DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 7.239, DE 23 DE JULHO DE 2025
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.238674/2025-01, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Alvanida Maria Camargos, cônjuge do ex-servidor Pedro
da Conceição Camargos, ocupante do cargo de Ascensorista, Nível de Classificação D, Padrão
de Vencimento 16, matricula Siape 0316800, do quadro de pessoal desta Universidade Federal
de Minas Gerais, falecido em 14/06/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/06/2025, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 7.355, DE 25 DE JULHO DE 2025
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.243975/2025-49, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria de Jesus Moura Silva, cônjuge do ex-servidor
Antonio Gonçalo dos Santos Silva, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D,
Padrão de Vencimento 10, matricula Siape 0322253, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 16/06/2025, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/06/2025, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 641, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, os(as) seguintes(as) candidatos(as) habilitadas(as) no Concurso
Público para provimento de vagas no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, objeto do Edital de Abertura nº 002/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, edição 14,
seção 3, página 40, com resultado final homologado pelo Edital n° 36/2025, publicado no DOU de 05/05/2025, edição 82, seção 3, página 67.
. .Nome do Candidato
.Class.
.Cota
.Vaga
.Regime de trabalho
.Curso
.Código de Vaga
.Origem da vaga
. .TALISSA BANDEIRA SANTOS
.3º
.AC
.2025.1/UFNT/009
.20 horas
.Medicina
.919109
.Vaga proveniente da exoneração do servidor Antônio Oliveira dos Santos Júnior,
Portaria nº 614, de 17 de julho de 2025.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 642 - Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria 633, de 25 de julho de 2025, publicada no DOU em
28/07/2025, edição 140, seção 2, página 23, em virtude de desistência formal da candidata.
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 643 - Art. 1º - Autorizar a contratação de LUISA SOUSA MACHADO, 2º colocada, para
exercer o cargo de Professor(a) Substituto(a), vaga 021, titulação de acordo com a
formação mínima exigida no edital UFNT 009/2025, de 24 de abril de 2025, sem prejuízo
do disposto no seu item 2, observada a documentação comprovada pelo(a) candidato(a) no
ato da contratação, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a)
no(a) Faculdade de Ciências da Saúde, no curso de BACHARELADO EM MEDICINA,
conforme o Edital UFNT n° 027/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final,
de 23/06/2025, publicado no DOU de 26/06/2025, objeto do Edital de Abertura n°
008/2025, de 17/04/2025, publicado no DOU de 17/04/2025, em substituição (à)ao titular
do cargo, Verissa Martins Teixeira, em razão de licença maternidade.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 784, DE 29 DE JULHO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Designar ARIELE DOS SANTOS SANTIAGO DE BRITO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1161816, para o encargo de
Substituta Eventual da Pró-Reitora de Graduação, código CD-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 785, DE 29 DE JULHO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Dispensar GUSTAVO ROBERTO VILLAS BOAS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1223588, do encargo de Substituto
Eventual da Pró-Reitora de Graduação, código CD-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB Nº 238, DE 29 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Exonerar CAUAN FERRREIRA ARAÚJO, Professor do Magistério Superior, do
cargo de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Código CD-2, desta
Universidade, a contar de 30 de julho de 2025.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB Nº 239, DE 29 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022,
Considerando o disposto nos artigos 95 e 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, que regulamentam os afastamentos de servidores públicos federais
para estudo ou missão no exterior;
Considerando a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre
a estruturação do Plano de Carreira e Cargos de Magistério Federal e autoriza o
afastamento para capacitação e aperfeiçoamento de docentes;
Considerando a Resolução Consad/Ufopa n° 103, de 6 de dezembro de 2022,
que estabelece os procedimentos internos para concessão de afastamentos para estudo e
aperfeiçoamento;
Considerando a análise favorável da Comissão Permanente de Pessoal Docente
- CPPD, conforme registrado no processo nº 23204.006476/2025-20, resolve:
Art. 1° Conceder afastamento ao docente RICARDO SCOLES CANO, matrícula
SIAPE n° 1796322, Professor do Magistério Superior, para realização de estágio de Pós-
Doutorado na Universidade de Barcelona, na cidade de Barcelona, Espanha, no período de
15 de setembro de 2025 a 14 de setembro de 2026, nos termos do processo administrativo
acima citado.
Art. 2° O afastamento ocorrerá com ônus limitado para a Universidade Federal
do Oeste do Pará, nos termos da legislação vigente.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 4.532 - Designar o servidor SAULO SIQUEIRA MARTINS, matrícula SIAPE-1381097, ocupante
do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta
Universidade, lotado no INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG) para exercer por 2 (dois) anos, a partir
de 01 de agosto de 2025, o Mandato correspondente à Função Gratificada de COORDENADOR
DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOFÍSICA Código FCC nível único daquele Instituto,
em regime de tempo integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando
dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR CÍCERO ROBERTO TEIXEIRA
R ÉG I S .
Nº 4.533 - Designar a servidora LURDETE MARIA ROCHA GAUCH, matrícula SIAPE-2178418,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS) para exercer por 2 (dois)
anos, a partir de 01 de agosto de 2025, o Mandato correspondente à Função Gratificada de
DIRETORA DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA, Código FCC nível único daquele Instituto, em
regime de tempo integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando
dispensada dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR LILIANE SILVA DO
NASCIMENTO, por término de mandato.
Nº 4.534 - Autorizar o afastamento do país da servidora EDUARDA CATARINA RODR I G U ES
LUCENA, matrícula SIAPE-1923538,
ocupante do cargo efetivo
de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na PRÓ-REITORIA DE
PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO (PROPESP), no período de 06 a 18 de agosto de 2025, para
participar do Programa de Intercâmbio Acadêmico Latino-Americano (PILA) na Universidad
Pontificia Bolivariana Seccional/Bucaramanga, na Cidade de Bucaramanga, COLÔMBIA com
ônus para a UFPA - Intercâmbio Internacional/PROINTER/UFPA.
Nº 4.539 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 3.843/2025 de nomeação de ELISABETH NUNES
MOON, habilitada em concurso público para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Belém,
publicada no Diário Oficial da União de 24/06/2025, seção 2, página 26, em virtude de
desistência da candidata.
Nº 4.542 - Considerar autorizado o afastamento do país do servidor JANARI DA SILVA PEDROSO,
matrícula SIAPE-2490657, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS
HUMANAS (IFCH), no período de 14 a 23 de junho de 2025, por ter participado de Missão
Científica junto ao Departamento de Desenvolvimento Social e Emocional da Faculdade de
Ciências da Reabilitação na Technische Universität Dortmund, na Cidade de Dortmund,
ALEMANHA no desenvolvimento do projeto conjunto intitulado "Adolescentes em Instituição
Socioeducativa: Desenvolvimento de Potencialidades". financiado pela CAPES, com ônus
limitado pela UFPA.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 4.481/2025, publicada no Diário Oficial da União de nº 140 de 28 de
julho de 2025, seção 2, página 24, que dispensou da função de SECRETARIA EXECUTIVA, FG-4,
lotada no INSTITUTO DE CIENCIAS DA EDUCAÇÃO, a servidora GLEYCE MAIARA SARMENTO DA
SILVA, Matricula SIAPE nº 1588793, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, onde se lê: a partir de 18 de
agosto de 2025, leia-se: a partir de 11 de agosto de 2025.
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