DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2318
Gestão de Riscos e de Desastres
30.000.000
.Operações Especiais
2318 00TK
Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo
de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos
Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos
17 512
30.000.000
2318 00TK 7000
Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de
Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes
de Inundações, Enxurradas e Alagamentos - Requalificação Urbana
das Bacias Hidrográficas dos Córregos Onça e Brasília - No Município
de Três Lagoas - MS
17 512
30.000.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.7
.30
.0
.3129
30.000.000
2319
Mobilidade Urbana
649.511.240
.Operações Especiais
2319 00T1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária
15 451
649.511.240
2319 00T1 0001
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - Nacional
15 451
550.000.000
F
4-INV
8
90
0
3129
550.000.000
2319 00T1 0238
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - No Município de Boa Vista - RR
15 451
31.141.495
F
4-INV
7
40
0
3129
31.141.495
2319 00T1 7016
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - Adequação de vias urbanas e
construção de viadutos - No Município de Campo Grande - MS
15 451
40.000.000
F
4-INV
7
30
0
3129
40.000.000
2319 00T1 7021
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - Implantação de vias marginais
dos córregos Ponta Porã e São João Mirim, incluindo travessias,
interseções, melhoramentos viários e contenção de margens - No
Município de Ponta Porã - MS
15 451
10.000.000
F
4-INV
7
30
0
3129
10.000.000
2319 00T1 7022
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação Asfáltica - No
Município de Araguaína - TO
15 451
3.548.888
F
4-INV
7
40
0
3129
3.548.888
2319 00T1 7026
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - Continuidade do Programa
Estadual Goiás em Movimento (Conservação de Vias Urbanas) - Na
Região Metropolitana de Goiânia - GO
15 451
4.850.000
F
4-INV
7
30
0
3129
4.850.000
2319 00T1 7027
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - Continuidade do Programa
Estadual Goiás em Movimento (Conservação de Vias Urbanas) -
Ride/DF e Entorno - No Estado de Goiás
15 451
9.950.000
F
4-INV
7
30
0
3129
9.950.000
2319 00T1 7030
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - Consórcio Interfederativo de
Desenvolvimento do Estado de
Rondônia (CINDERONDÔNIA) -
Pavimentação - No Município de Nova Mamoré - RO
15 451
20.857
.
.
.
.F
.4-
INV
.7
.71
.0
.3129
20.857
5601
Cidades Melhores
1.073.318
.Operações Especiais
5601 00SY
Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e
Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas
15 451
1.073.318
5601 00SY 7004
Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e
Modernização Tecnológica
em Áreas
Urbanas -
Aquisição de
Equipamentos e/ou Material Permanente - Na Região Metropolitana
de Palmas - TO
15 451
1.073.318
.
.
.
.F
.4-
INV
.7
.90
.0
.3129
1.073.318
.TOTAL - FISCAL
680.584.558
.TOTAL - S EG U R I DA D E
0
.TOTAL - GERAL
680.584.558
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
3105
Portos e Transporte Aquaviário
9.000.000
.Projetos
3105 127G
Construção de Terminais Fluviais
26 784
9.000.000
3105 127G 0404
Construção de Terminais Fluviais - No Município de Oiapoque - AP
26 784
9.000.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.7
.90
.0
.3129
9.000.000
.TOTAL - FISCAL
9.000.000
.TOTAL - S EG U R I DA D E
0
.TOTAL - GERAL
9.000.000
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
1144
Agropecuária Sustentável
795.200.665
.At i v i d a d e s
1144 20ZV
Fomento ao Setor Agropecuário
20 608
795.200.665
1144 20ZV 0001
Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional
20 608
590.000.000
F
4-INV
8
40
0
1000
490.000.000
F
4-INV
8
90
0
1000
100.000.000
1144 20ZV 7012
Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e
Equipamentos - No Estado do Espírito Santo
20 608
51.995.834
F
4-INV
7
30
0
1000
51.995.834