DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025072900041
41
Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
5.255.366
5.255.366
3.297.398
2.519.874
-
Demais Despesas
9.095.324
8.994.026
8.833.385
8.831.280
-
A detalhar
284.984.231
0
0
0
-
.DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
.0
.0
.0
.0
-
.TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RGPS (VI) = (IV + V)
.1.028.405.465
.743.303.044
.533.864.041
.474.394.031
-
.RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI)2
.-150.175.047
.-412.900.855
.-203.461.852
.-143.991.842
-
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
Continua (1/4)
Nota:
1 O § 1º do art. 80 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 14.360, de 1º de junho de 2022, não alcança o Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Geral de Previdência Social publicado neste relatório.
2 O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto bimestre).
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2025
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)
R$ milhares
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS CIVIS
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
.
.AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2025
Receita de Contribuições
42.018.062
17.976.645
Segurados
18.706.928
7.986.985
At i v o s
12.080.556
5.079.533
Inativos
5.324.860
2.319.701
Pensionistas
1.301.513
587.751
Patronal
23.311.134
9.989.661
At i v o s
23.311.134
9.989.661
. Inativos e Pensionistas
. -
0
.TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (I)
. 42.018.062
17.976.645
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS CIVIS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
.D ES P ES A S
E M P E N H A DA S
.D ES P ES A S
L I Q U I DA DA S
.DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
P R O C ES S A D O S
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
.
.
.2025
.2025
.2025
2025
Benefícios
104.469.078
80.224.641
51.762.534
41.967.339 -
A detalhar
20.325.461
0
0
0 -
Aposentadorias
61.988.388
59.586.641
38.352.505
31.213.716 -
Pensões
21.225.766
19.794.576
13.115.166
10.488.668 -
Outras Despesas Previdenciárias
929.462
843.423
294.863
264.954 -
Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas
0
0
0
0 -
. Demais Despesas Previdenciárias
.929.462
.843.423
.294.863
.264.954 -
.TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS CIVIS (II)
.104.469.078
.80.224.641
.51.762.534
.41.967.339 -
.RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - CIVIS (III) = (I - II)1
.-62.451.016
.-62.247.995
.-33.785.888
. -23.990.693
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
(2/4)
1) O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto bimestre).
continuação
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2025
R$ milhares
RECEITAS E DESPESAS DE PENSÕES E PROVENTOS ASSOCIADOS AOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E SEUS DEPENDENTES
RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
.
.AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2025
.Receitas de Contribuições (militares e pensionistas)
9.154.309
4.541.786
.TOTAL DAS RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES (I)
. 9.154.309
4.541.786
DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES
DOTAÇÃO ATUALIZADA
.D ES P ES A S
E M P E N H A DA S
.D ES P ES A S
L I Q U I DA DA S
.DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
P R O C ES S A D O S
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
.
.
.2025
.2025
.2025
2025
Benefícios
28.346.951
25.389.601
13.899.006
10.687.428 -
A detalhar
264.679
0
0
0 -
Pensões
27.574.178
24.947.244
13.664.128
10.494.250 -
. Outros Despesas
.508.093
.442.357
.234.878
.193.178 -
.DESPESAS COM PENSÕES MILITARES (II)
.28.346.951
.25.389.601
.13.899.006
.10.687.428 -
.RESULTADO PENSÕES MILITARES (III) = (I - II)
.-19.192.642
.-20.847.815
.-9.357.221 . -6.145.643
-
DESPESAS VINCULADAS AOS MILITARES INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
.D ES P ES A S
E M P E N H A DA S
.D ES P ES A S
L I Q U I DA DA S
.DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
P R O C ES S A D O S
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
.
.
.2025
.2025
.2025
2025
Inativos
34.734.109
30.087.129
17.000.313
13.479.967 -
A detalhar
402.286
0
0
0 -
Reforma e Reserva
34.011.793
29.902.074
16.920.730
13.412.553 -
Outras Despesas de Inativos
221.029
185.055
79.583
67.413 -
.Compensação financeira entre RPPSU e os demais RPPS
.99.000
.0
.0
.0 -
.DESPESAS COM MILITARES INATIVOS (IV)
.34.734.109
.30.087.129
.17.000.313
.13.479.967 -
.RESULTADO DO SPSMFA (V) = (III - IV)
.-53.926.751
.-50.934.944
.-26.357.533
.-19.625.609 -
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
(3/4)
Notas:
1) O resultado relativo a pensões militares poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto bimestre).
2) No caso dos militares das Forças Armadas, somente as despesas com pensões são consideradas previdenciárias, havendo receita de contribuições específicas para o seu custeio. As despesas com militares inativos não são previdenciárias. Dessa maneira, o resultado aqui
apresentado não é previdenciário, mas representa um balanceamento entre as receitas de contribuições para as pensões de dependentes de militares menos as despesas com as referidas pensões e com os militares reservistas e reformados