DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ofício nº: 28613/2025
Processo nº: 810.092/2025
Titular: V & V PAVIMENTACAO E CONSTRUTORA LTDA
Ofício nº: 29178/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.425/2025-GISLANE CALVETE CORREA DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.055/2025-MINERA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°28283/2025
810.340/2025-GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA-OF. N°27318/2025
810.936/2024-PAULO RENATO GARCIA DE FARIAS - TRANSPORTES LTDA-OF.
N°28484/2025
810.321/2025-DAGOBERTO BARCELLOS S/A-OF. N°28526/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.831/2022-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°23829/2024
810.393/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°49143/2024
810.395/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°39100/2024
810.259/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°33831/2024
810.269/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°30289/2024
810.262/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°31070/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.517/2025-MUNICIPIO DE PAVERAMA-OF. N°28328/2025
Determina arquivamento definitivo do processo(842)
810.345/2022-MUNICIPIO DE PAVERAMA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 228/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 292/2025, de 25 DE JULHO DE 2025 - Processo nº:
810.125/2016 - Titular: CLESIS E B DA SILVEIRA - Substância(s): AREIA - Município(s):
CRISTAL/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 229/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 217/2025 de 21/07/2025 - Processo nº: 810.484/2025
- Titular: MUNICIPIO DE BOZANO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
B OZ A N O / R S
Registro de Extração n°: 218/2025 de 21/07/2025 - Processo nº: 810.436/2025
- Titular: MUNICIPIO DE COLORADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
CO LO R A D O / R S
Registro de Extração n°: 219/2025 de 21/07/2025 - Processo nº: 810.509/2025
- Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO
- Município(s): UBIRETAMA/RS
Registro de Extração n°: 220/2025 de 21/07/2025 - Processo nº: 810.511/2025
- Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO
- Município(s): UBIRETAMA/RS
Registro de Extração n°: 221/2025 de 21/07/2025 - Processo nº: 810.514/2025
- Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO
- Município(s): UBIRETAMA/RS
Registro de Extração n°: 222/2025 de 21/07/2025 - Processo nº: 810.500/2025
- Titular: MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): MARQUES DE SOUZA/RS
Registro de Extração n°: 223/2025 de 21/07/2025 - Processo nº: 810.517/2025
- Titular: MUNICIPIO DE PAVERAMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO -
Município(s): PAVERAMA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 230/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5132/2025-810.922/2024-VINICIO SILVA DOS SANTOS-
5134/2025-810.410/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES
LTDA .-
5130/2025-811.349/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
5131/2025-810.538/2022-AUGUSTO DEBACCO GARCIA-
5133/2025-810.933/2024-PEDRA ROSADA MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5129/2025-810.770/2024-EZEQUIEL AURELIO PALUDO-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 231/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.982/2013-GEOUP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA- Cessionário:Manoel Vagner
da Silva Martins- CPF ou CNPJ 44.440.699/0001-86- Alvará n°8397/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.110/2020-CALHERRÃO
MATERIAIS
DE 
CONSTRUÇÃO
EIRELLI
EPP-
Cessionário:Calherrão Construções Ltda- CNPJ 57.191.427/0001-31- Registro de Licença N°
167/2020- Vencimento da Licença: 22/04/2029
810.347/2023-DEIVIDI PEREIRA BRAGA- Cessionário:Jazida Eckert Ltda- CNPJ
02.808.957/0001-94- Registro de Licença N° 536/2024- Vencimento da Licença: 15/07/2026
811.453/2015-DEIVIDI PEREIRA BRAGA- Cessionário:Jazida Eckert Ltda- CNPJ
02.808.957/0001-94- Registro de Licença N° 205/2016- Vencimento da Licença: 07/07/2027
810.374/2023-D BRAGA MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:Jazida
Eckert Ltda- CNPJ 02.808.957/0001-94- Registro de Licença N° 1152/2024- Vencimento da
Licença: 19/01/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 232/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.765/2022-GIANCARLO TROSCISKI RIGON-ALVARÁ N°108/2023
811.692/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ
N°1818/2023
810.323/2021-JAZIDA ALIANCA LTDA-ALVARÁ N°6241/2021
810.764/2022-GIANCARLO TROSCISKI RIGON-ALVARÁ N°107/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.793/2021-INDUSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA
810.355/2021-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
810.356/2021-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.878/2021-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°28253/2025
810.803/2022-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-OF. N°28252/2025
810.087/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°28727/2025
810.453/2021-MARCELINO MENDES DA SILVA NETO-OF. N°28924/2025
810.547/2017-JONES BARBIERO-OF. N°28688/2025
810.196/2016-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.-OF.
N°29180/2025
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
811.627/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA
811.626/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA
811.625/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA
811.624/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.326/2021-TUCANOS
COMERCIO
DE PEDRAS
LTDA-BASALTO
e
SAIBRO-
Taquara/RS
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
810.929/2021-CESAR CAMATTI-ALVARÁ N°947/2022
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
810.725/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 6,98ha para
5,62ha-AREIA-Parobé/RS
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.994/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°28910/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.836/2015-CONCRETA 
SUL
ENGENHARIA 
E
BRITAGEM 
LTDA
EPP-OF.
N°28433/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 233/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 564/2025 - Processo nº: 810.142/2025 - Titular:
RODRIGO BATISTA LTDA - Vencimento: 29/01/2027 - Substância(s): ARENITO - Município(s):
PAROBÉ/RS
Registro de Licença n°: 578/2025 - Processo nº: 810.539/2023 - Titular: MARIELI
DIAS - Vencimento: 15/08/2028 - Substância(s): BASALTO - Município(s): NOVA PRATA/RS
Registro de Licença n°: 577/2025 - Processo nº: 810.092/2025 - Titular: V & V
PAVIMENTACAO E CONSTRUTORA LTDA - Vencimento: 10/02/2029 - Substância(s): BASALTO
- Município(s): PASSO FUNDO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 5.127, DE 25 DE JULHO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860556/2025-26-INFINITY STONE MINERACAO LTDA (Documento SEI:
17314826)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 5.128, DE 25 DE JULHO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48076.896125/2025-39-MARCELO VIAL (Documento SEI: 17314828)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 5.168, DE 26 DE JULHO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48063.880085/2025-52-VEC TRADING LTDA SCP (Documento SEI: 17328342)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 5.169, DE 26 DE JULHO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840136/2025-82-SERRA DO CERCADINHO MINERACAO LTDA (Documento
SEI: 17328344)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA