DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025073000082
82
Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n°2446, de 28 de julho de 2025, publicadas na edição do DOU n°
141, de 29 de julho de 2025, seção 2, página 75, onde se lê: "da Seção Time Brasil da
Coordenação-Geral de Promoção de Integridade para Estados e Municípios da Divisão de
Monitoramento e Inteligência para Integridade Pública da Diretoria de Integridade Pública
da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União", leia-se: "da Seção
Time Brasil da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade para Estados e Municípios
da Diretoria de Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-
Geral da União".
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA N° 2.443, DE 29 DE JULHO DE 2025
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Substituir MARCO AURELIO OLIVEIRA DA ROCHA, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1334588, por DANIELLE DANTAS DE LIMA, Auditora
Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1477381, da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4.083, de 01 de novembro de 2024,
publicada no D.O.U. nº 213, Seção 2, p.65, de 04 de novembro de 2024, referente ao
Processo nº 00190.110183/2024-66.
Art. 2º - Designar DANIELLE DANTAS DE LIMA, Auditora Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1477381, para atuar como Presidente da comissão.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA ALVARES DA ROCHA
PORTARIA N° 2.445, DE 29 DE JULHO DE 2025
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Substituir MARCO AURELIO OLIVEIRA DA ROCHA, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1334588, por DANIELLE DANTAS DE LIMA, Auditora
Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1477381, da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4.084, de 01 de novembro de 2024,
publicada no D.O.U. nº 213, Seção 2, p.65, de 04 de novembro de 2024, referente ao
Processo nº 00190.110185/2024-55.
Art. 2º - Designar DANIELLE DANTAS DE LIMA, Auditora Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1477381, para atuar como Presidente da comissão.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA ALVARES DA ROCHA
PORTARIA N° 2.447, DE 29 DE JULHO DE 2025
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Substituir MARCO AURELIO OLIVEIRA DA ROCHA, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1334588, por DANIELLE DANTAS DE LIMA, Auditora
Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1477381, da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4.085, de 01 de novembro de 2024,
publicada no D.O.U. nº 213, Seção 2, p.65, de 04 de novembro de 2024, referente ao
Processo nº 00190.110187/2024-44
Art. 2º - Designar DANIELLE DANTAS DE LIMA, Auditora Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1477381, para atuar como Presidente da comissão.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA ALVARES DA ROCHA
PORTARIA N° 2.451, DE 29 DE JULHO DE 2025
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Substituir MARCO AURELIO OLIVEIRA DA ROCHA, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1334588, por DANIELLE DANTAS DE LIMA, Auditora
Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1477381, da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4.086, de 01 de novembro de 2024,
publicada no D.O.U. nº 213, Seção 2, p.65, de 04 de novembro de 2024, referente ao
Processo nº 00190.110189/2024-33.
Art. 2º - Designar DANIELLE DANTAS DE LIMA, Auditora Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1477381, para atuar como Presidente da comissão.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA ALVARES DA ROCHA
PORTARIA N° 2.453, DE 29 DE JULHO DE 2025
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600,
de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo
1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e
149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Substituir MARCO AURELIO OLIVEIRA DA ROCHA, Auditor Federal
de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1334588, por DANIELLE DANTAS DE LIMA ,
Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1477381, da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4.087, de 01 de
novembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 213, Seção 2, p.65, de 04 de novembro de
2024, referente ao Processo nº 00190.110191/2024-11.
Art. 2º - Designar DANIELLE DANTAS DE LIMA, Auditora Federal de Finanças
e Controle, matrícula SIAPE nº 1477381, para atuar como Presidente da comissão.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA ALVARES DA ROCHA
PORTARIA N° 2.454, DE 29 DE JULHO DE 2025
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Substituir MARCO AURELIO OLIVEIRA DA ROCHA, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1334588, por DANIELLE DANTAS DE LIMA, Auditora
Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1477381, da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4.088, de 01 de novembro de 2024,
publicada no D.O.U. nº 213, Seção 2, p.65, de 04 de novembro de 2024, referente ao
Processo nº 00190.110193/2024-00.
Art. 2º - Designar DANIELLE DANTAS DE LIMA, Auditora Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1477381, para atuar como Presidente da comissão.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA ALVARES DA ROCHA
PORTARIA N° 2.455, DE 29 DE JULHO DE 2025
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Substituir MARCO AURELIO OLIVEIRA DA ROCHA, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1334588, por DANIELLE DANTAS DE LIMA, Auditora
Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1477381, da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4.101, de 01 de novembro de 2024,
publicada no D.O.U. nº 213, Seção 2, p.66, de 04 de novembro de 2024, referente ao
Processo nº 00190.110195/2024-91.
Art. 2º - Designar DANIELLE DANTAS DE LIMA, Auditora Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1477381, para atuar como Presidente da comissão.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA ALVARES DA ROCHA
PORTARIA N° 2.456, DE 29 DE JULHO DE 2025
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Substituir MARCO AURELIO OLIVEIRA DA ROCHA, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1334588, por DANIELLE DANTAS DE LIMA, Auditora
Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1477381, da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4.081, de 01 de novembro de 2024,
publicada no D.O.U. nº 213, Seção 2, p.65, de 04 de novembro de 2024, referente ao
Processo nº 00190.110179/2024-06.
Art. 2º - Designar DANIELLE DANTAS DE LIMA, Auditora Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1477381, para atuar como Presidente da comissão.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA ALVARES DA ROCHA
PORTARIA N° 2.457, DE 29 DE JULHO DE 2025
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Substituir MARCO AURELIO OLIVEIRA DA ROCHA, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1334588, por DANIELLE DANTAS DE LIMA, Auditora
Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1477381, da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4.082, de 01 de novembro de 2024,
publicada no D.O.U. nº 213, Seção 2, p.65, de 04 de novembro de 2024, referente ao
Processo nº 00190.110181/2024-77.
Art. 2º - Designar DANIELLE DANTAS DE LIMA, Auditora Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1477381, para atuar como Presidente da comissão.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA ALVARES DA ROCHA
PORTARIA N° 2.459, DE 29 DE JULHO DE 2025
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Substituir MARCO AURELIO OLIVEIRA DA ROCHA, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1334588, por DANIELLE DANTAS DE LIMA, Auditora
Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1477381, da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4.089, de 01 de novembro de 2024,
publicada no D.O.U. nº 213, Seção 2, p.65, de 04 de novembro de 2024, referente ao
Processo nº 00190.110197/2024-80.
Art. 2º - Designar DANIELLE DANTAS DE LIMA, Auditora Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1477381, para atuar como Presidente da comissão.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA ALVARES DA ROCHA
PORTARIA N° 2.460, DE 29 DE JULHO DE 2025
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Substituir MARCO AURELIO OLIVEIRA DA ROCHA, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1334588, por DANIELLE DANTAS DE LIMA, Auditora
Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1477381, da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4.072, de 01 de novembro de 2024,
publicada no D.O.U. nº 213, Seção 2, p.64, de 04 de novembro de 2024, referente ao
Processo nº 00190.110158/2024-82.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
FERNANDA ALVARES DA ROCHA