Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025073000026
26
Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 276, DE 28 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.072573/2025-81, resolve:
Declarar a Vacância do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D,
Padrão 08, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, ocupado por CICERO RAUL LOPES, MAT. SIAPE 3212288, lotado(a) no(a)
CCS - DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com
vigência a partir de 04/08/2025.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.275, DE 28 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.044234/2025-57, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FERNANDO
MASSAKI HAGIHARA, habilitado(a) em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 05.09.2024, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível
de Classificação E, padrão 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na
vaga de código nº 976180, para Curitiba/PR.
MARCOS SFAIR SUNYE
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.212, DE 28 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de
setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a
Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.037856/2025-29,
resolve:
I. Autorizar a contratação de AMANDA REGINA SILVA, no cargo de Professor
Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente, nível I, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Libras do Setor de Ciências
Humanas, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestre em Letras.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 2.811, DE 25 DE JULHO DE 2025
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 10/07/2025, MARIA AUXILIADORA SOARES PADILHA,
Matrícula SIAPE n° 2321243, Professor de Magistério Superior, classe D, nível 1,
denominação Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Ensino e Currículo, do Centro de Educação, da função de Coordenador
Setorial de Extensão, do Centro de Educação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5340/2023, de 18/12/2023. (Processo n°
23076. 061232/2025-56).
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2025
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 2.777 - Dispensar, a partir de 04/08/2025, IVAN SANTIAGO DA SILVA, Matrícula SIAPE n°
1733109, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa do Centro de Ciências da Saúde, da função de
Coordenador Administrativo, do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-01, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2957/2013, de 21/06/2013.
(Processo n° 23076. 058710/2025-56).
Nº 2.778 - Designar, a partir de 04/08/2025, DANIEL CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE
MEDEIROS, Matrícula SIAPE n° 1963956, Assistente em Administração, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Ciências da Saúde, para exercer
a função de Coordenador Administrativo, do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-01.
(Processo n° 23076. 058710/2025-56).
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 2.760, DE 22 DE JULHO DE 2025
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/06/2025, TONY MEIRELES DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1999436, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 2,
denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde, na(o) função/cargo de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, do Centro de Ciências da
Saúde, Código FCC. (Processo n° 23076.057269/2025-66).
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.830, DE 29 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e
considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997,
publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido
nos 
Processos 
UFPE 
nº 
23076.033152/2020-79
e 
Processo 
Judicial 
0809051-
54.2020.4.05.8300, resolve:
Por decisão judicial, concedera Pensão Civil, referente à matrícula SIAPE
1132048 do ex-servidor LUCIANO CORREA, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, em regime de 40h semanais, a partir de 20/04/2019, data da
ocorrência de seu óbito, em favor de LICIA MAXIMIANA FERREIRA CORREA, filha inválida,
com o fundamento legal contido na Lei n.º 8.112/1990, DOU de 12/12/1990, Artigo 217,
Inciso IV, Alínea "b", com nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/2015, DOU
de 18/06/2015, a qual perceberá o benefício, de acordo com o que dispõe a Emenda
Constitucional n.º 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º
10.887, de
18/06/2004, publicada
no DOU de
21/06/2004 (PARECER
DE FORÇA
EXECUTÓRIA n. 00280/2025/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU).
ICLEYBSON JOAO DE LIMA
PORTARIA Nº 2.835, DE 29 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e
considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997,
publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido
no processo 23076.007939/2024-72, resolve:
Cancelar, a partir de 30/04/2024, a pensão civil concedida a LAURINETE MARIA
DA SILVA, Mat. SIAPE 06910891, ex-companheira com percepção de pensão alimentícia do
ex-servidor JOSÉ FERNANDES LOPES, Mat. SIAPE 1129068, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de 40 horas semanais,
falecido em inatividade funcional em 15/11/2023.
ICLEYBSON JOAO DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.412 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CICERO BATISTA DE OLIVEIRA
JUNIOR, matrícula n.º 1986513, Fotógrafo da Superintendência de Comunicação, para
participar de missão de trabalho do Programa Trilhas Internacional em conjunto com a
Universidade Save, nas cidades de Inhambane e Maxixe, em Moçambique, no período de
04.09.2025 a 16.09.2025, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - projeto: "Programa
Trilhas Potiguares", conforme processo n.º 23077.108395/2025-66.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.419 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FERNANDO CESAR ALVES DA SILVA ,
matrícula n.º 1217847, Professor do Magistério Superior do Departamento de Geologia -
CCET, para participar do "GeoMOD 2025", na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de
06.09.2025 a 12.09.2025, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - Projeto
"Modelagem e imageamento em caixa de areia: Aplicação na reativação eocretácea dos
grandes lineamentos da margem continental leste do NE do Brasil", conforme processo n.º
23077.112797/2025-65.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.418, DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de IVANOVITCH MEDEIROS DANTAS DA
SILVA, matrícula n.º 2885532, Professor do Magistério Superior do Departamento de
Engenharia de Computação e Automação - CT, para participar do "30th IEEE ETFA 2025" e
realizar visita técnica à "University of Brescia", na cidade do Porto, em Portugal e na cidade
de Brescia, na Itália, no período de 07.09.2025 a 21.09.2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n.º 23077.114639/2025-40.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.426 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de BRUNO MOTTA DE CARVALHO,
matrícula n.º 2177445, Professor do Magistério Superior do Departamento de Informática
e Matemática Aplicada - CCET, para participar do "World Technology Universities Network
2025 Annual Congress", na cidade de Songkhla, na Tailândia, no período de 16.10.2025 a
25.10.2025, inclusive trânsito, com ônus para
a UFRN, conforme processo n.º
23077.115612/2025-74.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.427 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de THIAGO FERREIRA DIAS, matrícula n.º
1750458, Professor do Magistério Superior do Departamento de Administração Pública e
Gestão Social - CCSA, para participar do "X Congreso Internacional de Transparencia y
Gobierno Abierto", na comunidade Valenciana, na Espanha, no período de 22.09.2025 a
28.09.2025, inclusive trânsito, com ônus para
a UFRN, conforme processo n.º
23077.113844/2025-98.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 5.328, 28 DE JULHO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de CAROLINE SILVEIRA BAUER, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de História do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-
Doutorado (com bolsa Professor Visitante Sênior), junto à Université Paris 8 - Vincennes-Saint-
Denis, em Saint-Denis, França, no período compreendido entre 01/11/2025 e 31/08/2026,
incluído trânsito, com ônus CAPES/COFECUB. Processo nº 23078.545147/2025-92.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 5.379, 29 DE JULHO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FABIO COSTA MOROSINI, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Público e Filosofia do
Direito da Faculdade de Direito, com a finalidade de apresentar trabalho no evento científico
"SLADI Conference 2025" junto à Universidad de La República, em Montevideu, Uruguai, no
período compreendido entre 30/07/2025 e 02/08/2025, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 106085.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

Fechar