DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.213/PROGEP/UFC, DE 29 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.036474/2025-87, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora HELENA STELA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº
3140261, da função de ASSESSORA da COORDENADORIA GERAL DE LEGISLAÇÃO do
GABINETE DO REITOR. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.219/PROGEP/UFC, DE 29 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.041116/2025-96, resolve:
Dispensar, de ofício, o servidor DANIEL TORRES MEDEIROS, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2050858, SIAPECAD nº 01834140, lotado
e em exercício no(a) Divisão de Intel Dados Transf Digital, da função de Diretor de
Divisao, FG - 01, do(a) Divisão de Intel Dados Transf Digital. Efeitos a partir de 21 de
julho de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.224/PROGEP/UFC, DE 29 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.041116/2025-96, resolve:
Designar o servidor DANIEL TORRES MEDEIROS, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1050858 ,lotado e em exercício no(a)
Divisão de Intel Dados Transf Digital, da função de Diretor de Divisao, FG - 01, do(a)
Divisão de Intel Dados Transf Digital. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.150, DE 29 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº
22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-
DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 140/2024-R, publicado no DOU em
31/12/2024, NAYARA PEREIRA CAPOBIANGO, para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, titulação exigida: Doutorado, nas vagas
destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de
Ensino, com lotação no Departamento de Ciências Agrárias e Biológicas - DCAB / C E U N ES ,
devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos
da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA), em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0227177.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.039782/2025-54)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 2.327 - Designar CARLOS TEIXEIRA DE CAMPOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1172720,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Geografia, FG-01, da estrutura do(a)
Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 18/08/2025 a 17/08/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30
(trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo Nº 2.3068.038780/2025-48)
Nº 2.329 - Dispensar, a pedido, THANA MARA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1775461, da
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, FCC, da estrutura
do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, a partir de 29/08/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30
(trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo Nº 2.3068.040186/2025-17)
Nº 2.331 - Designar ARYELL LOPES PAIXAO, matrícula SIAPE nº 3353714, para exercer a
função de Coordenador dos Núcleos, FG-01, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte
do Espírito Santo, a partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30
(trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.037, DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.152301/2025-95, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 09/03/2025, a JOSE LUIS
CARNEIRO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 647412, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe C, Nível 004, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério
Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239412,
com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o
artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais
calculados com base no artigo 26, § 4º da Emenda Constitucional 103/19 , cumulativamente
com o adicional por tempo de serviço no percentual de 19% (dezenove por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.043, DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.174052/2025-99, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 11/07/2025, FLAVIA
LANA GARCIA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1064302,
pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do
Curso de Graduação em Psicologia, do Instituto de Psicologia, designada pela Portaria nº.
915 de 11/07/ 2024, publicada no D.O.U. de 17/07/ 2024. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.045, DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
do processo nº
23069.174052/2025-99, resolve:
Art. 1º - Designar PEDRO SOBRINO LAUREANO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1027403, do Quadro Permanente da Universidade, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Psicologia, do Instituto de
Psicologia, complementando, assim, o mandato de 04 (quatro) anos iniciado pela Portaria
nº. 915 de 11/07/2024 e publicada no D.O.U. de 17/07/2024.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.051, DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Antropologia, do Instituto de Ciências
Humanas e Filosofia; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.174939/2025-87;
resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 07/08/2025, DANIEL BITTER, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1316579, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Antropologia, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA N° 2.063, DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e o que consta no processo nº 23069.161246/2025-24, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de BRUNO DANDOLINI COLOMBO, Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto A, efetivada através da Portaria nº 1272 de
16/05/2025, publicada no D.O.U de 10/06/2025, em virtude de não ter tomado posse no
prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 657/GR/UFFS, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014,
publicado no DOU de 30/05/2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de
13/12/2016, publicada no DOU em 14/12/2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de
janeiro de 2018, publicado no DOU em 10/01/2018, considerando a Portaria MEC nº 1.373
de 18/07/2019, publicada no DOU em 19/07/2019 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29,
DE 28 DE JULHO DE 2023, publicada no DOU de 28/07/2023 e tendo em vista o processo
SIPAC nº 23205.019680/2025-09, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, OBIRAJARA RODRIGUES, aprovado em
1º lugar no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério
Superior, instituído pelo Edital Nº 1/GR/UFFS/2025, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "A", código Siape nº 705001, área de conhecimento
"Patologia", em regime de 20 (vinte) horas semanais, para ter exercício no campus
Chapecó, no código de vaga nº 0934316, sendo vaga nova recebida por meio da Portaria
MEC nº 2.085 de 04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 658/GR/UFFS, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/08/2025, o servidor DANIEL BAZZOTTI,
Secretário Executivo, Siape nº 1803851, da função de Chefe da Secretaria de Direção e
Órgãos Colegiados, do Campus Erechim, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado
pela Portaria de Pessoal nº 615/GR/UFFS/2024, de 20 de agosto de 2024, publicada no
DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.017315/2025-51.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 615/GR/UFFS/2024, de 20 de
agosto de 2024, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 659/GR/UFFS/, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/08/2025, a servidora DENISE CARBONERA
JANSEN, Secretária Executiva, Siape nº 2047386, para exercer a função de Chefe da
Secretaria
de
Direção
e
Órgãos Colegiados,
do
Campus
Erechim,
Código
FG-2,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
conforme Processo nº 23205.017315/2025-51.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA

                            

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