DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 563, DE 25 DE JULHO DE 2025
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.046366/2025-22, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a WILSON SERAPIÃO DE OLIVEIRA, na qualidade
de cônjuge da ex-servidora aposentada NELMA ELOY GENTIL DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE n. 286933, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 29/06/2025, com fundamento no
inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n.
8.213/1991.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/06/2025. (data do óbito).
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS R/SRH, DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1.721 - Designar NIVALDO SILVA DO REGO JÚNIOR, matrícula siape: 1830166, cargo:
Contador, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função
gratificada (FG-02) de CHEFE DA DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS/CGO/SEPLAN / U FCG ,
com
efeito
a
partir de
01
de
julho
de
2025, conforme
Memorando
SEI
nº
3/2025/SEPLAN/REITORIA. (processo nº 23096.048110/2025-01)
Nº 1.722 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora MARIA CREUZA
BORGES DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE Nº. 1281054, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia de Produção do
Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, para participar do IEEE Women In
Engineering R9 Meeting e Rising Stars, na cidade do Panamá - Panamá, durante o período
de 13/08/2025 a 18/08/2025, com ônus limitado. (processo nº 23096.026131/2025-67)
Nº 1.731 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ALEXANDRE JEAN
RENÉ SERRES, Matrícula SIAPE Nº. 1892340, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia
Elétrica e Informática desta Universidade, para participar do 2025 IEEE International
Symposium on Antennas and Propagation and USNC-URSI Radio Science Meeting, em
Ottawa - Canadá, durante o período de 10/07/2025 a 18/07/2025, com ônus limitado .
(processo nº 23096.034827/2025-67)
Nº 1.732 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor EVERTON LEANDRO
GALDINO ALVES, Matrícula SIAPE Nº. 2275784, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior, lotado (a) na Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do
Centro de Engenharia Elétrica e Informática desta Universidade, para participar do IEEE
49th Annual Computers, Software, and Applications Conference (COMPSAC 2025), em
Toronto - Canadá, durante o período de 06/07/2025 a 12/07/2025, com ônus limitado.(
processo nº 23096.032204/2025-50)
Nº 1.733 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora JULIANA ANDREIA
DE SOUZA FERNANDES, Matrícula SIAPE Nº. 2769820, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde desta Universidade, para participar da 2ª Conferência Internacional
sobre Saúde Digital e Telemedicina, Tema: Transformando a assistência médica por meio
da saúde digital e da telemedicina, em Roma - Itália, durante o período de 16/11/2025 a
20/11/2025, com ônus limitado. (processo nº 23096.038266/2025-75)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria R/SRH Nº 1.559, de 18/07/25, publicada no DOU em 22/07/25,
Seção 2, página: 21,
Onde se lê: "Autorizar a servidora LARAINA MOREIRA SILVA, Matrícula siape:
1746708,",
Leia-se: "Prorrogar a autorização da servidora LARAINA MOREIRA SILVA,
Matrícula siape: 1746708,"( processo nº 23096.033069/2025-60)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 277, DE 28 DE JULHO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CARIRI, no uso da
competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013,
alterada pela Resolução n.10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de
Pessoal GR/UFCA n. 242, de 27 de junho de 2025, tendo em vista o que consta no
Processo n. 23507.004909/2025-06, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor FRANCISCO ILDISVAN DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE:
1658810, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal do Cariri - UFCA, lotado na Unidade de
Gestão da Integridade - UGI, para exercer a Função Gratificada Temporária do Sistema
de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, junto à Diretoria
de Tecnologia da Informação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n. 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEDJANE LIMA SOBRINHO
Vice-reitora
No Exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 364, DE 29 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no
D.O.U. de 19/05/2011 e o que consta no Processo nº 23852.002742/2024-20, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, JOSÉ RODRIGUES DO CARMO NETO, habilitado(a) em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 25/2025, publicado no D.O.U. de 29/07/2025, para
provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Biotecnologia da Universidade
Federal de Catalão, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 2.085/2023, publicada
no D.O.U. de 06/12/2023, código nº 0934400.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 365, DE 29 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no
D.O.U. de 19/05/2011 e o que consta no Processo nº 23852.002744/2024-19, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, EDSON OLIVEIRA PEREIRA, habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 26/2025, publicado no D.O.U. de 29/07/2025, para provimento do
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de
Catalão, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 2.085/2023, publicada no D.O.U.
de 06/12/2023, código nº 0934398.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 366, DE 29 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no
D.O.U. de 19/05/2011 e o que consta no Processo nº 23852.002744/2024-19, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, FLÁVIA SILVA E OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 26/2025, publicado no D.O.U. de 29/07/2025, para provimento do
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de
Catalão, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 2.085/2023, publicada no D.O.U.
de 06/12/2023, código nº 0934399.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 6.200/GABR/UFC, DE 28 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.041478/2025-87, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora REGINA CELIA MONTEIRO DE
PAULA, ocupante do cargo de Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, SIAPE nº 1165400,
SIAPECAD nº 00377172, lotada no(a) Depto de Quimica Organica e Inorganica, e em
exercício no(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de participar do XXV Encontro da REALP e I Encontro Internacional do
projeto ERASMUS AMIGO, em Évora, Portugal, com ônus limitado para a UFC e com auxílio
financeiro para o PROAP/CAPES, pelo período de 31/08/2025 a 08/09/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.223/GABR/UFC, DE 29 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.039663/2025-10, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora FERNANDA LEITE LOBO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3080903, SIAPECAD nº 02262415,
lotada no(a) Departamento de Engenharia Mecanica, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de de realizar visita ao Colégio de Ciência e Engenharia Ambiental da
Universidade de Nankai, em Tianji, China, com ônus limitado para a UFC, pelo período de
21/08/2025 a 30/08/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.202/PROGEP/UFC, DE 29 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.033868/2025-83, resolve:
Designar Roberia Vieira Barreto Gomes, matrícula SIAPE nº 1648293, para
exercer
a
função
de
COORDENADORA
do
PROGRAMA
DE
PÓS-GRADUAÇÃO
PROFISSIONAL EM ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA, autofinanciado, vinculado à
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO desta Universidade. Efeitos a partir de
01 de agosto de 2025 até dia 31 de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.212/PROGEP/UFC, DE 29 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.036474/2025-87, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL VIEIRA DE ALENCAR, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3166216, SIAPECAD nº 02419888,
lotado no(a) Departamento de Contabilidade, e em exercício no(a) Coordenadoria-Geral
de Legislação, do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria-Geral de
Legislação. Efeitos a partir de 1 de agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
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