DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025073000044
44
Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 966, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar DANIEL
DUTRA DA
COSTA LIMA
para exercer
a função
de
Coordenador-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 967, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear HUGO ROMERO FERNANDES DEVOTI para exercer o cargo de
Coordenador de Soluções de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Soluções
de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 971, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar LEONARDO GARCIA GRECO para exercer a função de Coordenador-
Geral de Infraestrutura, Suporte e Operações de Tecnologia da Informação e Comunicação
da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 975, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar RONALD ALVES VIEIRA para exercer a função de Coordenador de
Operações de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de
Infraestrutura, Suporte e Operações de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código
FCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 976, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar RODRIGO ALBERNAZ BEZERRA para exercer a função de Coordenador-Geral
de Gestão Estratégica e Segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria
de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 978, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar JOSÉ ROCHA DE CARVALHO FILHO para exercer a função de
Coordenador-Geral de Inovação e Integração Tecnológica da Subsecretaria de Tecnologia
da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 979, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar MONICA MATTOS PELLEGRINI para exercer a função de Coordenador de
Inovação Tecnológica da Coordenação-Geral de Inovação e Integração Tecnológica da Subsecretaria
de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 981, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar RONEI MAIA SALVATORI para exercer a função de Coordenador de Integração
Tecnológica da Coordenação-Geral de Inovação e Integração Tecnológica da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 984, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de
junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar ERENY NUNES SENA para exercer a função de Coordenador-Geral de
Gestão e Governança de Dados da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 985, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de
junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar LEONARDO MACHADO SANTOS para exercer a função de Coordenador de
Arquitetura e Administração de Dados da Coordenação-Geral de Gestão e Governança de
Dados da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 993, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear VICTOR FRANK CORSO SEMPLE para exercer o cargo de Assessor do
Secretário Nacional de Justiça, código CCE 2.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 994, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear FÁBIO SANTOS PEREIRA SILVA para exercer o cargo de Chefe de
Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 995, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar ANDRE PEREIRA CRESPO para exercer a função de Coordenador de
OSCIP e Organizações Estrangeiras do Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça, código
FCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de
junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 996 - Nomear ANA LUIZA JORGE DE NAZARETH para exercer o cargo de Chefe da Divisão de
Prestação de Contas da Coordenação de Convênios e Parcerias da Coordenação-Geral de
Gestão de Convênios e Finanças da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.07.
Nº 997 - Nomear LEONARDO DA SILVA ARAÚJO para exercer o cargo de Chefe da Divisão de
Relações Internacionais da Coordenação de Tratados e Representação Internacional da
Coordenação-Geral de Tratados e Foros Internacionais do Departamento de Recuperação de
Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.07.
Nº 998 - Nomear FRANCIELLE ARAUJO PAINS para exercer o cargo de Assistente Técnico do
Coordenador de Estudos e Pareceres do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de
Justiça, código CCE 2.05.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de
junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 999 - Designar ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO para exercer a função de Chefe do Serviço
de Apoio à Gestão da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de
Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.06.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de
junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.000 - Nomear LUDMYLLA ALMEIDA DE SOUZA SOUTO para exercer o cargo de Chefe da
Divisão de Projetos Estratégicos da Coordenação de Acompanhamento da Política Nacional de
Migração, Refúgio e Apatridia da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento
de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.07.
Nº 1.001 - Nomear LAÍS TELES DE MENEZES para exercer o cargo de Chefe da Divisão de
Naturalização, Nacionalidade e Apatridia da Coordenação de Processos Migratórios da
Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria
Nacional de Justiça, código CCE 1.07.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de
junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.002 - Designar JULIANNA GODINHO DALE COUTINHO para exercer a função de Chefe da
Divisão de Gestão Processual e Informação da Coordenação de Elegibilidade da Coordenação-
Geral do Comitê Nacional para os Refugiados do Departamento de Migrações da Secretaria
Nacional de Justiça, código FCE 1.07.
Nº 1.003 - Designar SIMONE SOARES FERREIRA para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação de Políticas de Refúgio da Coordenação-Geral do Comitê
Nacional para os Refugiados do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça,
código FCE 4.05.
Nº 1.004 - Designar KARLA BIANKA ALVES para exercer a função de Chefe da Divisão de
Informação da Coordenação do Conselho Nacional de Imigração da Coordenação-Geral de
Imigração Laboral do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE
1.07.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de
junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.029 - Nomear LUCAS SOUZA CONCEIÇÃO CRUZ para exercer o cargo de Chefe do Serviço
de Apoio Parlamentar da Coordenação de Gestão Interna do Gabinete da Secretaria Nacional
de Assuntos Legislativos, código CCE 1.05.
Nº 1.036 - Nomear CLÁUDIA MÁRCIA MEIRELLES DA SILVA VAZ para exercer o cargo de
Assistente do Secretário Nacional de Acesso à Justiça, código CCE 2.09.
Nº 1.039 - Nomear JULIANNY ROMEIRO SEREJO para exercer o cargo de Chefe da Divisão de
Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação de Orçamento e Finanças da
Coordenação-Geral de Orçamento, Gestão Financeira e Transferências da Secretaria Nacional
de Acesso à Justiça, código CCE 1.07.
Nº 1.040 - Nomear CAMILA PERES SUDANO para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Atos
Preparatórios e Pactuação da Coordenação de Instrumentos e Parcerias da Coordenação-Geral
de Orçamento, Gestão Financeira e Transferências da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça,
código CCE 1.07.
Nº 1.041 - Nomear CLAUDIO ALVES SANTIAGO para exercer o cargo de Chefe da Divisão de
Acompanhamento e Monitoramento da Coordenação de Instrumentos e Parcerias da
Coordenação-Geral de Orçamento, Gestão Financeira e Transferências da Secretaria Nacional
de Acesso à Justiça, código CCE 1.08.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO