DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 1.252, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024803/2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de julho de 2025, LUCAS FERREIRA VIANA
COELHO, matrícula N. 320.515, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 7ª Vara Criminal
da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.254, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024400/2025,
resolve:
Art. 1º Designar GRAZIELLA ROMANINI BEVILÁQUA, matrícula N. 319.553,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Laboratório de Inovação Aurora, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.255, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024310/2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de julho de 2025, ADEMARIO DA SILVA TETE
JUNIOR, matrícula N. 321.150, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do 4º Juizado Especial Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar THOMAS FELLIPE MARES OLIVEIRA E SILVA, matrícula N.
320.253, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, do 4º Juizado Especial Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da
referida Unidade.
Art. 3º Designar DIEGO DE OLIVEIRA EGIDIO, matrícula N. 318.670, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do 4º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da
2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.257, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024318/2025,
resolve:
Art. 1º Designar CARINA ALVES SÁ, matrícula N. 317.709, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Assessoramento Às
Varas Cíveis e de Família, ficando dispensada ANNAMARIA MAISTRI, matrícula N. 314.724,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.258, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024219/2025,
resolve:
Art. 1º Designar ÉRIKA DE QUEVEDO, matrícula N. 320.362, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, do Núcleo de Gestão da Informação do Centro de Inteligência, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde
Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.260, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024559/2025,
resolve:
Art. 1º Designar SHIRLEI DE JESUS CAMPOS LOPES, matrícula N. 316.390,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.263, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da
Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N.
1024537/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar LUCAS FERNANDES VERAS SARDEIRO, matrícula N. 320.629,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 2º Designar CÁTIRA ELUCÊNIA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula N.
309.647, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Família e de
Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária
do Recanto das
Emas, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial Cível
da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.264, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024846/2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula N. 320.328, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de
Planaltina.
Art. 2º Designar WILTON IOTTO DE PAIVA TAVARES, matrícula N. 317.104,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária
de Planaltina, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de
Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP Nº 498, DE 9 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no
uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do processo
eletrônico PROAD nº 10634/2019, resolve:
Excluir a vantagem opção (OPÇÃO VB) dos proventos de aposentadoria
percebidos pelo servidor aposentado LEONARDO TORRES MAZZOLI, a contar da
aposentadoria inicial, mas com efeitos financeiros a contar de 21/05/2025, data
imediatamente posterior à ciência do Acórdão nº 2473/2025-TCU-Segunda Câmara por
parte deste Tribunal Regional.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA SGP N° 569, DE 3 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD
11770/2025, resolve:
Conceder pensão por morte à Sra. MARIA DAS GRAÇAS THOMAS MARTINS, na
condição de cônjuge do ex-representante temporário aposentado Ciriaco Hidalgo de
Carvalho, com duração vitalícia, correspondente a 100% (cem por cento) do valor apurado
do benefício, na forma do artigo 23, caput, e § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
no percentual de 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos do instituidor, com
efeitos a partir de 18 de junho de 2025, nos termos dos artigos 16, inciso I; 74, inciso I e
artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei
nº 13.135/2015, alterado pelo artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020,
observando-se o artigo 40, § 8º da Constituição da República c/c o artigo 26, § 7º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
PORTARIA SGP N° 571, DE 3 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD
15735/2024, resolve:
Alterar a Portaria nº 148/2025, publicada no Diário Oficial da União em
06/03/2025, Edição 44, Seção 2, Página 68, que concedeu aposentadoria voluntária à
magistrada ASTRID SILVA BRITTO, para incluir o adicional por tempo de serviço previsto no
artigo 65, inciso VIII, da Lei Complementar nº 75/1979.
LEONARDO PACHECO
PORTARIA SGP N° 594, DE 10 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD
9441/2024, resolve:
Alterar a Portaria nº 483/2025-SGP, publicada no Diário Oficial da União em
18/06/2025, Edição 114, Seção 2, página 66, para que onde se lê: 'com efeitos retroativos
à data da concessão inicial', leia-se: 'com efeitos a contar de 02/06/2025, data da
manifestação expressa da servidora aposentada'.
LEONARDO PACHECO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.642, DE 28 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA (25275),
no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no
PROAD nº 4923/2025, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, incluída a vantagem prevista no artigo 13 da Lei nº
11.416/2006 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016).
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área
Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.643, DE 28 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
8.121/2019 (PROAD), resolve:
NOMEAR o seguinte candidato, em virtude de habilitação e aproveitamento
do concurso público regido pelo Edital nº 1/2019, do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região, obedecida a ordem de classificação, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de
TÉCNICO
JUDICIÁRIO,
ÁREA
ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE
AGENTE
DA
POLÍCIA
JUDICIAL, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal:
EDIMAR BATISTA GARBINO DE CASTRO, 24º colocado na Lista Específica da
microrregião Sede da Seccional (RS) e Quadro do TRF4, em vaga decorrente de
aposentadoria de Adalmir Araujo Schiaffino, para Porto Alegre.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA