação, da Coordenação-Geral de
Contratos para Aplicação, da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 304, DE 29 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, VANDERLEI DOS REIS SILVA, CPF nº
***.640.801-**, da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Contratos de Serviços
Gráficos de Aplicação da Coordenação de Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral
de Contratos para Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 499, DE 28 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme
estabelece o Anexo I, Art. 22 do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e
considerando a Portaria nº 190 (SEI nº 1396358), que instituiu a Comissão de
Assessoramento para Atualização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)
do Inep, resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria nº 190, de 20 de maio de 2024, passa a
vigorar com a seguinte redação:
...
IX - MICHAEL TÚLIO RAMOS DE FRANÇA
X - ARIANA MARTINS DE BRITTO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 430, DE 16 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº
4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 23065.017695/2025-76, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a
servidora CRISTINA DE SOUZA LIRA GAMELEIRA, matrícula SIAPE nº 1120801, ocupante
cargo de Arquiteto e Urbanista, Classe E, Padrão 019, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional
n°47/2005 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA GR Nº 435, DE 16 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº
4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 23065.015780/2025-08, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor MOACIR CANDIDO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 134940, ocupante cargo de
Motorista, Classe C, Padrão 016, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Alagoas, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005 c/c Art. 3°
da Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA GR Nº 441, DE 18 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº
4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 23065.018023/2025-88, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, ao (à)
servidor (a) PAULO NIN FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1822509, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 001, com a denominação de Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento
no Art. 20, §2°, II da Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º O cálculo dos proventos será realizado com base na média
aritmética simples dos salários de contribuição, conforme - Inciso I - § 3º do Art. 26
da EC Nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA GR Nº 489, DE 7 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº
4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 23065.015764/2025-15, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor MARCELO JOSE DE MELO, matrícula SIAPE nº 1120961, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A Nível 001, com a denominação de Professor
Assistente, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento
no Art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional
n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA GR Nº 525, DE 21 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº
4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 23065.020812/2025-89, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor MAURO WAGNER DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 431137, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, com a denominação de
Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com
fundamento no Art. 4, §6, I da Emenda Constitucional n 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO