DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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80
Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
176.244.212
.Operações Especiais
0903 00FM
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao
Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
28 845
9.288.818
0903 00FM 0053
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao
Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal
28 845
9.288.818
S
3-
ODC
1
90
0
1006
1.157.118
S
3-
ODC
1
90
0
1126
6.268.219
S
3-
ODC
1
90
0
3006
1.520.192
S
3-
ODC
1
90
0
3126
343.289
0903 00NS
Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito
Fe d e r a l
28 845
30.385.742
0903 00NS 0053
Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito
Federal - No Distrito Federal
28 845
30.385.742
S
1 - P ES
1
90
0
1000
30.385.742
0903 00Q2
Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito
Fe d e r a l
28 845
42.962.523
0903 00Q2 0053
Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito
Federal - No Distrito Federal
28 845
42.962.523
S
1 - P ES
1
90
0
1024
42.962.523
0903 00QN
Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal
28 845
62.587.554
0903 00QN 0053
Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal - No
Distrito Federal
28 845
62.587.554
S
1 - P ES
1
90
0
1055
26.351.350
S
1 - P ES
1
90
0
1125
27.170.839
S
1 - P ES
1
90
0
3055
5.216.629
S
1 - P ES
1
90
0
3125
3.848.736
0903 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
28 846
31.019.575
0903 09HB 0053
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Distrito Federal
28 846
31.019.575
.
.
.
.F
.1-
P ES
.0
.91
.0
.1000
31.019.575
.TOTAL - FISCAL
31.019.575
.TOTAL - SEGURIDADE
145.224.637
.TOTAL - GERAL
176.244.212
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
22.729.389
.Operações Especiais
0901 0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
28 846
22.729.389
0901 0022 0001
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional
28 846
22.729.389
.
.
.
.S
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
22.729.389
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
22.729.389
.TOTAL - GERAL
22.729.389
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
16.490.267
.Operações Especiais
0901 0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
28 846
16.490.267
0901 0022 0001
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional
28 846
16.490.267
F
1 - P ES
1
90
0
1000
13.990.267
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
2.500.000
0999
Reserva de Contingência
2.054.628.988
.Operações Especiais
0999 0Z01
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
99 999
2.054.628.988
0999 0Z01 6499
Reserva de
Contingência Fiscal
- Primária
- Recursos
para
atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e
outras despesas de pessoal e encargos
99 999
2.054.628.988
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
2.054.628.988
.TOTAL - FISCAL
2.071.119.255
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.071.119.255