DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 431 - Designar THIAGO COSTA SOARES para exercer a função de Chefe do Núcleo
de Sanções da Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE
1.01.
Nº 432 - Designar ANDRESSA RAQUEL SEGALLA MACIEL para exercer a função de Chefe
da Divisão de Execução Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças,
Planejamento e Controle da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas
Penais, código FCE 1.07.
Nº 433 - Designar JOYCE DE FARIAS NEVES MOTA para exercer a função de Chefe da
Divisão de Execução Orçamentária da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças,
Planejamento e Controle da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas
Penais, código FCE 1.07.
Nº 434 - Designar IURI RONDON DE SOUSA ADORNO para exercer a função de Chefe
do Serviço de Execução de Despesas de Pessoal da Divisão de Execução Orçamentária
da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças, Planejamento e Controle da Diretoria
Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05.
Nº 435 - Designar ELVIS LUCIANO AGUIDA para exercer a função de Chefe da Divisão
de
Contabilidade
e
Controle
da
Coordenação-Geral
de
Orçamento,
Finanças,
Planejamento e Controle da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas
Penais, código FCE 1.07.
Nº 436 - Designar ANDRE RIBEIRO MATTEDI WERNECK para exercer a função de Chefe
da Divisão de Desenvolvimento e Projetos de Engenharia da Coordenação-Geral de
Modernização da Engenharia e Arquitetura Prisional da Diretoria Executiva da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07.
Nº 437 - Designar RENATO VIEIRA TORMIN para exercer a função de Chefe da Divisão
de Execução de Obras Prisionais Federais da Coordenação-Geral de Modernização da
Engenharia e Arquitetura Prisional da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de
Políticas Penais, código FCE 1.07.
Nº 438 - Designar MARCOS ALEXANDRE MONCAO JUNIOR para exercer a função de
Chefe da Divisão de Engenharia da Regional Norte e Nordeste da Coordenação de
Engenharia e Arquitetura Prisional da
Coordenação-Geral de Modernização da
Engenharia e Arquitetura Prisional da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de
Políticas Penais, código FCE 1.07.
Nº 439 - Designar THALES WILLIAM SILVA SENA para exercer a função de Chefe da
Divisão de Patrimônio e Almoxarifado da Coordenação-Geral de Logística da Diretoria
Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07.
Nº 440 - Designar FRANCISCO MARIO QUEIROGA SOUTO para exercer a função de
Chefe Divisão de Serviços Gerais e Transporte da Coordenação-Geral de Logística da
Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07.
Nº 441 - Designar JULIO CESAR BARRETO para exercer a função de Chefe da Divisão
de Sistemas e Dados da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria
Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07.
Nº 442 - Designar FILIPE GALHENO MARQUES para exercer a função de Chefe do
Núcleo Administrativo e Cartorial da Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de
Políticas Penais, código FCE 1.01.
Nº 443 - Designar ANDRE FERNANDES FERREIRA para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Gestão Prisional da Divisão de Apoio à Gestão Penitenciária e Inovação da
Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código
FCE 1.01.
Nº 444 - Designar PAULO ALBERTO HUMMEL MENDES para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Assessoria e Gerenciamento da
Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código
FCE 4.01.
Nº 445 - Designar LEONARDO BERNARDES GUERCIO GOUVEIA para exercer a função de
Chefe da Seção Técnica de Aparelhamento da Coordenação de Aparelhamento e
Tecnologia Penal da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de
Políticas Penais, código FCE 1.04.
Nº 446 - Designar DAVID MACIEL NUNES DA SILVA para exercer a função de Chefe da
Seção de Monitoramento e Avaliação Técnica da Coordenação de Aparelhamento e
Tecnologia Penal da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de
Políticas Penais, código FCE 1.04.
Nº 447 - Designar CAIO VITORINO SOARES para exercer a função de Chefe da Seção
de Formalização da Coordenação de Formalização de Instrumentos de Repasse da
Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas
Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.04.
Nº 448 - Designar AGENOR VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Acompanhamento e Fiscalização de
Instrumentos de Repasse da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse
da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais,
código FCE 4.01.
Nº 449 - Designar SILVANO DE OLIVEIRA COSTA para exercer a função de Chefe da
Seção de Monitoramento e Fiscalização da Coordenação de Acompanhamento e
Fiscalização de Instrumentos de Repasse da Coordenação-Geral de Gestão de
Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional
de Políticas Penais, código FCE 1.04.
Nº 450 - Designar CARLOS CARRERA DA SILVEIRA para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação de Análise e Acompanhamento de Prestação de
Contas e Tomada de Contas Especial da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos
de Repasse da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas
Penais, código FCE 4.02.
Nº 451 - Designar CARLOS ANDRE DOS SANTOS PEREIRA para exercer a função de
Chefe
da
Seção
de
Prestação
de
Contas
da
Coordenação
de
Análise
e
Acompanhamento
de Prestação
de
Contas e
Tomada
de
Contas Especial
da
Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas
Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.04.
Nº 452 - Designar JUVENCIO ALMEIDA COSTA NETO para exercer a função de Chefe do
Setor de Apurações da Seção de Prestação de Contas da Coordenação de Análise e
Acompanhamento
de Prestação
de
Contas e
Tomada
de
Contas Especial
da
Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas
Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.02.
Nº 453 - Designar TAIS KUCHNIR para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão
de Informações de Políticas Penais da Coordenação-Geral de Cidadania e Assistências
Penitenciárias da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas
Penais, código FCE 1.02.
Nº 454 - Designar ANA LIVIA FONTES DA SILVA para exercer a função de Chefe da
Divisão de Assistência Social e Classificação Técnica da Coordenação-Geral de Cidadania
e Assistências Penitenciárias da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria
Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07.
Nº 455 - Designar ARLEY NASCIMENTO SILVA para exercer a função de Chefe do Setor
de Assistência Sócio Espiritual da Divisão de Assistência Social e Classificação Técnica
da Coordenação-Geral de Cidadania e Assistências Penitenciárias da Diretoria de
Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.02.
Nº 456 - Designar KLEBER CARLOS MORAIS para exercer a função de Chefe da Divisão
de Saúde da Coordenação-Geral de Cidadania e Assistências Penitenciárias da Diretoria
de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE
1.07.
Nº 457 - Designar CECILIA ALVES PORTO para exercer a função de Chefe da Seção de
Saúde ao Servidor Penal da Divisão de Saúde da Coordenação-Geral de Cidadania e
Assistências Penitenciárias da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional
de Políticas Penais, código FCE 1.03.
Nº 458 - Designar GILVAN ALBUQUERQUE GOMES CAVALCANTI para exercer a função
de Chefe da Divisão de Trabalho da Coordenação-Geral de Cidadania e Assistências
Penitenciárias da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas
Penais, código FCE 1. 07.
Nº 459 - Designar SANDRA SOARES LEMOS para exercer a função de Chefe do Setor
de Projetos de Inclusão Laborativa da Divisão de Trabalho da Coordenação-Geral de
Cidadania e Assistências Penitenciárias da Diretoria de Políticas Penitenciárias da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.02.
Nº 460 - Designar ADILSON PEREIRA DA SILVA para exercer a função de Chefe da Seção
de Trabalho da Divisão de Trabalho da Coordenação-Geral de Cidadania e Assistências
Penitenciárias da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas
Penais, código FCE 1.03.
Nº 461 - Designar CARLOS RODRIGO MARTINS DIAS para exercer a função de Chefe da
Divisão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Coordenação-Geral de Cidadania e
Assistências Penitenciárias da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional
de Políticas Penais, código FCE 1.07.
Nº 462 - Designar PAULO HENRIQUE DE PAULA DE OLIVEIRA para exercer a função de
Chefe da Seção de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Divisão de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer da Coordenação-Geral de Cidadania e Assistências Penitenciárias da
Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código
FCE 1.03.
Nº 463 - Designar ANA MARIA BRAGA DE LIMA para exercer a função de Chefe da
Divisão de Mulheres e Grupos Vulnerabilizados da Coordenação-Geral de Cidadania e
Assistências Penitenciárias da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional
de Políticas Penais, código FCE 1.07.
Nº 464 - Designar HELLEN KARINE DA CUNHA CARREIRO CHERMONT para exercer a
função de Chefe do Setor de Atenção a Grupos Vulnerabilizados da Divisão de
Mulheres e Grupos Vulnerabilizados da Coordenação-Geral de Cidadania e Assistências
Penitenciárias da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas
Penais, código FCE 1.02.
Nº 465 - Designar ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS para exercer a função de Chefe da
Divisão de Assistência Jurídica e Apoio às Vítimas da Coordenação-Geral de Cidadania
e Assistências Penitenciárias da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria
Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07.
Nº 466 - Designar DIEGO DA ROCHA LOPES DE ALENCAR para exercer a função de
Chefe do Serviço de Apoio à Gestão da Informação da Coordenação Gerencial de
Enfrentamento ao Superencarceramento
e Reintegração Social da
Diretoria de
Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE
1.05.
Nº 467 - Designar RAFAEL ANDRADE RIGAUD DE JESUS para exercer a função de Chefe
do Seção de Aquisições e Apoio Orçamentário da Coordenação de Gestão Orçamentária
e Instrumentos de Repasse da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.03.
Nº 468 - Designar PRISCILA DIAS FERREIRA para exercer a função de Chefe da Divisão
de Inovação, Modernização e Projetos Estratégicos da Coordenação-Geral de Segurança
e Operações Penais da Diretoria da Polícia Penal Federal da Secretaria Nacional de
Políticas Penais, código FCE 1.07.
Nº 469- Designar RONALDO APARECIDO KAWASHITA para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária Federal em
Catanduvas/PR da Diretoria da Polícia Penal Federal da Secretaria Nacional de Políticas
Penais, código FCE 4.02.
Nº 470 - Designar VITOR ALMEIDA DE CARVALHO para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária Federal em
Catanduvas/PR da Diretoria da Polícia Penal Federal da Secretaria Nacional de Políticas
Penais, código FCE 4.02.
Nº 471 - Designar ANTONIO BARBOSA NETO para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária Federal em
Catanduvas/PR da Diretoria da Polícia Penal Federal da Secretaria Nacional de Políticas
Penais, código FCE 4.02.
Nº 472 - Designar DANIEL ANTUNES NOBREGA para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária Federal em
Catanduvas/PR da Diretoria da Polícia Penal Federal da Secretaria Nacional de Políticas
Penais, código FCE 4.02.
Nº 473 - Designar JOAO EDUARDO PESCARA para exercer a função de Chefe da Seção
de Gestão
de Pessoas
da Divisão Administrativa
da Penitenciária
Federal em
Catanduvas/PR da Diretoria da Polícia Penal Federal da Secretaria Nacional de Políticas
Penais, código FCE 1.04.
Nº 474 - Designar SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária Federal em
Campo Grande/MS da Diretoria da Polícia Penal Federal da Secretaria Nacional de
Políticas Penais, código FCE 4.02.
Nº 475 - Designar ADELMO DE JESUS SOUZA para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária Federal em Campo
Grande/MS da Diretoria da Polícia Penal Federal da Secretaria Nacional de Políticas
Penais, código FCE 4.02.
Nº 476 - Designar LUCIANO DA SILVA GORDIN para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária Federal em
Campo Grande/MS da Diretoria da Polícia Penal Federal da Secretaria Nacional de
Políticas Penais, código FCE 4.02.
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