DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 930 - Dispensar o servidor IVAN MANOEL REZENDE DO VALLE da função de Subchefe do
Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo da
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FG-02).
Nº 931 - Designar o servidor JOSUE SENE CAPUCHINHO para exercer a função de Secretário de
Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FG-02), dispensando-o da função que
atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.068158/2025-61, resolve:
Nº 933 - Designar o servidor LUIZ CLAUDIO GREGÓRIO para exercer a função de Secretário de
Extensão e Apoio Docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.066987/2025-17, resolve:
Nº 934 - Dispensar, a partir de 17/5/2025, a servidora LEILA CÉLIA COSTA SANTOS da função de
Chefe da Secretaria do Instituto de Ciências Humanas (FG-03).
Nº 935 - Designar a servidora LAIANA RIBEIRO PORTELLA para exercer a função de Chefe da
Secretaria do Instituto de Ciências Humanas (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.060888/2025-13, resolve:
Nº 936 - Dispensar, a pedido, a servidora SIMONE APARECIDA LISNIOWSKI da função de
Coordenadora de Extensão da Faculdade de Educação (FG-02).
Nº 937 - Designar a servidora RENATA SILVA ALMENDRA para exercer a função de
Coordenadora de Extensão da Faculdade de Educação (FG-02).
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 28 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
ERLANDO DA SILVA RÊSES, Professor do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 20/08/2025 a 17/11/2025 (incluindo trânsito), para realizar ação de
capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Buenos Aires -
Argentina, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.054798/2025-93.
LUIZ PAULO FERREIRA NOGUERÓL, matrícula SIAPE nº 1284145, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar das Octavas Jornadas de
Estudios Afrolatinoamericanos del Grupo de Estudios Afrolatinoamericanos - GEALA, em
Buenos Aires, Argentina, no período de 05 a 09 de agosto de 2025, incluindo trânsito, com
ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.066763/2025-05.
ROZANA REIGOTA NAVES
R E T I F I C AÇÕ ES
No Ato da Reitoria nº 0888/2025, publicado no DOU de 21/7/2025, seção 2,
página 39. Onde se lê: "Dispensar, por término de mandato", leia-se: "Dispensar, a partir
de 3/8/2025, por término de mandato".
No Ato da Reitoria nº 0889/2025, publicado no DOU de 21/07/2025, seção 2,
página 39. Onde se lê: "Dispensar, por término de mandato", leia-se: "Dispensar, a partir
de 3/8/2025, por término de mandato"
No Ato da Reitoria nº 0890/2025, publicado no DOU de 21/07/2025, seção 2,
página 39. Onde se lê: "Designar", leia-se: "Designar, a partir de 3/8/2025".
No Ato da Reitoria nº 0891/2025, publicado no DOU de 21/7/2025, seção 2,
página 39. Onde se lê: "Designar", leia-se: "Designar, a partir de 3/8/2025".
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 29 DE JULHO DE 2025
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria Nº 1.718
publicado no DOU nº 244, de 19 de dezembro de 2024, seção 2, página 37 e de acordo com
a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de
2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.318 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
ALINE ÚRSULA ROCHA FERNANDES para exercer a função de Coordenadora de Graduação do
Curso de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC).
Nº 1.319 - Dispensar, a pedido e a partir de 31/7/2025, o Professor do Magistério Superior
LUIZ HONORATO DA SILVA JÚNIOR da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Agronegócios da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FCC).
Nº 1.320 - Designar, a partir de 31/7/2025, o Professor do Magistério Superior JADER GALBA
BUSATO para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Agronegócios da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FCC).
Nº 1.321 - Dispensar, a partir de 30/6/2025, por término de mandato, a Professora do
Magistério Superior KYOKO SEKINO da função de Coordenadora de Graduação do Curso de
Letras - Japonês do Instituto de Letras (FCC).
Nº 1.322 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
KIMIKO UCHIGASAKI PINHEIRO para exercer a função de Coordenadora de Graduação do
Curso de Letras - Japonês do Instituto de Letras (FCC).
Nº 1.323 - Dispensar, a partir de 1/8/2025, por término de mandato, o Professor do
Magistério Superior RAÍ VIEIRA SOARES da função de Coordenador de Graduação do Curso de
Serviço Social - Diurno do Instituto de Ciências Humanas (FCC).
Nº 1.324 - Designar, a partir de 1/8/2025, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do
Magistério Superior MICHELLY FERREIRA MONTEIRO ELIAS para exercer a função de
Coordenadora de Graduação do Curso de Serviço Social - Diurno do Instituto de Ciências
Humanas (FCC).
Nº 1.325 - Dispensar, a partir de 1/8/2025, por término de mandato, a Professora do
Magistério Superior ANA PAULA ANTUNES MARTINS da função de Coordenadora de
Graduação do Curso de Gestão Políticas Públicas da Faculdade de Economia, Administração,
Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FCC).
Nº 1.326 - Designar, a partir de 1/8/2025, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do
Magistério Superior PAULO RICARDO DA COSTA REIS para exercer a função de Coordenador
de Graduação do Curso de Gestão Políticas Públicas da Faculdade de Economia,
Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FCC).
Nº 1.327 - Dispensar, a partir de 21/7/2025, por término de mandato, a Professora do
Magistério Superior RUTH ELIAS DE PAULA LARANJA da função de Coordenadora de
Graduação do Curso de Geografia a Distância - EaD do Instituto de Ciências Humanas
( FC C ) .
Nº 1.328 - Designar, a partir de 1/8/2025, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do
Magistério Superior RAFAEL RODRIGUES DA FRANCA para exercer a função de Coordenador
de Graduação do Curso de Geografia a Distância - EaD do Instituto de Ciências Humanas
(FCC), dispensando-o da função que atualmente ocupa.
Nº 1.329 - Dispensar, a partir de 19/8/2025, por término de mandato, o Professor do
Magistério Superior JOÃO ALEXANDRE RIBEIRO GONÇALVES BARBOSA da função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia Molecular do Instituto de Ciências
Biológicas (FCC).
Nº 1.330 - Designar, a partir de 19/8/2025, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do
Magistério Superior ANDREZA FABRO DE BEM para exercer a função de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Biologia Molecular do Instituto de Ciências Biológicas
( FC C ) .
Nº 1.331 - Reconduzir, a partir de 4/8/2025, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do
Magistério Superior MICHELE TEREZA MARQUES CARVALHO para exercer a função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estruturas e Construção Civil da Faculdade
de Tecnologia (FCC).
FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato do Decanato de Gestão de Pessoas n. 1309/2025, publicado no DOU em
29/07/2025, Edição 141, Seção 2, Página 52, referente à contratação do(a) professor(a)
substituto(a) Carolina Conceição Prado. Onde se lê: " pelo período de 24/07/2024" leia-se:
"pelo período de 24/07/2025".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.693, DE 29 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com os Editais de Concurso
Público de Provas e Títulos PROGRAD nº 42/2021 e PROGRAD nº 28/2023, e de Provas
PRODGEP nº 01/2023 e IFAC nº 02/2023; e considerando o que consta nos processos
nº 23107.018567/2025-14, 23107.015183/2025-31, 23107.018037/2025-68, 23107.015516/2025-22,
23107.022331/2025-74, 23107.022333/2025-63, 23107.022335/2025-52 e 23107.022337/2025-41,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para
os Quadros Permanentes de Pessoal Docente e Técnico-Administrativo da Universidade
Federal do Acre, do Campus de Rio Branco, os candidatos conforme relação a
seguir:
PROGRAD nº 42/2021
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA NATUREZA (CCBN)
Área 05 - Paleontologia
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.2º
.Giovanne Mendes Cidade
.DE
CENTRO DE EDUCAÇÃO, LETRAS E ARTES (CELA)
Área 17 - Linguística
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.5º
.Michel Ferreira dos Reis
.DE
PROGRAD nº 28/2023
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS (CCET)
Área 10 - Estatística
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.2º
.Jhennifer dos Santos Nascimento
.DE
PRODGEP nº 01/2023
Técnico em Contabilidade - Listagem Geral
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.13º
.Luiz Fernando de Freitas Gomes
.40h
IFAC nº 02/2023
Assistente em Administração - PCD
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.3º
.Iolanda da Conceição Carneiro Silva
.40h
Assistente em Administração - Ampla Concorrência
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.18º
.Ryan Gabriel Morais da Silva
.40h
.
.19º
.Aline Silva de Souza
.40h
.
.20º
.Luís Felipe Silva de Souza
.40h
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.694, DE 29 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 22/2024, homologado no DOU
nº 177, de 12 de setembro de 2024; e considerando o que consta no processo
23107.018199/2025-04, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, LUCAS ALVES DE LIMA, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente, Nível 1, área de Psicologia Social: Comunidades, Movimentos e Políticas
Públicas, para prestar serviço junto ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH),
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar
de 29 de julho de 2025 a 28 de janeiro de 2026, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da
Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela
de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº
56/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 29 de julho de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA