DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO (NEGROS)
. .P O S I Ç ÃO
.NOME
. .14
.MARCOS OLIVEIRA ZACARIAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 223, DE 29 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 308, de 16 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho
de 2025, seção 2, página 42, resolve:
Exonerar GUILHERME EDUARDO ZERBINATTI PAPATERRA, CPF nº ***.307.777-
**, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, de Assessor Técnico de Diretoria, na
Diretoria 4, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.015141/2016-
41 e Decisão de Diretoria nº 478, de 29 de julho de 2025).
BRUNO CONDE CASELLI
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 224, DE 29 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 308, de 16 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho
de 2025, seção 2, página 42, resolve:
Nomear HUGO CANDIA SAAD, CPF nº ***.673.557-**, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico, Código CCT V, de Assessor Técnico de Diretoria, na Diretoria 4, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.015141/2016-41 e Decisão de Diretoria
nº 478, de 29 de julho de 2025).
BRUNO CONDE CASELLI
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 154, DE 28 DE JULHO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o
disposto no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, no Decreto nº 12.227 de 21 de
outubro de 2024, e as informações que constam no Processo nº 21260.001582/2025-17,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA CAROLINA SANTANA MOREIRA, matrícula
1675180, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código
FCE 1.10, na Coordenação de Ações Climáticas- CAC, da Coordenação-Geral de Participação
Social e Ações Climáticas- CGPSAC, da Diretoria de Articulação Institucional, Ações
Temáticas e Participação Política- DAI, da Secretaria Nacional de Articulação Institucional,
Ações
Temáticas e
Participação
Política-SENATP,
deste Ministério
das
Mulheres-
MMULHERES, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 156, DE 29 DE JULHO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no
Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro
de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002675/2025-69,
resolve:
Art. 1º Exonerar FLAVIA GOMES LACERDA, do cargo comissionado executivo de
Chefe, código CCE 1.09, da Divisão de Análise- DIAN, da Coordenação de Formalização-
COFOR, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Repasse-CGIR, da Secretaria- Executiva
- SE, deste Ministério das Mulheres - MMULHERES, a partir de 24 de julho de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 157, DE 28 DE JULHO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21
de outubro
de 2024, e
demais informações
que constam no
Processo nº
21260.001591/2025-16, resolve:
Art. 1º Designar ANA PAULA DALTOÉ INGLÊZ BARBALHO, para exercer a função
comissionada executiva de Ouvidora, código FCE 1.13, na Ouvidoria - OUV, neste Ministério
das Mulheres - MMULHERES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E
D ES E N V O LV I M E N T O
PORTARIA SEAID/MPO Nº 316, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO
nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº
03101.100395/2023-02, resolve:
Designar os servidores FELIPE CAIXETA CARVALHO, matrícula SIAPE nº
1007173, e CAROLINA PELEGRINI HOLTZ, matrícula SIAPE nº 1403864, para exercerem,
nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual de Secretário de
Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, CCE 1.17, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
PORTARIA SEAID/MPO Nº 317, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº
26,
de 02
de março
de 2023,
e
considerando o
que consta
no Processo
nº
03101.100395/2023-02, resolve:
Designar os servidores FELIPE CAIXETA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1007173,
CAROLINA PELEGRINI HOLTZ, matrícula SIAPE nº 1403864, e FABIANA MATSUO NOMURA ,
matrícula SIAPE nº 1858731, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de
substituto eventual de Secretário Adjunto de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento,
FCE 1.15, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os
substitutos anteriormente designados.
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
PORTARIA SEAID/MPO Nº 318, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº
26,
de 02
de março
de 2023,
e
considerando o
que consta
no Processo
nº
03101.100395/2023-02, resolve:
Designar os servidores FABIANA MATSUO NOMURA, matrícula SIAPE nº
1858731, e ANTOUAN MATHEUS MONTEIRO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1657441, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual
de Chefe de Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do
Ministério do Planejamento e Orçamento, FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os
substitutos anteriormente designados.
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
PORTARIA SEAID/MPO Nº 319, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº
26,
de 02
de março
de 2023,
e
considerando o
que consta
no Processo
nº
03101.100395/2023-02, resolve:
Designar os servidores MARCUS VINÍCIUS FELIPE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
3474941, e KELIANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1568820, para
exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual de Chefe de
Divisão de Apoio à Gestão, FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento Institucional, do
Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente
designados.
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
PORTARIA SEAID/MPO Nº 320, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº
26,
de 02
de março
de 2023,
e
considerando o
que consta
no Processo
nº
03101.100395/2023-02, resolve:
Designar os servidores MARCUS VINÍCIUS FELIPE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
3474941, e TAISSA THIEME DE BARROS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1767978, para
exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual de Chefe de
Divisão de Apoio Logístico, FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento Institucional, do
Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente
designados.
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
PORTARIA SEAID/MPO Nº 321, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº
26,
de 02
de março
de 2023,
e
considerando o
que consta
no Processo
nº
03101.100395/2023-02, resolve:
Designar o servidor ANTOUAN MATHEUS MONTEIRO PEREIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1657441, para exercer o encargo de substituto eventual de Gerente de
Projeto, código FCE 3.13, cargo temporário decorrente dos termos do art. 2º do Decreto nº
12.321, de 18 de dezembro de 2024, destinado à Secretaria de Assuntos Internacionais e
Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
dispensados os substitutos anteriormente designados.
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
PORTARIA SEAID/MPO Nº 322, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº
26,
de 02
de março
de 2023,
e
considerando o
que consta
no Processo
nº
03101.100395/2023-02, resolve:
Designar os servidores RAQUEL MARTINS REGO, matrícula SIAPE nº 1551699, e
MARCELO HENRIQUE SHINKODA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3474854, para exercerem,
nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual de Coordenador de Política
Comercial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Integração Econômica, da
Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos
Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo, ficando
dispensados os substitutos anteriormente designados.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2025
O
PRESIDENTE da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 863 - Dispensar TALES DE ASSIS PEDROSO, CPF nº XXX.128.438-XX, da atribuição de
substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Pagamento e Operações Financeiras, do(a)
Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, do(a) Coordenação de Orçamento e
Finanças, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 25/07/2025.
Nº 864 - Dispensar TALES DE ASSIS PEDROSO, CPF nº XXX.128.438-XX, da função comissionada
executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Pagamento e Operações Financeiras, do(a)
Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, do(a) Coordenação de Orçamento e
Finanças, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 25/07/2025.
Nº 865 - Designar IVONE LOPES BATISTA, CPF nº XXX.018.337-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Contas e Estatísticas Ambientais,
do(a) Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta
Fundação.
MARCIO POCHMANN