DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MIDR Nº 2.135, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº
59000.010858/2025-91, resolve:
DESIGNAR LUCAS MIKOSZ para exercer o encargo de substituto eventual da
função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Apoio à Mitigação do
Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA DG Nº 223, DE 29 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59400.005716/2024-19, resolve:
Dispensar, a contar de 29 de julho de 2025, a servidora ELAINE CRISTINA
BEZERRA DE ANDRADE, SIAPE nº 1820496, da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Correição, código FCE 1.05, vinculado ao Gabinete do Diretor-Geral do DNOCS.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 894 - Designar DANIELA MARTINS COSTA para exercer a função de Chefe do Serviço de
Comissão de Ética do Gabinete do Ministro, código FCE 1.05.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 897 - Nomear PAULA ROBERTA RONCONI para exercer o cargo de Chefe da Divisão de
Registro e Expedição da Coordenação de Gestão Processual do Gabinete do Ministro,
código CCE 1.09.
Nº 898 - Nomear JOSÉ APARECIDO PONCIANO DE ALMEIDA JÚNIOR para exercer o cargo
de Chefe da Divisão de Gestão Processual da Coordenação de Gestão Processual do
Gabinete do Ministro, código CCE 1.09.
Nº 899 - Nomear PAULO EDUARDO NUNES para exercer o cargo de Chefe da Divisão de
Revisão da Coordenação de Gestão Processual do Gabinete do Ministro, código CCE
1.09.
Nº 900 - Nomear IGOR VINICIUS VIEIRA PINHEIRO para exercer o cargo de Chefe do Serviço
de Revisão da Divisão de Revisão da Coordenação de Gestão Processual do Gabinete do
Ministro, código CCE 1.05.
Nº 901 - Nomear MÉLLANIE CHRISTINA BATISTA SANTOS para exercer o cargo de Chefe da
Divisão de Publicação da Coordenação de Gestão Processual do Gabinete do Ministro,
código CCE 1.09.
Nº 904 - Nomear FRANCISCO GOMES DA SILVA para exercer o cargo de Chefe da Divisão
de Segurança da Coordenação-Geral de Segurança do Gabinete do Ministro do Gabinete do
Ministro, código CCE 1.07.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 906 - Designar CLAUDIO BEZERRA DE OLIVEIRA para exercer a função de Chefe do
Serviço de Segurança da Coordenação de Segurança Aproximada da Coordenação-Geral de
Segurança do Gabinete do Ministro do Gabinete do Ministro, código FCE 1.05.
Nº 912 - Designar HELENA MELO MOURA para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Corregedoria-Geral, código FCE 4.07.
Nº 913 - Designar ISRAEL CANDIDO TERRA para exercer a função de Chefe da Divisão de
Disciplina e Responsabilização da Coordenação de Correição da Corregedoria-Geral, código
FCE 1.07.
Nº 914 - Designar BRUNO FONTENELE CABRAL para exercer a função de Chefe da Divisão
de Procedimentos Investigativos da Coordenação de Correição da Corregedoria-Geral,
código FCE 1.07.
Nº 916 - Designar CARLOS ALBERTO FRANÇA MAGALHÃES para exercer a função de Chefe
da Divisão de Ouvidoria da Coordenação de Ouvidoria da Coordenação-Geral de Ouvidoria
da Ouvidoria-Geral, código FCE 1.07.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 895, DE 28 DE JULHO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
E
SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da
Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Nomear THAYANA BERNARDES DE OLIVEIRA
para exercer o cargo de
Coordenador de Provimento e Vacância do Gabinete do Ministro, código CCE 1.12.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 896, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear FELIPE QUEIROZ GONÇALVES para exercer o cargo de Coordenador de
Gestão Processual do Gabinete do Ministro, código CCE 1.12.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 902, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear JOSÉ VINICIUS CELESTINO DE SOUSA para exercer o cargo de
Coordenador-Geral de Relações Institucionais do Gabinete do Ministro, código CCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 903, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar FÁBIO RONAN COSTA para exercer a função de Coordenador-Geral de
Segurança do Gabinete do Ministro do Gabinete do Ministro, código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 905, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar CLAUDIO FICHTNER TORRES para exercer a função de Coordenador de
Segurança Aproximada da Coordenação-Geral de Segurança do Gabinete do Ministro do
Gabinete do Ministro, código FCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 907, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear GÉSSICA NOGUEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Coordenador de
Cerimonial da Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro, código CCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 908 - Designar CLAUDIO FICHTNER TORRES para exercer o encargo de substituto
eventual da função de Coordenador-Geral de Segurança do Gabinete do Ministro do
Gabinete do Ministro, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 911 - Designar GUILHERME AUGUSTO SOUSA GUEDES para exercer o encargo de
substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Processos de Controle da
Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 959 - Dispensar KÁTIA DE QUEIROZ DOMINGUES BARONI do encargo de substituta
eventual do cargo de Ouvidor da Ouvidoria-geral, código CCE 1.13.
Nº 960 - Designar KÁTIA DE QUEIROZ DOMINGUES BARONI para exercer o encargo de
substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Ouvidoria da Ouvidoria-Geral,
código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 909, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar ADENISIO ALVARO OLIVEIRA DE SOUZA para exercer a função de
Coordenador-Geral de Processos de Controle da Assessoria Especial de Controle Interno,
código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 910, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar GUILHERME AUGUSTO SOUSA GUEDES para exercer a função de
Coordenador-Geral de Transparência, Integridade e Riscos da Assessoria Especial de
Controle Interno, código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 915, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, incisos I e II, da Portaria nº
665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear LUANA GOMES PEDROSA ARAÚJO para exercer o cargo de Assessor do
Secretário-Executivo, código CCE 2.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 917, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar MÁRCIO DE FREITAS MOZINI para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO