DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 274 - Designar RAFAELA CORDEIRO OLIVEIRA RIBEIRO para exercer o encargo de
substituta da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Contratos e Credenciados do
Serviço de Saúde e Qualidade de Vida da Coordenação de Saúde, Desenvolvimento
Humano e Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria
Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.01, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 275 - Designar RAFAELA CORDEIRO OLIVEIRA RIBEIRO para exercer o encargo de substituta
da função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Humano e Organizacional da Coordenação
de Saúde, Desenvolvimento Humano e Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 276 - Designar FLAVIA FRANCA TOSTA FREAZA MAZZA para exercer o encargo de
substituta da função de Chefe do Setor de Treinamento e Desenvolvimento da Divisão de
Desenvolvimento Humano e Organizacional da Coordenação de Saúde, Desenvolvimento
Humano e Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria
Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.02, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 277 - Designar MATHEUS DA SILVA SANTOS para exercer o encargo de substituto da função
de Chefe da Divisão de Planejamento de Aquisições da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 278 - Designar MATHEUS DA SILVA SANTOS para exercer o encargo de substituto da função de Chefe
do Setor do Plano de Contratações da Divisão de Planejamento de Aquisições da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.02,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 279 - Designar PEDRO LUCAS DUARTE FRANCA para exercer o encargo de substituto
da função de Chefe da Divisão de Seleção de Fornecedor da Coordenação de Seleção
de Fornecedor Licitações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria
Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 281 - Designar ELAN DE OLIVEIRA CASTRO para exercer o encargo de substituto da
função de Chefe do Setor de Seleção do Fornecedor da Divisão de Seleção de
Fornecedor Licitações da Coordenação de Seleção de Fornecedor Licitações da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria Executiva da Secretaria
Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.02, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 282 - Designar PAULO DIAS DA SILVA para exercer o encargo de substituto da função de
Chefe do Núcleo de Sanções da Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações
e Contratos da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.01,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 283 - Designar VINICIUS CARDOSO DA SILVA para exercer o encargo de substituto da função de
Chefe da Divisão de Execução Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças,
Planejamento e Controle da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE
1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 284 - Designar PAULO ESTEVAO RODRIGUES MACHADO para exercer o encargo de substituto da
função de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças,
Planejamento e Controle da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE
1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 285 - Designar YURI DE LIMA SANTOS para exercer o encargo de substituto da função de
Chefe do Serviço de Execução de Despesas de Pessoal da Divisão de Execução Orçamentária
da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças, Planejamento e Controle da Diretoria
Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 286 - Designar RAIANY BARROS FREIRE para exercer o encargo de substituta da função de Chefe
da Divisão de Contabilidade e Controle da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças, Planejamento
e Controle da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 287 - Designar FRANKLY RODRIGUES FARIA SOBRAL para exercer o encargo de substituto da função de
Chefe da Divisão de Execução de Obras Prisionais Federais da Coordenação-Geral de Modernização da
Engenharia e Arquitetura Prisional da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código
FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 288 - Designar TAMIRES LIMEIRA GOMES para exercer o encargo de substituta da função de
Chefe da Divisão de Engenharia da Regional Norte e Nordeste da Coordenação de Engenharia
e Arquitetura Prisional da Coordenação-Geral de Modernização da Engenharia e Arquitetura
Prisional da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 289 - Designar MARLON ALBERTO FERNANDES para exercer o encargo de substituto da
função de Chefe Divisão de Serviços Gerais e Transporte da Coordenação-Geral de Logística
da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 290 - Designar JAQUELINE MACHADO DE SOUSA para exercer o encargo de substituta da
função de Chefe da Divisão de Apoio à Gestão Penitenciária e Inovação da Diretoria de
Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 291 - Designar JAQUELINE MACHADO DE SOUSA para exercer o encargo de substituta da função
de Chefe do Núcleo de Gestão Prisional da Divisão de Apoio à Gestão Penitenciária e Inovação da
Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.01, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 292 - Designar FABIANA FERREIRA GOUDINHO para exercer o encargo de substituta da função de
Chefe da Seção Técnica de Aparelhamento da Coordenação de Aparelhamento e Tecnologia Penal
da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.04,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 293 - Designar DIOGO BRUNO ARAUJO para exercer o encargo de substituto da função de Chefe
da Seção de Monitoramento e Avaliação Técnica da Coordenação de Aparelhamento e Tecnologia
Penal da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE
1.04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 294 - Designar JOAO ANDRE LOIOLA BASTOS para exercer o encargo de substituto
da função de Chefe da Seção de Formalização da Coordenação de Formalização de
Instrumentos de Repasse da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse
da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais,
código FCE 1.04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função.
Nº 295 - Designar HIOLANY COSTA NOGUEIRA para exercer o encargo de substituta da
função de Chefe da Seção de Monitoramento e Fiscalização da Coordenação de
Acompanhamento e Fiscalização de Instrumentos de Repasse da Coordenação-Geral de
Gestão de Instrumentos de Repasse da
Diretoria de Políticas Penitenciárias da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.04, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 296 - Designar CARLOS CARRERA DA SILVEIRA para exercer o encargo de substituto
da função de Chefe da Seção de Prestação de Contas da Coordenação de Análise e
Acompanhamento
de Prestação
de
Contas e
Tomada
de
Contas Especial
da
Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas
Penitenciárias
da Secretaria
Nacional
de Políticas
Penais,
código
FCE 1.04, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Nº 297 - Designar CARLOS CARRERA DA SILVEIRA para exercer o encargo de substituto
da função de Chefe do Setor de Apurações da Seção de Prestação de Contas da
Coordenação de Análise e Acompanhamento de Prestação de Contas e Tomada de
Contas Especial da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da
Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código
FCE 1.02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Nº 298 - Designar ARLEY NASCIMENTO SILVA para exercer o encargo de substituto da
função de
Chefe da
Divisão de
Assistência Social
e Classificação
Técnica da
Coordenação-Geral de Cidadania e Assistências Penitenciárias da Diretoria de Políticas
Penitenciárias
da Secretaria
Nacional
de Políticas
Penais,
código
FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Nº 299 - Designar ANA LIVIA FONTES DA SILVA para exercer o encargo de substituta
da função de Chefe do Setor de Assistência Sócio Espiritual da Divisão de Assistência
Social e Classificação Técnica da Coordenação-Geral de Cidadania e Assistências
Penitenciárias da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas
Penais, código FCE 1.02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Nº 300 - Designar CECILIA ALVES PORTO para exercer o encargo de substituta da
função de Chefe da Divisão de Saúde da Coordenação-Geral de Cidadania e Assistências
Penitenciárias da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas
Penais, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Nº 301 - Designar ADILSON PEREIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituto da
função de Chefe da Divisão de Trabalho da Coordenação-Geral de Cidadania e
Assistências Penitenciárias da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional
de Políticas Penais, código FCE 1. 07, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 302 - Designar SANDRA SOARES LEMOS para exercer o encargo de substituta da
função de Chefe da Seção de Trabalho da Divisão de Trabalho da Coordenação-Geral
de Cidadania e Assistências Penitenciárias da Diretoria de Políticas Penitenciárias da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.03, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 303 - Designar PAULO HENRIQUE DE PAULA DE OLIVEIRA para exercer o encargo
de substituto da função de Chefe da Divisão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da
Coordenação-Geral de Cidadania e Assistências Penitenciárias da Diretoria de Políticas
Penitenciárias
da Secretaria
Nacional
de Políticas
Penais,
código
FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Nº 304 - Designar FREDERICO MARINHO DOS SANTOS para exercer o encargo de
substituto da função de Chefe da Seção de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da
Divisão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Coordenação-Geral de Cidadania e
Assistências Penitenciárias da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional
de Políticas Penais, código FCE 1.03, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 305 - Designar HELLEN KARINE DA CUNHA CARREIRO CHERMONT para exercer o
encargo de substituta
da função de Chefe
da Divisão de Mulheres
e Grupos
Vulnerabilizados da Coordenação-Geral de Cidadania e Assistências Penitenciárias da
Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código
FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Nº 306 - Designar ARLEY NASCIMENTO SILVA para exercer o encargo de substituto da
função de Chefe da Divisão de Assistência Jurídica e Apoio às Vítimas da Coordenação-
Geral de Cidadania e Assistências Penitenciárias da Diretoria de Políticas Penitenciárias
da Secretaria Nacional de Políticas Penais,
código FCE 1.07, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 307 - Designar MAYCON CAMPOS PINTO para exercer o encargo de substituto da
função de Chefe da Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária Federal em
Catanduvas/PR da Diretoria da Polícia Penal Federal da Secretaria Nacional de Políticas
Penais, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Nº 308 - Designar RICARDO MARCHETTI COLOMBO para exercer o encargo de
substituto da função
de Chefe da Seção
de Gestão de Pessoas
da Divisão
Administrativa da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR da Diretoria da Polícia Penal
Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.04, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 309 - Designar CARLOS PIRES FONSECA para exercer o encargo de substituto da
função de Chefe da Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária Federal em
Campo Grande/MS da Diretoria da Polícia Penal Federal da Secretaria Nacional de
Políticas Penais, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 310 - Designar ANELY MOTA ALBUQUERQUE ORTIZ para exercer o encargo de
substituta da função
de Chefe da Seção
de Gestão de Pessoas
da Divisão
Administrativa da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS da Diretoria da Polícia
Penal Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.04, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Nº 311 - Designar RICHAEL DA COSTA REIS para exercer o encargo de substituto da
função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas da Divisão Administrativa da
Penitenciária Federal
em Mossoró/RN
da Diretoria
da Polícia
Penal Federal
da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.04, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 312 - Designar LUIZ ANDRE DA SILVA ARAUJO para exercer o encargo de substituto
da função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas da Divisão Administrativa da
Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria da Polícia Penal Federal da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.04, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 313 - Designar WILLIAM MARQUES para exercer o encargo de substituto da função
de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas da Divisão Administrativa da Penitenciária
Federal em Brasília/DF da Diretoria da Polícia Penal Federal da Secretaria Nacional de
Políticas Penais, código FCE 1.04, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.