DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 593/GR/UNIR, DE 28 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
n.º 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1, e considerando o que consta no Processo SEI n.º
23118.009718/2025-14, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga n.º
968219, ocupado pela servidora VITÓRIA ALVES DE ANDRADE ROCHA, matrícula SIAPE n.º
3433955, lotada na Diretoria de Tecnologia da Informação, Campus de Porto Velho,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90, a partir de
31.07.2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 594/GR/UNIR, DE 28 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
n.º 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo SEI n.º
23118.009572/2025-07, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora BEATRIZ RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º
3309877, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga n.º 933188,
lotada no Departamento Acadêmico de História, Campus de Rolim de Moura, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal de Rondônia, com
fundamento legal no artigo 34, caput, da Lei 8.112/90, a partir de 01.08.2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 595/GR/UNIR, DE 28 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29/02/2024,
publicado no DOU nº 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o que consta
no processo n.º 23118.002093/2024-71, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ALINE MARIA REICHERT DE OLIVEIRA, SIAPE
n.º 1206264, lotada na Secretaria de Registros e Controle Acadêmico, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Secretariado, do cargo de Diretora Substituta de Registro e Controle
Acadêmico (DIRCA), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 596/GR/UNIR, DE 28 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29/02/2024,
publicado no DOU nº 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o que consta
no processo n.º 23118.002093/2024-71, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora CRISTIANE DE ALMEIDA ANASTASSIOY LUZ, SIAPE n.º
1642283, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Secretaria de
Registros e Controle Acadêmico, para exercer o cargo de Diretora Substituta de Registro e
Controle Acadêmico (DIRCA), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.691, DE 29 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa,
conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 28/07/2025 e recebida em
28/07/2025, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR nº 7687/2025 de 22/07/2025, publicado no
D.O.U. de 24/07/2025, seção 2, página 33, que nomeou Daniele de Almeida Paula.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.692, DE 29 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº
984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de
12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111
de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e o Processo nº
23112.024076/2025-25, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6678/2024 de 15/01/2024
(SEI nº 1933939) - Processo SEI nº 23112.011937/2023-43, publicada no D.O.U. de
16/01/2024, seção 2, página 28, que declarou vago, a pedido, a partir de 17/01/2024,
o
cargo de
Assistente
em
Administração, Nível
de
Classificação
"D", Nível
de
Capacitação IV, Padrão 11, código de vaga nº 333388, ocupado pela servidora Daniela
Salgado Gonçalves da Silva, matrícula SIAPE nº 1643367, em razão de vacância do
cargo público por posse em cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso VIII da
Lei nº 8.112/90, CONSIDERANDO a solicitação de recondução ao cargo anteriormente
ocupado na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) - Campus São Carlos, a partir
de 01/08/2025, através do Requerimento de Recondução datado de 28/07/2025 (SEI nº
1933812), CONSIDERANDO a exoneração, a pedido, do quadro de pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, a partir de 01/08/2025, da
servidora Daniela Salgado Gonçalves da Silva por desistência do período probatório,
conforme PORTARIA Nº 1.100/GR/IFAM, DE 24 DE JULHO DE 2025 (SEI nº 1933986),
resolve:
1º) Reconduzir a servidora ao cargo anteriormente ocupado, com base no
art. 29, inciso I da Lei nº 8.112/90.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.206, DE 29 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.023987/2025-35, resolve:
Conceder
pensão, na
forma do
Inciso IV
do Artigo
3º da
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da
Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, a VERA SYLVIA CASTANHO, devido ao falecimento do servidor
inativo Potiguara Acácio Pereira, matrícula SIAPE nº 343432, Professor do Magistério
Superior, ocorrido em 22/06/2025.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 976, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Elvis Borges Machado, para exercer a
função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
a ser lotado na UFT/Arraias, no curso de Pedagogia, conforme o Edital nº 046/2025,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 25/07/2025, publicado no DOU de
28/07/2025, objeto do Edital de Abertura nº 038/2025, de 11/06/2025, publicado no DOU
de 17/06/2025, em substituição a titular do cargo Adriana Demite Stephani Carvalho, que
se encontra afastada para Cargo de direção, constante no Processo de Seleção nº
23101.004432/2025-13.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 977, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Leiliane de Moura Araujo, para exercer a
função de Professora Substituta, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
a ser lotado na UFT/Arraias, no curso de Pedagogia, conforme o Edital nº 046/2025,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 25/07/2025, publicado no DOU de
28/07/2025, objeto do Edital de Abertura nº 038/2025, de 11/06/2025, publicado no DOU
de 17/06/2025, em substituição a titular do cargo Magalis Besser Dorneles Schneider, que
se
encontra afastada
por Requisição,
constante
no Processo
de Seleção
nº
23101.004432/2025-13.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 978, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Thalita Maria Francisco da Silva, para
exercer a função de Professora Substituta, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado na UFT/Arraias, no curso de Pedagogia, conforme o Edital nº
046/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 25/07/2025, publicado no
DOU de 28/07/2025, objeto do Edital de Abertura nº 038/2025, de 11/06/2025, publicado
no DOU de 17/06/2025, em substituição a titular do cargo Giane Maria da Silva, que se
encontra
afastada
para
Qualificação,
constante
no
Processo
de
Seleção
nº
23101.004432/2025-13.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 979, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Tayna Eloyane B. Rodrigues, para exercer a
função de Professora Substituta, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
a ser lotado na UFT/Gurupi, no curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia,
conforme o Edital nº 046/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
25/07/2025, publicado no DOU de 28/07/2025, objeto do Edital de Abertura nº 038/2025,
de 11/06/2025, publicado no DOU de 17/06/2025, em substituição a titular do cargo
Leandra Cristina Crema Cruz, que se encontra afastada para Qualificação, constante no
Processo de Seleção nº 23101.004432/2025-13.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 980, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Igor Eloi Silva Machado, para exercer a
função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
a ser lotado na UFT/Gurupi, no curso de Engenharia Florestal, conforme o Edital nº
046/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 25/07/2025, publicado no
DOU de 28/07/2025, objeto do Edital de Abertura nº 038/2025, de 11/06/2025, publicado
no DOU de 17/06/2025, em substituição ao titular do cargo Saulo Boldrini Gonçalves, que
se encontra
afastado para
Qualificação, constante
no Processo
de Seleção
nº
23101.004432/2025-13.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 981, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Leidaiany Pereira dos Santos, para exercer
a função de Professora Substituta, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado na UFT/Gurupi, no curso de Quimica Ambiental, conforme o Edital nº
046/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 25/07/2025, publicado no
DOU de 28/07/2025, objeto do Edital de Abertura nº 038/2025, de 11/06/2025, publicado
no DOU de 17/06/2025, em substituição a titular do cargo Vanessa Mara Chapla, que se
encontra afastada
para Licença
Gestante, constante
no Processo
de Seleção
nº
23101.004432/2025-13.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
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