DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 941, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar WILLANE OLIVEIRA DA SILVA para exercer a função de Coordenador de
Legislação de Pessoal, Projetos e Inovação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 949, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar RAFAEL RAEF ROCHA para exercer a função de Assessor Técnico do
Coordenador-Geral de Apoio ao Gabinete do Ministro da Subsecretaria de Administração
da Secretaria-Executiva, código FCE 2.11.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 950, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar VALDIRENE FRANCISCA PINTO para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Apoio ao Gabinete do Ministro da
Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.12.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 951, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar BARBARA SILVEIRA MATSUURA para exercer a função de Coordenador
de Gestão Administrativa e Patrimonial de Apoio ao Gabinete do Ministro da Coordenação-
Geral de Apoio ao Gabinete do Ministro da Subsecretaria de Administração da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.12.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 953, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar DANIELLE ALVES DE BRITO para exercer a função de Coordenador de
Análise Técnica de Apoio ao Gabinete do Ministro da Coordenação-Geral de Apoio ao Gabinete
do Ministro da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.12.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 956, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar EDUARDO ANDREI BELOTTO SCALABRIN para exercer a função de
Coordenador de Gestão Orçamentária, Financeira e de Diárias e Passagens de Apoio ao
Gabinete do Ministro da Coordenação-Geral de Apoio ao Gabinete do Ministro da
Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.12.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 958 - Designar DANIELLE ALVES DE BRITO para exercer o encargo de substituta eventual
da função de Coordenador-Geral de Apoio ao Gabinete do Ministro da Subsecretaria de
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.14, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 965 - Designar NIVALDO PONCIO para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador-Geral de Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 987 - Designar HUGO ROMERO FERNANDES DEVOTI para exercer o encargo de
substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Soluções de Tecnologia da
Informação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Nº 988 - Designar CESAR AUGUSTO DA COSTA SANTOS para exercer o encargo de
substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Infraestrutura, Suporte e
Operações de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 989 - Designar JOEDES CARDOSO DA SILVA para exercer o encargo de substituto
eventual da função de Coordenador-Geral de Gestão Estratégica e Segurança de Tecnologia
da
Informação
e
Comunicação
da Subsecretaria
de
Tecnologia
da
Informação
e
Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 990 - Designar RONEI MAIA SALVATORI para exercer o encargo de substituto eventual da
função de Coordenador-Geral de Inovação e Integração Tecnológica da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 991 - Designar THIAGO GUEDES DE BRITO BERTELI para exercer o encargo de substituto
eventual da função de Coordenador-Geral de Gestão e Governança de Dados da Subsecretaria
de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 961, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear CÉSAR RICARDO KICH E SOUZA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de
Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 962 - Nomear MATHEUS RIBEIRO DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe da Divisão
de Gestão da Informação da Coordenação de Gabinete da Coordenação-Geral de Gabinete
da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código CCE
1.08.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 963 - Designar CÁSSIA POLLIANA DO AMARAL MENDES para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado da Divisão de Custos, Planejamento e Monitoramento da
Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e
Inovação Institucional da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-
Executiva, código FCE 4.06.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 964 - Nomear ANA CAROLINA DOS SANTOS CRUZ para exercer o cargo de Chefe da
Divisão de Relatórios Contábeis da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de
Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva,
código CCE 1.07.
Nº 968 - Nomear GILMAR LUIZ DA SILVA para exercer o cargo de Chefe da Divisão de
Soluções para Segurança Pública da Coordenação de Soluções de Tecnologia da Informação
da Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07.
Nº 969 - Nomear ANDERSON FELIPE para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Soluções
Especializadas e Administrativas da Coordenação de Soluções de Tecnologia da Informação
da Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 970 - Designar IGOR SIGILIÃO DE ARRUDA PINTO para exercer a função de Chefe da
Divisão de Governança de Arquitetura e Automação da Coordenação de Arquitetura,
Testes, Qualidade e Automação da Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia da
Informação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.07.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 972 - Nomear GILVAN ALVES LOPES para exercer o cargo de Assistente Técnico do
Coordenador-Geral de Infraestrutura, Suporte e Operações de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-
Executiva, código CCE 2.06.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 973 - Designar SERGIO PAULO FUTER para exercer a função de Chefe da Divisão de
Infraestrutura de Datacenter da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Suporte e Operações
de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação
e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
Nº 974 - Designar MATEUS OLIVEIRA LOPES DA SILVA para exercer a função de Chefe da
Divisão de Suporte de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação de
Suporte de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de
Infraestrutura, Suporte e Operações de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código
FCE 1.07.
Nº 977 - Designar EDIMAR DANTAS NÓBREGA para exercer a função de Chefe da Divisão
de Gestão de Acessos, Identidades e Eventos de Segurança da Coordenação de Risco e
Segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Gestão
Estratégica e Segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 980 - Nomear PATRÍCIA CRISTINE DE OLIVEIRA GALVÃO para exercer o cargo de Chefe
da Divisão de Inovação da Coordenação de Inovação Tecnológica da Coordenação-Geral de
Inovação e Integração Tecnológica da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07.
Nº 982 - Nomear GRAZIELLE DINIZ MARQUES para exercer o cargo de Chefe da Divisão de
Integração para Segurança Pública da Coordenação de Integração Tecnológica da
Coordenação-Geral de Inovação e Integração Tecnológica da Subsecretaria de Tecnologia
da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 983 - Designar DEIVID DOS SANTOS FEITOSA para exercer a função de Chefe da Divisão
de Integração de Soluções Especializadas da Coordenação de Integração Tecnológica da
Coordenação-Geral de Inovação e Integração Tecnológica da Subsecretaria de Tecnologia
da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
Nº 986 - Designar ERIC FÁBIO DE AGUIAR GERMANO para exercer a função de Chefe da
Divisão de Administração de Dados da Coordenação de Arquitetura e Administração de
Dados da Coordenação-Geral de Gestão e Governança de Dados da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO