DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 918, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar LUANA QUITÉRIA MAGALHÃES HATSUMURA para exercer a função de
Assessor do Subsecretário de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 2.14,
ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 919, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar JERONIMO DE PAULA ARAÚJO para exercer a função de Assessor
Técnico do Subsecretário de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 2.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 920, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear ALINE FERRARI DE MIRANDA FREITAS para exercer o cargo de
Coordenador de Patrimônio Histórico da Subsecretaria de Administração da Secretaria-
Executiva, código CCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 921, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar VINICIUS AUGUSTO BITTENCOURT DALCOL para exercer a função de
Coordenador de Informação e Comunicação da Subsecretaria de Administração da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 922 - Designar ISRAEL NASCIMENTO VIDAL para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da
Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.07.
Nº 923 - Designar INÁCIA APARECIDA FERREIRA OLIVEIRA para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços
Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.05.
Nº 924 - Designar LUCIANA SALIM SILVEIRA SIMÕES para exercer a função de Chefe da
Divisão de Biblioteca da Coordenação de Documentação e Informação da Coordenação-
Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
Nº 925 - Designar LUCIENE MARIA SOUSA para exercer a função de Chefe do Serviço de
Conservação da Biblioteca da Divisão de Biblioteca da Coordenação de Documentação e
Informação da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da
Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.
Nº 926 - Designar ROGERIO DO NASCIMENTO para exercer a função de Chefe da Divisão
de Arquivo e Protocolo da Coordenação de Documentação e Informação da Coordenação-
Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 928 - Nomear ANDRÉ FELIPE CORDEIRO MANSO COQUEIRO para exercer o cargo de
Chefe da Divisão de Transporte da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral
de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-
Executiva, código CCE 1.07.
Nº 929 - Nomear ELI LUIZ DE CAMPOS SILVA para exercer o cargo de Chefe da Divisão de
Assistência Técnica da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Gestão
Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva,
código CCE 1.07.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 930 - Designar JOÃO HENRIQUE SERRA AZUL JUNIOR para exercer a função de Chefe da
Divisão de Conformidade, Alienação e Transferência da Coordenação de Patrimônio da
Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
Nº 931 - Designar MARCIA CRISTINA DE FRANÇA BOMFIM REIS para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da
Subsecretaria
de Administração
da
Secretaria-Executiva,
código FCE
4.07, ficando
dispensada da que atualmente ocupa.
Nº 932 - Designar ARISTIA JOSE LISBOA para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.05.
Nº 933 - Designar KATIA SHIRLEY MACIEL DA SILVA para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.05.
Nº 934 - Designar VILMA MARIA DE OLIVEIRA DE MELLO para exercer a função de Chefe
da Divisão de Controle de Diárias e Passagens da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 935 - Nomear RAYANNE FERNANDES para exercer o cargo de Chefe da Divisão de
Planejamento e Gerenciamento de Contratações da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 936 - Designar STEPHANI PATRICIA FRANCO COUTINHO NOGUEIRA para exercer a
função de Chefe da Divisão de Gestão Contratual da Coordenação de Contratos da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
Nº 937 - Designar ANA FLÁVIA MOTA CASTRO para exercer a função de Chefe da Divisão
de Formalização de Contratos da Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código
FCE 1.07.
Nº 938 - Designar NICOLETTA STEFANIA ARAUJO para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-
Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva,
código FCE 4.05.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 939 - Nomear JEFFERSON MARTINS DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Chefe da
Divisão de Análise de Despesas e Liquidação da Coordenação de Execução Orçamentária e
Financeira da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de
Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 940 - Designar ADRIANA RODRIGUES VERAS para exercer a função de Chefe do Serviço
de Conformidade da Divisão de Análise de Despesas e Liquidação da Coordenação de
Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da
Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.
Nº 942 - Designar DANIELLE GALDINO SOLOUKI para exercer a função de Chefe da Divisão
de Capacitação e
Desempenho da Coordenação de
Desenvolvimento Humano-
Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
Nº 943 - Designar UERDINA NERES RICARDO para exercer a função de Chefe do Serviço de
Estágio da Divisão de Capacitação e Desempenho da Coordenação de Desenvolvimento
Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, ficando dispensada da que
atualmente ocupa.
Nº 944 - Designar EDUARDO HENRIQUE FALCÃO PIRES para exercer a função de Chefe da
Divisão de Desempenho Humano-Organizacional da Coordenação de Desenvolvimento
Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
Nº 945 - Designar MARIA CAROLINA LOURENCO ALVES BRAGA CERAVOLO para exercer a
função de Chefe do Serviço de Contratação de Gestão de Pessoas da Divisão de
Desempenho Humano-Organizacional da Coordenação de Desenvolvimento Humano-
Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.
Nº 946 - Designar CARLA AMORIM BASTOS para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código
FCE 4.05.
Nº 947 - Designar GISLENE DIAS DE CARVALHO para exercer a função de Chefe da Divisão
de
Cadastro Funcional
da
Coordenação de
Gestão
da
Informação Funcional
da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.07.
Nº 948 - Designar KAHLIL MARINI THOME para exercer a função de Chefe da Divisão de
Gestão da Força de Trabalho da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.07.
Nº 952 - Designar LEONARDO AYODELE CARDOSO SANTOS COSTA para exercer a função de
Chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Patrimonial de Apoio ao Gabinete do Ministro
da Coordenação de Gestão Administrativa e Patrimonial de Apoio ao Gabinete do Ministro
da
Coordenação-Geral
de
Apoio
ao Gabinete
do
Ministro
da
Subsecretaria
de
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.09.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 954 - Nomear JONAS DELMAN BISPO DE SOUSA para exercer o cargo de Chefe do
Serviço de Análise Técnica da Coordenação de Análise Técnica de Apoio ao Gabinete do
Ministro da Coordenação-Geral de Apoio ao Gabinete do Ministro da Subsecretaria de
Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.05.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 955 - Designar ANA PAULA LOPES GUIMARÃES DE LIMA FERREIRA para exercer a função
de Chefe da Divisão de Análise Técnica de Apoio ao Gabinete do Ministro da Coordenação
de Análise Técnica de Apoio ao Gabinete do Ministro da Coordenação-Geral de Apoio ao
Gabinete do Ministro da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código
FCE 1.09.
Nº 957 - Designar MARCELO LIRA DA COSTA LEITE para exercer a função de Chefe da
Divisão de Gestão Orçamentária, Financeira e de Diárias e Passagens de Apoio ao Gabinete
do Ministro da Coordenação de Gestão Orçamentária, Financeira e de Diárias e Passagens
de Apoio ao Gabinete do Ministro da Coordenação-Geral de Apoio ao Gabinete do Ministro
da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.09.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 927, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar IVAN LUIZ GRAZIATO para exercer a função de Coordenador de
Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da
Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO