DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 333 - Designar UERDINA NERES RICARDO para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Capacitação e Desempenho da Coordenação de
Desenvolvimento Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 334 - Designar MARIA ELISENDA DE ARAUJO DIAS para exercer o encargo de
substituta eventual do Chefe do Serviço de Estágio da Divisão de Capacitação e
Desempenho 
da
Coordenação 
de
Desenvolvimento 
Humano-Organizacional
da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva, código FCE 1.05, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 335 - Designar UERDINA NERES RICARDO para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe do Serviço de Contratação de Gestão de Pessoas da Divisão de
Desempenho Humano-Organizacional da Coordenação de Desenvolvimento Humano-
Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da
Secretaria Executiva,
código FCE-1.05,
em seus
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 336 - Designar ELIZANEIDE ALMEIDA DE LIMA para exercer o encargo de substituta
eventual
do Chefe
da Divisão
de Promoção
à Saúde
da Coordenação
de
Desenvolvimento Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 337 - Designar HELLEN PRIMO PENNAFORT PALMA para exercer o encargo de
substituta eventual do Chefe da Divisão de Cadastro Funcional da Coordenação de
Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 338 - Designar JOSE CARLOS CARNEIRO para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Gestão da Força de Trabalho da Coordenação de
Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 339 - Designar LEONARDO AYODELE CARDOSO SANTOS COSTA para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão Administrativa e Patrimonial
de Apoio ao Gabinete do Ministro da Coordenação-Geral de Apoio ao Gabinete do
Ministro da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.12,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Nº 340 - Designar JANETTE ALVES MADEIRA DA SILVA para exercer o encargo de
substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Patrimonial de
Apoio ao Gabinete do Ministro da Coordenação de Gestão Administrativa e Patrimonial
de Apoio ao Gabinete do Ministro da Coordenação-Geral de Apoio ao Gabinete do
Ministro da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.09,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Nº 341 - Designar RAFAEL RAEFF ROCHA para exercer o encargo de substituto eventual
do Coordenador de Análise Técnica de Apoio ao Gabinete do Ministro da Coordenação-
Geral de Apoio ao Gabinete do Ministro da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva, código FCE 1.12, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 342 - Designar YURI NAKAKURA PALMEIRA para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe do Serviço de Análise Técnica da Coordenação de Análise Técnica de
Apoio ao Gabinete do Ministro da Coordenação-Geral de Apoio ao Gabinete do
Ministro da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código CCE 1.05,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
Nº 343 - Designar YURI NAKAKURA PALMEIRA para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Análise Técnica de Apoio ao Gabinete do Ministro da
Coordenação de Análise Técnica de Apoio ao Gabinete do Ministro da Coordenação-
Geral de Apoio ao Gabinete do Ministro da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva, código FCE 1.09, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 344 - Designar MARCELO LIRA DA COSTA LEITE para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Gestão Orçamentária, Financeira e de Diárias e Passagens de
Apoio ao Gabinete do Ministro da Coordenação-Geral de Apoio ao Gabinete do Ministro da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.12, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 345 - Designar WESLEY GONÇALVES JARDIM DA SILVA para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão Orçamentária, Financeira e de
Diárias e Passagens de Apoio ao Gabinete do Ministro da Coordenação de Gestão
Orçamentária, Financeira e de Diárias e Passagens de Apoio do Gabinete do Ministro
da Coordenação-Geral
de Apoio ao Gabinete
do Ministro da
Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.09, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 346 - Designar GILMAR LUIZ DA SILVA para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Soluções de Tecnologia da Informação da Coordenação-
Geral de Soluções de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação
da Secretaria Executiva, código CCE
1.10, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 347 - Designar FELIPE RIBEIRO FERNANDES para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão de Suporte de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação de
Suporte de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Infraestrutura,
Suporte e Operações de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 348 - Designar ELISA RACHADEL para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe
da Divisão de Portfólio, Projetos e Processos de TIC da Coordenação de Gestão Estratégica
de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica
e Segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia
da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva , código FCE 1.07, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 349 - Designar DEIVID DOS SANTOS FEITOSA para exercer o encargo de substituto eventual de
Coordenador de Integração Tecnológica da Coordenação-Geral de Inovação e Integração Tecnológica
da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva, código FCE
1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 350 - Designar SHEILA MARIA AGUIAR DE ARAUJO para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Divisão de Infraestrutura de Datacenter da Coordenação de Infraestrutura de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Suporte e
Operações de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Secretaria Executiva, código FCE 4.03.
Nº 351 - Designar FELIPE RIBEIRO FERNANDES para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da
Divisão de Suporte de Tecnologia
da Informação e
Comunicação da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação e Comunicação
da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Suporte e Operações de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Secretaria Executiva, código FCE 4.03.
Nº 352 - Designar ELISA RACHADEL para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Segurança de Tecnologia
de Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Secretaria Executiva, código FCE 4.03.
Nº 353 - Designar ANTONIO CARLOS RAMOS DANTAS para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Divisão de Gestão de Acessos, Identidades e Eventos de Segurança da Coordenação
de Risco e Segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Gestão
Estratégica e Segurança de Tecnologia de Informação e Comunicação da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva, código FCE 4.03.
Nº 354 - Dispensar ALMERINDO MOTTA ANDERSEN TRINDADE do encargo de substituto
eventual do Coordenador de Ouvidoria da Ouvidoria Geral, código FCE 1.10.
Nº 355 - Designar CARLOS ALBERTO FRANÇA MAGALHÃES para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador de Ouvidoria da Ouvidoria Geral, código FCE 1.10, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 356 - Dispensar FABIANE VEIGA AZZI DE OLIVEIRA do encargo de substituta eventual
do Chefe da Divisão de Monitoramento de Projetos de Engenharia da Coordenação de
Monitoramento de Projetos de Engenharia da Coordenação-Geral de Monitoramento e
Prestação de Contas do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos
e Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.07.
Nº 357 - Dispensar LUCAS TAVARES DOS SANTOS do encargo de substituto eventual do
Coordenador de Promoção de Direitos da População Negra da Coordenação-Geral de
Promoção de Direitos da População Negra da Diretoria de Promoção de Direitos da
Secretaria de Acesso à Justiça, código CCE 1.10.
Nº 358 - Dispensar LUIZA HELENA DOS REIS DEGAUT PONTES do encargo de substituta
eventual do Coordenador de Direitos de Grupos Vulnerabilizados da Coordenação-Geral
de Direitos de Grupos Vulnerabilizados da Diretoria de Promoção de Direitos da
Secretaria de Acesso à Justiça, código FCE1.10.
Nº 359 - Designar JULIANNY ROMEIRO SEREJO para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de
Orçamento, Gestão Financeira e Transferências da Secretaria Nacional de Acesso à
Justiça, 
código 
CCE 
1.11, 
em 
seus 
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 360 - Designar CAMILA PERES SUDANO para exercer o encargo de substituta eventual
do Coordenador de Instrumentos e Parcerias da Coordenação-Geral de Orçamento, Gestão
Financeira e Transferências da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, código CCE 1.11, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 361 - Designar PATRIC APARECIDO PEREIRA MENDES para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Atos Preparatórios e Pactuação da Coordenação
de Instrumentos e Parcerias da Coordenação-Geral de Orçamento, Gestão Financeira e
Transferências da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, código CCE 1.07, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 362 - Designar PATRIC APARECIDO PEREIRA MENDES para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Acompanhamento e Monitoramento da
Coordenação de Instrumentos e Parcerias da Coordenação-Geral de Orçamento, Gestão
Financeira e Transferências da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, código CCE 1.08, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 363 - Designar PATRIC APARECIDO PEREIRA MENDES para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Prestação de Contas e Apurações da
Coordenação de Instrumentos e Parcerias da Coordenação-Geral de Orçamento, Gestão
Financeira e Transferências da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, código CCE 1.08, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 364 - Designar GABRIELLA FIDELIS RODRIGUES SILVA para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador de Promoção de Direitos da População Negra da
Coordenação-Geral de Promoção de Direitos da População Negra da Diretoria de
Promoção de Direitos da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, código CCE 1.10, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 365 - Dispensar ANA BEATRIZ OLIVEIRA NAVA do encargo de substituta eventual do
Coordenador de Análise de Pedidos de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria
Penal da Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal do
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da
Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.10.
Nº 366 - Designar RENATA BRASILINO DE CARVALHO LOUBACH para exercer o encargo
de substituta eventual do Chefe da Divisão de Prestação de Contas da Coordenação de
Convênios e Parcerias da Coordenação-Geral de Gestão de Convênios e Finanças da
Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 367 - Designar MARIA BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS AMARO para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador da Rede Nacional de Laboratórios de
Tecnologia Contra
Lavagem de Dinheiro
da Coordenação-Geral
de Articulação
Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica
Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.10, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 368 - Designar ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO para exercer o encargo de
substituta eventual do Chefe da Divisão de Projetos Estratégicos da Coordenação de
Acompanhamento da Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia da
Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria
Nacional de Justiça, código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 369 - Designar BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY para exercer o encargo de substituta
eventual
do Chefe
da Divisão
de
Naturalização, Nacionalidade
e Apatridia
da
Coordenação de Processos Migratórios da Coordenação-Geral de Política Migratória do
Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE-1.07, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 370 - Designar FERNANDO LOPES DA FONSECA para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Informação da Coordenação do Conselho Nacional de
Imigração da Coordenação-Geral de Imigração Laboral do Departamento de Migrações
da Secretaria Nacional
de Justiça, código FCE 1.07,
em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 371 - Designar YARA MITSUE IGUCHI para exercer o cargo de Chefe da Seção
Regional/SP do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código
CCE 1.04.