DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2304
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social
14.551
.At i v i d a d e s
2304 20UP
Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva
19 572
14.551
2304 20UP 7000
Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - Na Região
Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE -
No Distrito Federal
19 572
14.551
.
.
.
.F
.4-
INV
.7
.90
.0
.3129
14.551
.TOTAL - FISCAL
14.551
.TOTAL - S EG U R I DA D E
0
.TOTAL - GERAL
14.551
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5116
Segurança Pública com Cidadania
2.710.445
.At i v i d a d e s
5116 21BM
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade
06 181
2.710.445
5116 21BM 7148
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento 
à 
Criminalidade 
-
Aquisição 
de 
Veículos,
Equipamentos e Custeio - No Estado do Acre
06 181
2.680.308
F
4-INV
7
90
0
3129
2.680.308
5116 21BM 7155
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de equipamentos e
material permanente - No Estado do Rio de Janeiro
06 181
30.137
.
.
.
.F
.4-
INV
.7
.90
.0
.3129
30.137
.TOTAL - FISCAL
2.710.445
.TOTAL - S EG U R I DA D E
0
.TOTAL - GERAL
2.710.445
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5118
Atenção Especializada à Saúde
1.055.644.254
.At i v i d a d e s
5118 8535
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
10 302
1.055.644.254
5118 8535 0001
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
Nacional
10 302
1.039.400.300
S
4-INV
3
31
6
3129
343.720.300
S
4-INV
3
41
6
3129
625.680.000
S
4-INV
8
41
6
3129
70.000.000
5118 8535 7081
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do
Ceará
10 302
21.568
S
4-INV
7
41
6
3129
21.568
5118 8535 8697
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades
Estaduais de Saúde - No Estado da Paraíba
10 302
10.122.866
S
4-INV
7
31
6
3129
10.122.866
5118 8535 9283
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
Aquisição de Equipamentos (Hospital União Paranaense de Estudo e
Combate ao Câncer) - No Estado do Paraná
10 302
41.656
S
4-INV
7
50
6
3129
41.656
5118 8535 9284
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
Aquisição de Equipamentos (Instituto Presbiteriano Mackenzie) - No
Estado do Paraná
10 302
41.713
S
4-INV
7
50
6
3129
41.713
5118 8535 9285
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
Aparelhamento e Reforma de Hospitais Federais - No Estado do Rio
de Janeiro
10 302
11.054
S
4-INV
7
90
6
3129
11.054
5118 8535 9286
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do
Rio Grande do Norte
10 302
1.901.422
S
4-INV
7
31
6
3129
1.901.422
5118 8535 9287
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Plano
Integrado de Ações na Região Integrada de Desenvolvimento do
Distrito Federal e Entorno (RIDE) - No Distrito Federal
10 302
56.212
S
4-INV
7
31
6
3129
56.212
5118 8535 9288
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado de
Pernambuco
10 302
21.157
S
4-INV
7
31
6
3129
21.157
5118 8535 9289
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
Construção de Hospital Regional - No Município de Belo Jardim -
PE
10 302
7.030
S
4-INV
7
41
6
3129
7.030
5118 8535 9290
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades
Públicas - No Estado do Maranhão
10 302
4.019.276
.
.
.
.S
.4-
INV
.7
.41
.6
.3129
4.019.276