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DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 796, DE 28 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.018095/2025-17, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) RAFAEL FERREIRA LEITE DE MELLO, Matrícula SIAPE nº 2034579, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de
Computação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 14/09/2025 a
20/09/2025, para participar e apresentar Artigos Científicos na 20th European Conference
on Technology Enhanced Learning (ECTEL), a ser realizada em Newcastle and Durham, UK,
conforme Decisão nº 7615/2025-DC-UFRPE, de 17/07/2025, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 5.221, DE 29 DE JULHO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.040179/2025-27, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ARTUR CORVAL VIEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1648928, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Modelagem e Evolução Geológica do
Instituto de Geociências, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0004;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
CESAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.553 - Dispensar, a pedido, a partir de 28 de Julho de 2025, VALDECIR MARIA LAURA ,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, SIAPE nº 2220265, do exercício da função de
Coordenador do Curso de Graduação em Farmácia - CGF/CCS, código FCC, para a qual foi
designado pela Portaria nº 513/2025/GR, de 13 de março de 2025.(Ref. Sol.
21543/2025)
Nº 1.554 - Art. 1º Designar, a partir de 29 de Julho de 2025, ROBERTO FERREIRA DE MELO,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1160230, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Farmácia - CGF/CCS, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 21543/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.540, DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 15 de Maio de 2025, Márcio Matias, PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2158704, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Graduação em Ciências da Informação - CGCIN/CED, para completar mandato
a expirar-se em 31 de Julho de 2025.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.
Art. 3º Ficam revogadas, a partir de 15 de Maio de 2025, as portarias nº
1397/2023/GR, de 03 de julho de 2023 e Portaria nº 1398/2023/GR, de 03 de julho de
2023.(Ref. Sol. 040919/2025)
PORTARIA Nº 1.545, DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 28 de Julho de 2025, FLáVIA FLORENTINO VARELLA,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2258306, para exercer a função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em História - CPGHST/CFH, para um
mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.032394/2025-84)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
LEANDRO BUSS BECKER, SIAPE 1459450, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia de Automação e
Sistemas/CTC, para participar do IEEE IES Students and Young Professionals Congress, em
Tunis/Tunísia, no período de 13/08/2025 a 19/08/2025, com ônus limitado (Processo
23080.038142/2025-69).)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2025
Reitor
da Universidade
Federal de
Santa
Catarina, no
uso de
suas
atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
AFONSO CELSO DIAS BAINY, SIAPE 1159815, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Bioquímica/CCB, para participar
dos eventos III Congreso Nacional Sobre Ciencias de la Vida, XXX Reunión Científica del
ICBAR, do Simpósio Ciencia Azul para un Futuro Sostenible e do Congresso SETAC 2025,
em Lima/Peru, no período de 19/08/2025 a 30/08/2025, com ônus FEESC e PETROBRAS
(Processo 23080. 039881/2025-78);
CARLOS YURE BARBOSA DE OLIVEIRA, SIAPE 3341759, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Botânica/CCB, para
participar do evento I Congresso Iberoamericano de Biotecnología Algal, em
Antofagasta/Chile, no período de 21/08/2025 a 30/08/2025, com ônus limitado
(Processo 23080.039562/2025-62);
CLEONICE DA SILVEIRA TEIXEIRA, SIAPE 4283551, lotada no Departamento de
Odontologia/CCS, para realizar Pós-Doutorado na Universidade de Louisville, em
Louisville/Estados Unidos da América, no período de 01/09/2025 a 28/02/2026, com
ônus CNPq (Processo 23080.025138/2025-31);
DANIELLA SERAFIN COUTO VIEIRA, SIAPE 1298560, ocupante do cargo de
Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Patologia/CCS, para
participar do evento 37º Congresso Europeu de Patologia, em Viena/Áustria, no
período de 04/09/2025 a 12/09/2025, com ônus limitado (Processo 23080.
039174/2025-81);
DANIELLA SERAFIN COUTO VIEIRA, SIAPE 3298560, ocupante do cargo de
Médica/área, com lotação no Hospital Universitário/HU, para participar do evento 37º
Congresso Europeu de Patologia, em Viena,/Áustria, no período de 04/09/2025 a
12/09/2025, com ônus limitado (Processo 23080.035692/2025-26);
JEAN EVERSON MARTINA, SIAPE 1018912, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Informática e Estatística/C TC,
para participar da Escola de Verão Ciberlac 2025 e de visita técnica na Agência de
Transformação Digital do Governo do México, na Universidade Nacional Autônoma do
México e no Instituto Politécnico Nacional, na Cidade do México/México, no período
de 25/08/2025 a 30/08/2025, com ônus limitado (Processo 23080. 039253/2025-92);
KATIA LIN, SIAPE 3329046, ocupante do cargo de Professora Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Clínica médica/CCS, para participar do
evento 36th International Epilepsy Congress, em Lisboa/Portugal, e de visita técnica na
Universidade de Sevilha, em Sevilha/Espanha, no período de 28/08/2025 a 07/09/2025,
com ônus limitado (Processo 23080.038329/2025-62);
REGINA DE FATIMA PERALTA MUNIZ MOREIRA, SIAPE 1158119, ocupante do
cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia
Química
e
Engenharia
de
Alimentos/CTC, para
participar
do
CIBIQ
2025,
em
Lisboa/Portugal, e do Evento Nanoinnovation, em Roma/Itália, no período de
05/09/2025 a 20/09/2025, com ônus FEESC (Processo 23080.037466/2025-80);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2025
Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALESSANDRO PINZANI, SIAPE 1459322, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento De Filosofia/CFH, para realizar Pós-
Doutorado junto à Universidade de Valência, em Valência/Espanha, no período de
04/08/2025 a 26/07/2026, com ônus limitado (Processo 23080.022904/2025-13);
ANA PAULA BELTRAME FARINA PASINATO, SIAPE 3372680, ocupante do cargo
de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Patologia/CCS, para
participação no 37º Congresso Europeu de Patologia - ECP, em Viena/Áustria, pelo período
de 04/09/2025 a 12/09/2025, com ônus limitado (Processo 23080.039183/2025-72);
ANA PAULA BELTRAME FARINA PASINATO, SIAPE 2372680, ocupante do cargo
de Médica/Área, lotada no Hospital Universitário/HU, para participação no 37º Congresso
Europeu de Patologia - ECP, em Viena/Áustria, pelo período de 04/09/2025 a 12/09/2025,
com ônus limitado (Processo 23080.035801/2025-13);
DACHAMIR HOTZA, SIAPE 2219094, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/C TC,
para realizar Pós-Doutorado junto à University of Birmingham, em Birmingham/Reino
Unido,
no
período de
01/10/2025
a
31/03/2026,
com ônus
CAPES
(Processo
23080.032658/2025-08);
JANYNE SATTLER, SIAPE 1972689, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Filosofia/CFH, para participar do International
Wittgenstein Symposium on Feminist Philosophy, em Kirchberg am Wechsel/Áustria, no
período de 10/08/2025 a 19/08/2025, com ônus limitado (Processo 23080.040462/2025-
89);
JOÃO BATISTA RODRIGUES NETO, SIAPE 1805587, ocupante do cargo de
Professor
Magistério
Superior,
com 
lotação
no
Departamento
de
Engenharia
Mecânica/CTC, para participar da visita técnica o junto ao ICV-Madrid e do FEMS 2025
EUROMAT, em Madrid e Granada/Espanha, pelo período de 06/09/2025 a 21/09/2025,
com ônus UFSC, CAPES/PROEX e CNPq (Processo 23080.037412/2025-14);
LUIS GUILHERME DE CARVALHO REGO, SIAPE 1436797, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Física, para participar do
VII Conferência Psi-k, no campus da EPFL, em Lausanne/Suíça, pelo período de 23/08/2025
a 31/08/2025, com ônus limitado (Processo 23080.038570/2025-91);
PAULO
ANTUNES HORTA
JUNIOR,
SIAPE
1451699, Professor
Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Botânica/CCB, para participar do evento I
Congreso Iberoamericano de Biotecnología Algal, em Antofagasta/Chile, no período de
22/08/2025 a 30/08/2025, com ônus limitado (Processo 23080. 040715/2025-14).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.523, DE 23 DE JULHO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.152824/2023-10, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Glaucia
Medianeira Cardoso Campos, Matrícula SIAPE 1092330, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, §
2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20
de julho de 2010, o que consta no Art. 211 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025,
resolve:
Nº 1.557-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ÉVERTON RODRIGUES DA SILVA,
habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 021/2024-PROGEP/UFSM, classificado em
1º lugar, pela reserva de vagas para Negros (Pretos e Pardos), para exercer, no campus de
Palmeira das Missões, o cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência
de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº
295861. (Processo n. 094736/2025-40)
Nº 1.558-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JOSÉ CÉSAR LAZZARI, habilitado em
concurso público, regido pelo Edital N. 078/2024-PROGEP/UFSM, classificado em 2º lugar, pela
ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Técnico em
Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-
Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 675573. (Processo n.
094782/2025-49)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.092073/2025-29,
resolve:
Nº 1.559-DECLARAR, de acordo com o inciso IX, do Artigo 33, da Lei n. 8.112, de 11.12.90,
publicada no DOU de 12.12.90, a existência de uma vaga no cargo de Professor do Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Ciências da Comunicação- Campus Frederico
Westphalen, do Quadro Único desta Instituição, tendo em vista o falecimento da servidora
KAREN CRISTINA KRAEMER ABREU, Matrícula SIAPE 1797419, ocorrido em 12 de julho de 2025.
LUCIANO SCHUCH

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