DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
TABELA 08 - Execução OI - por SubFunção
.
.Valores em R$ 1,00
. .Descritores
.Dotação Atual
.Realizado no 3° Bimestre
.Realizado até 3° Bimestre
.% Realizado
. .
.(a)
.(b)
.(c)
.(c/a)
. .Administração Geral
.7.027.045.601
.570.363.422
.1.601.769.079
.22,8
. .Combustíveis Minerais
.139.995.629.800
.14.932.274.367
.44.350.917.756
.31,7
. .Comunicações Postais
.684.476.804
.19.405.356
.84.888.940
.12,4
. .Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
.17.618.248
.10.689.431
.13.741.971
.78
. .Energia Elétrica
.4.138.003.886
.103.926.739
.433.263.384
.10,5
. .Mineração
.681.879
.0
.0
.0
. .Produção Industrial
.216.301.511
.18.988.066
.45.124.723
.20,9
. .Recuperação de Áreas Degradadas
.10.540.357
.61.592
.319.663
.3
. .Serviços Financeiros
.4.778.073.072
.426.651.228
.1.071.371.423
.22,4
. .Suporte Profilático e Terapêutico
.587.107.179
.29.201.098
.75.210.201
.12,8
. .Tecnologia da Informação
.5.604.112.693
.404.854.278
.1.544.027.999
.27,6
. .Transporte Aéreo
.501.053.825
.36.994.290
.96.701.329
.19,3
. .Transporte Aquaviário
.1.542.698.133
.93.160.463
.138.220.510
.9
. .Transportes Especiais
.1.503.320.000
.46.223.953
.144.092.569
.9,6
. .Total
.166.606.662.988
.16.692.794.283
.49.599.649.547
.29,8
Despesa por Programa
17. Os programas constituem-se instrumentos de organização da ação governamental, voltados para a concretização dos objetivos pretendidos. O objetivo de cada programa é atingido
por meio da execução, pelas unidades orçamentárias, dos projetos e atividades constantes das ações que o compõem.
TABELA 09 - Execução OI - por Programa
.
.Valores em R$ 1,00
. .Descritores
.Dotação Atual
.Realizado no 3° Bimestre
.Realizado até 3° Bimestre
.% Realizado
. .
.(a)
.(b)
.(c)
.(c/a)
. .Aviação Civil
.451.947.825
.36.199.646
.89.347.581
.19,8
. .Comunicações para Inclusão e Transformação
.267.854.920
.2.969.753
.28.688.218
.10,7
. .Defesa Nacional
.2.912.641.700
.355.285.381
.1.079.937.698
.37,1
. .Energia Elétrica
.4.138.003.886
.103.926.739
.433.263.384
.10,5
. .Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em
Saúde
.587.107.179
.29.201.098
.75.210.201
.12,8
. .Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
.142.010.213.800
.15.004.603.113
.44.548.820.108
.31,4
. .Política Nuclear
.57.373.251
.14.775.339
.23.120.021
.40,3
. .Portos e Transporte Aquaviário
.1.031.434.133
.67.055.670
.84.410.727
.8,2
. .Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
.15.150.086.294
.1.078.777.544
.3.236.851.609
.21,4
. .Total
.166.606.662.988
.16.692.794.283
.49.599.649.547
.29,8
18. Alguns programas, principalmente no âmbito do setor de Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, destacam-se em comparação aos demais, não apenas pelo vulto dos recursos
que lhes são destinados como, também, pelo empenho das empresas. São apresentados em seguida os programas com os 5 maiores valores realizados e a participação de cada um no total realizado
pelas empresas estatais nos 9 programas:
- Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, 89,8%;
- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais, 6,5%;
- Defesa Nacional, 2,2%;
- Energia Elétrica, 0,9%; e
- Aviação Civil, 0,2%.
Despesa por Órgão/Unidade
19. A Tabela 10 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados para cada Órgão e Unidade, discriminado os valores da respectiva dotação autorizada para 2025, do realizado
no 3º bimestre, e o acumulado no exercício, bem como o coeficiente de desempenho observado no período.
TABELA 10 - Execução OI - por Órgão/Unidade
.
.Valores em R$ 1,00
. .Descritores
.Dotação Atual
.Realizado no 3° Bimestre
.Realizado até 3° Bimestre
.% Realizado
. .
.(a)
.(b)
.(c)
.(c/a)
. .MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
.9.496.810
.0
.6.666
.0,07
. .Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
.9.496.810
.0
.6.666
.0,07
. .MINISTÉRIO DA FAZENDA
.10.433.237.231
.791.337.486
.2.427.188.760
.23,26
. .BANCO DA AMAZÔNIA S.A. - BASA
.82.897.000
.12.708.279
.25.306.056
.30,52
. .SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
.274.074.913
.42.055.227
.55.573.440
.20,27
. .Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB
.189.888.900
.18.929.769
.31.654.202
.16,66
. .CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB
.235.988.449
.15.470.167
.39.796.412
.16,86
. .Caixa Econômica Federal - CAIXA
.3.637.801.857
.263.608.154
.702.836.053
.19,32
. .BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A.
.148.542.263
.6.406.082
.25.744.044
.17,33
. .Banco do Brasil S.A. - BB
.5.856.445.349
.430.743.798
.1.544.140.359
.26,36
. .BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA EM LIQUIDAÇÃO
.110.000
.0
.0
.0,00
. .EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
.2.368.000
.1.401.909
.1.790.306
.75,60
. .ATIVOS S.A. - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
.2.000.000
.5.849
.8.049
.0,40
. .Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF
.1.120.500
.8.252
.339.839
.30,32
. .CAIXA SEGURIDADE E PARTICIPAÇÕES S.A.
.2.000.000
.0
.0
.0,00
. .MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
.118.543.577
.3.786.061
.7.093.205
.5,98
. .Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
.118.543.577
.3.786.061
.7.093.205
.5,98
. .MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
.148.902.978.893
.15.338.293.467
.45.615.680.835
.30,63
. .ELETRONUCLEAR S.A.
.1.814.572.014
.0
.262.442.342
.14,46
. .PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
.140.729.645.000
.14.737.622.758
.43.927.251.808
.31,21
. .TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. - TBG
.625.480.000
.26.082.954
.85.108.861
.13,60
. .PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
.716.238.000
.51.784.135
.122.981.574
.17,17
. .PETROBRAS NETHERLANDS B.V. - PNBV
.987.742.000
.32.446.108
.38.101.095
.3,85
. .Petrobras Comercializadora de Gás e Energia e Participações S.A.
.6.541.000
.0
.0
.0,00
. .PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V. - PIB BV
.2.794.389.000
.195.397.910
.557.651.820
.19,95
. .PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. - PBIO
.85.105.000
.2.894.092
.11.119.957
.13,06
. .ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A.
.1.023.050.000
.271.325.614
.578.883.997
.56,58
. .Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A.
.6.550.000
.27.123
.47.883
.0,73
. .TRANSPETRO INTERNATIONAL B.V.
.4.578.000
.1.838.378
.1.838.378
.40,15
. .INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB
.60.681.879
.15.859.364
.24.919.863
.41,06
. .Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPAR
.4.620.000
.192.402
.227.402
.4,92
. .Transpetro Bel 09 S.A.
.43.787.000
.2.822.629
.5.105.855
.11,66
. .MINISTÉRIO DA SAÚDE
.591.995.811
.29.368.673
.75.792.076
.12,80
. .Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS
.591.995.811
.29.368.673
.75.792.076
.12,80
. .MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
.1.611.173.656
.38.492.003
.162.393.661
.10,07
. .Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
.1.611.173.656
.38.492.003
.162.393.661
.10,07
. .MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
.233.134.951
.9.701.835
.20.904.132
.8,96
. .Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV
.233.134.951
.9.701.835
.20.904.132
.8,96
. .MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
.124.787.500
.315.041
.623.025
.0,49
. .Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS
.110.000.000
.0
.8.615
.0,00
. .Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP
.14.787.500
.315.041
.614.410
.4,15
. .MINISTÉRIO DA DEFESA
.2.927.635.810
.357.181.646
.1.083.001.882
.36,99
. .Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON
.2.869.768.250
.354.670.714
.1.072.813.840
.37,38
. .NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
.57.867.560
.2.510.932
.10.188.042
.17,60
. .MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
.1.653.678.749
.124.318.071
.206.965.305
.12,51
. .Companhia Docas do Ceará - CDC
.42.099.795
.1.371.570
.3.431.342
.8,15
. .Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA
.282.070.842
.2.102.871
.4.764.092
.1,68
. .Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS
.259.066.949
.13.177.394
.27.060.731
.10,44
. .Companhia Docas do Pará - CDP
.241.291.815
.45.478.245
.51.599.623
.21,38
. .Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ
.316.274.694
.19.424.703
.23.429.473
.7,40
. .Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
.46.007.380
.6.482.292
.7.251.113
.15,76
. .Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO
.466.867.274
.36.280.996
.89.428.931
.19,15
. .Total
.166.606.662.988
.16.692.794.283
.49.599.649.547
.29,8