DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 375/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 579/2025 - Processo nº: 832.198/2024 - Titular: ARJON
HOLDING LTDA - Vencimento: 03/07/2034 - Substância(s): GRANITO, GNAISSE -
Município(s): ITABIRITO/MG, OURO PRETO/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 74/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.201/2014-RODRIGO OLIVEIRA SABINO-AREIA-Cabaceiras/PB e São João do Cariri/PB
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
846.029/2011-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°51474/2024/NUFIS-PB/ANM
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
846.316/2021-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°3320/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.106/2001-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°26275/2025/NUFIS-PB/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
846.200/2000-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-Calcário
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 115/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5135/2025-840.308/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
5136/2025-840.310/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
5138/2025-840.312/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
5139/2025-840.314/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
5140/2025-840.315/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
5141/2025-840.316/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
5142/2025-840.317/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
5143/2025-840.322/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
5144/2025-840.350/2023-B A SANTANA COMERCIO DE MINERIOS LTDA-
5137/2025-840.311/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 116/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
840.200/2024-R. R. DOMINGUES MINERIOS
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 27/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
858.015/2023-BRAZNORTE 
INDUSTRIA,
COMERCIO 
EXPORTACAO
E
IMPORTACAO 
LTDA-
Cessionário:Brasilica 
Ativos
Minerais 
Ltda-
CPF 
ou
CNPJ
58.543.523/0001- 64- Alvará n°2409/2025
Não conhece requerimento protocolizado(270)
858.012/2009-EDUARDO LUIZ MAGALHAES GUATIMOSIM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Aprova relatório de pesquisa de nova substância(2923)
858.090/2005 -Porto Grande Mineração Ltda - Nova(s) substância(s): Areia
MARIA DOS REIS MONTEIRO TEIXEIRA
Gerente
Substituta
D ES P AC H O
Relação nº 28/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 574/2025 - Processo nº: 858.061/2024 - Titular:
ANTONIO BENTO DE SOUZA - Vencimento: 15/07/2028 - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): MACAPÁ/AP
MARIA DOS REIS MONTEIRO TEIXEIRA
Substituta
D ES P AC H O
Relação nº 29/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.024/2021-MINERACAO AMAPA LTDA- Registro de Licença N° 36/2025 -
Vencimento em 28/08/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
850.005/1985-ESTRELA COMPANY LTDA-OF. N°20600/2025 e 20605/2025-60 dias
MARIA DOS REIS MONTEIRO TEIXEIRA
Gerente
Substituta
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 40/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1.712, de
08 de Novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, e com base
no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de
Grupamento Mineiro:(482)
GM N° 8/2025 - Processo ADM GM 906.224/2015 - Titular: OCEANA MINERAIS
MARINHOS
LTDA -
Substância(s):
Calcário
- Processos
Agrupados:
806.037/2000;
806.038/2000; 806.039/2000; 806.040/2000; 806.041/2000; 806.042/2000
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 29/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
803.022/2021-LEAO DE FERRO LTDA-ALVARÁ N°6390/2022
803.024/2021-LEAO DE FERRO LTDA-ALVARÁ N°6391/2022
803.282/2022-LEAO DE FERRO LTDA-ALVARÁ N°8744/2022
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
803.012/2023-J DE S DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL -Alvará
N°1848/2023Área reduzida de 63,25 para 12,61
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra ANM(2199)
803.017/2001-M.C.S.
SALSA
LTDA-
Portaria 
de
Lavra
nº
535/2002-
Cessionário:INDUSTRIA DE BEBIDAS SALSA LTDA.- CNPJ 47.050.493/0001-38
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.180/2002-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-OF. N°29435/2025/GER-PI/ANM
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 32/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
803.226/2015-ROBERTO PESSÔA JUNIOR- AI N°1000/2021/GER-PI/NPFAM-PI
803.225/2015-ROBERTO PESSÔA JUNIOR- AI N°999/2021/GER-PI/NPFAM-PI
803.061/2015-REMANSO 
MINERADORA 
E
CONSTRUTORA 
LTDA- 
AI
N ° 6 6 0 / 2 0 2 1 / G E R - P I / N P FA M - P I
803.094/2015-FRANCISCO PEREIRA NETO- AI N°5340/2020/GER-PI/NPFAM-PI
803.236/2014-D. & M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- AI N°1774/2020/GER
- PI/NPFAM - PI
803.282/2012-BRIDGE PARTICIPACOES LTDA- AI N°114/2020/GER - PI/NPFAM - PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 227/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.782/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.379/2021-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
810.448/2013-J. L. GIOVANELLA & CIA LTDA EPP
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.598/2018-ALVES SERVIÇOS DE CALÇAMENTO LTDA.-OF. N°28615/2025
810.938/2010-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°28611/2025
810.527/2020-CRISTIANO LAGNI BASALTO-OF. N°29182/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.938/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 30/2019 -
Vencimento em 12/03/2029
810.527/2020-CRISTIANO LAGNI BASALTO- Registro de Licença N° 209/2020 -
Vencimento em 03/07/2035
810.634/2020-RIBEIRO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA.- Registro de Licença N°
104/2021 - Vencimento em 23/04/2030
810.937/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 103/2020 -
Vencimento em 12/03/2029
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.120/2022-MUNICIPIO DE IMIGRANTE-Registro de Extração N°84/2022 de
24/03/2022
810.032/2019-PREFEITURA
MUNICIPAL DE
JAGUARI-Registro de
Extração
N°51/2019 de 26/04/2019
810.182/2021-MUNICIPIO DE TAPERA-Registro de Extração N°25/2021 de
08/04/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.120/2022-MUNICIPIO DE IMIGRANTE-OF. N°27480/2025
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.465/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.300/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°27956/2025
810.315/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°27957/2025
810.008/1994-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°28077/2025
810.306/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°28079/2025
810.305/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°28081/2025
810.309/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°28082/2025
810.303/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°28083/2025
810.313/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°28084/2025
810.314/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°28086/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.505/2025
Titular: BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Ofício nº: 28614/2025
Processo nº: 810.449/2025
Titular: E. VALDECIR BITENCOURT SOARES
Ofício nº: 28616/2025
Processo nº: 810.142/2025
Titular: RODRIGO BATISTA LTDA