DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.026, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar RODRIGO DE MORAIS SANTANA
para exercer a função de
Coordenador de Estatística e Dados Penais da Diretoria de Inteligência Penal da Secretaria
Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.027, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar NAPOLEÃO GOMES DA SILVA FILHO para exercer a função de
Coordenador-Geral de Contrainteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penal da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.028, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear LEOZÍLIO FERREIRA FRANÇA para exercer o cargo de Assessor do
Secretário Nacional de Assuntos Legislativos, código CCE 2.13, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.030, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar PATRÍCIA CLAUDINO BLOCH para exercer a função de Coordenador-
Geral de Assuntos Legislativos no Senado da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos,
código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.031, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear VINICIUS MACHADO CURSINO para exercer o cargo de Coordenador-
Geral de Estudos e Pesquisas da Diretoria de Assuntos Parlamentares da Secretaria
Nacional de Assuntos Legislativos, código CCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.032, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear LUIZA GUIMARÃES MOREIRA para exercer o cargo de Coordenador de
Orçamento Federal da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas da Diretoria de Assuntos
Parlamentares da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos, código CCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.033, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar ANDRESA ELIAS DUARTE para exercer a função de Coordenador de
Emendas Parlamentares da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas da Diretoria de
Assuntos Parlamentares da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos, código FCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.034, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar LAURA BRASIL DE ARAÚJO para exercer a função de Chefe de
Gabinete da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.035, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear CAROLINE MARQUES FERREIRA para exercer o cargo de Assessor
Técnico do Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, código CCE 2.11.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.037, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear EWANDJÔECY FRANCISCO DE ARAÚJO para exercer o cargo de
Coordenador-Geral de Orçamento, Gestão Financeira e Transferências da Secretaria
Nacional de Acesso à Justiça, código CCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.038, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de
junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar CRISTIANO TAVARES TORQUATO para exercer a função de Coordenador
de Gerenciamento de Contratações e Doações da Coordenação-Geral de Orçamento, Gestão
Financeira e Transferências da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, código FCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.042, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear DANIELA FERREIRA DOS REIS para exercer o cargo de Coordenador-
Geral de Prevenção de Conflitos no Campo e na Cidade da Diretoria de Promoção de
Acesso à Justiça da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, código CCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.043, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal CAIRO COSTA DUARTE para exercer a
função de Coordenador-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia
Administrativa da Polícia Federal, código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.044, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Perito Criminal Federal CARLOS EDUARDO PALHARES MACHADO
para exercer a função de Diretor do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria
Técnico-Científica da Polícia Federal, código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.045, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal ROBERTH AGUIAR CAMPOS para exercer
a função de Chefe de Gabinete da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.046, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal DOVERCINO BORGES NETO para exercer
a função de Coordenador-Geral de Articulação Institucional e Legislativa da Diretoria-
Executiva da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.047, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal LEONARDO MAGALHAES MACHADO para
exercer a função de Coordenador de Ensino da Universidade Corporativa da Polícia
Rodoviária Federal da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.048, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal MARCUS VINICIUS DA FONSECA JUNIOR
para exercer a função de Coordenador de Gestão e Processamento Correcional da
Coordenação-Geral de Corregedoria da Corregedoria-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
código FCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.049, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal WILLIAM ANDREY DIAS para exercer a
função de Coordenador-Geral de Administração de Pessoal da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.050, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal LUCAS GASPAR DA SILVA para exercer a
função de Coordenador de Previdência, Legislação e Acompanhamento Judicial de Pessoal
da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.051, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal ANDRE JORGE RAPOSO para exercer a
função de Coordenador-Geral de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação
da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal,
código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO