DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 660/GR/UFFS, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/08/2025, a servidora ADRIANA RICHTER,
Professora do Magistério Superior, Siape nº 1758596, da função de Coordenadora do
Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, do Campus Erechim,
Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº
526/GR/UFFS/2023, de 13 de julho de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.019032/2025-44.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 526/GR/UFFS/2023, de 13 de
julho de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 661/GR/UFFS, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/08/2025, o servidor GERSON WASEN FRAGA,
Professor do Magistério Superior, Siape nº 1550618, para exercer a função de Coordenador
do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, do Campus Erechim,
Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, conforme Processo nº 23205.019032/2025-44.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 663/GR/UFFS, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014,
publicado no DOU de 30/05/2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de
13/12/2016, publicada no DOU em 14/12/2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de
janeiro de 2018, publicado no DOU em 10/01/2018, considerando a Portaria MEC nº 1.373
de 18/07/2019, publicada no DOU em 19/07/2019 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29,
DE 28 DE JULHO DE 2023, publicada no DOU de 28/07/2023 e tendo em vista o processo
SIPAC nº 23205.019716/2025-46, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENAN GOULART FINGER, aprovado em
1º lugar no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério
Superior, instituído pelo Edital Nº 1/GR/UFFS/2025, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "A", código Siape nº 705001, área de conhecimento
"Intensivista", em regime de 20 (vinte) horas semanais, para ter exercício no campus
Chapecó, no código de vaga nº 0934318, sendo vaga nova recebida por meio da Portaria
MEC nº 2.085 de 04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 664/GR/UFFS, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014,
publicado no DOU de 30/05/2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de
13/12/2016, publicada no DOU em 14/12/2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de
janeiro de 2018, publicado no DOU em 10/01/2018, considerando a Portaria MEC nº 1.373
de 18/07/2019, publicada no DOU em 19/07/2019 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29,
DE 28 DE JULHO DE 2023, publicada no DOU de 28/07/2023 e tendo em vista o processo
SIPAC nº 23205.019688/2025-67, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FELIPE RAASCH DE BORTOLI, aprovado
em 1º lugar no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério
Superior, instituído pelo Edital Nº 1/GR/UFFS/2025, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "A", código Siape nº 705001, área de conhecimento
"Otorrinolaringologia", em regime de 20 (vinte) horas semanais, para ter exercício no
campus Chapecó, no código de vaga nº 0934328, sendo vaga nova recebida por meio da
Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.159, DE 29 DE JULHO DE 2025
A Diretora Substituta de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal
de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da
Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com os Decretos nº
7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, §2º do art. 27 do
Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº.
8.112/90, DÉBORA PEREIRA SCHMITZ para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira, candidata habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos na área: Materiais Poliméricos, conforme Edital de
Homologação nº 80, publicado no DOU de 29/07/2025, no código de vaga 873473, em
decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Marli Luiza Tebaldi,
conforme Portaria nº 564, publicado no DOU de 20 de abril de 2023.
REGIANE GIMENES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 741, DE 28 DE JULHO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem
como na Portaria nº 721, de 18 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União em:
22/07/2025, Edição: 136, Seção: 2, Página: 23, o qual designa a substituta do Reitor da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), no período de 28 de julho de 2025 a 30 de julho de 2025,
conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Anular a Portaria nº 628/2025, publicada no Diário Oficial da União em 3 de julho
de 2025, que prorrogou, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do contrato de MARCO TULIO
RODRIGUES FURTADO, Matrícula nº 3410774/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no
Instituto de Biociências (IB) da Universidade Federal de Jataí. (Processo nº 23854.000360/2024-
41).
SANDRA APARECIDA BENITE RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 605, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Patrícia Duarte de Oliveira
Paiva, matrícula nº 140647, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada
no Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar
de reuniões do International Society for Horticultural Science - ISHS, em Roma/Itália e
Dakar/Senegal, a realizar-se no período 22/8/2025 a 8/9/2025 (inclusive o trânsito), com
ônus limitado, conforme processo nº 23090.017235/2025-31.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 606, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Mateus Pies Gionbelli,
matrícula nº 2372130, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Zootecnia da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, para
realizar visitas técnicas e reuniões científicas em universidades dos Estados Unidos:
University of Georgia, Auburn University e Washington State University, em Athens, Auburn
e Pullman/EUA, a realizar-se no período 30/7/2025 a 13/8/2025 (inclusive o trânsito), com
ônus do CNPq e FAPEMIG, conforme processo nº 23090.017036/2025-22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 607, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Tathyane Ramalho Santos
Gionbelli, matrícula nº 2372130, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária,
para realizar visitas técnicas e reuniões científicas em universidades dos Estados Unidos:
University of Georgia, Auburn University e Washington State University, em Athens, Auburn
e Pullman/EUA, a realizar-se no período 30/7/2025 a 13/8/2025 (inclusive o trânsito), com
ônus do CNPq e FAPEMIG, conforme processo nº 23090.017036/2025-22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 7.221, DE 23 DE JULHO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.211126/2025-26,
resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Débora d'Ávila Reis, matrícula SIAPE n.° 1211811, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível
01, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, com proventos integrais, por ter provado
contar 30 (trinta) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.393, DE 28 DE JULHO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082656/2025-51, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Douglas
Batista Mazzinghy, matrícula SIAPE nº 2338123, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do Congresso
"APCOM - Application of Computers & Operations Research in the Minerals Industry", em
Perth/Austrália e realizar visita na School of Mines da Curtin Universisty, no período de
07/08/2025 a 17/08/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.395, DE 28 DE JULHO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082640/2025-48, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor John William
Macquarrie, matrícula SIAPE nº 2104054, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica com
Florian Eisele na The University of Manchester, em Manchester/Reino Unido, no período
04/08/2025 a 15/08/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.397, DE 28 DE JULHO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da
Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082665/2025-41,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Remy de
Paiva Sanchis, matrícula SIAPE nº 1461782, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado (a) no (a) Instituto de Ciências Exatas, para participar de
Intercâmbio Acadêmico na Università Degli Studi Tor Vergata, em Roma/Itália, no
período de 04/09/2025 a 14/09/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

                            

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