DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025072900091
91
Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2323
Turismo, esse é o destino
914.101.924
.Projetos
2323 10V0
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística
23 695
914.101.924
2323 10V0 0001
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional
23 695
900.000.000
F
4-
INV
8
90
0
1000
900.000.000
2323 10V0 1795
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município
de Maceió - AL
23 695
14.101.924
.
.
.
.F
.4-
INV
.7
.40
.0
.1000
14.101.924
.TOTAL - FISCAL
914.101.924
.TOTAL - S EG U R I DA D E
0
.TOTAL - GERAL
914.101.924
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2318
Gestão de Riscos e de Desastres
30.000.000
.Operações Especiais
2318 00TK
Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de
Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a
Eventos Recorrentes de Inundações, Enxurradas e
Alagamentos
17 512
30.000.000
2318 00TK 7000
Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de
Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a
Eventos
Recorrentes 
de
Inundações, 
Enxurradas
e
Alagamentos - Requalificação Urbana das Bacias Hidrográficas
dos Córregos Onça e Brasília - No Município de Três Lagoas
- MS
17 512
30.000.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.7
.30
.0
.1000
30.000.000
2319
Mobilidade Urbana
649.511.240
.Operações Especiais
2319 00T1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
Voltado à Implantação e Qualificação Viária
15 451
649.511.240
2319 00T1 0001
Apoio
à
Política Nacional
de
Desenvolvimento
Urbano
Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional
15 451
550.000.000
F
4-
INV
8
90
0
1000
550.000.000
2319 00T1 0238
Apoio
à
Política Nacional
de
Desenvolvimento
Urbano
Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município
de Boa Vista - RR
15 451
31.141.495
F
4-
INV
7
40
0
1000
31.141.495
2319 00T1 7016
Apoio
à
Política Nacional
de
Desenvolvimento
Urbano
Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Adequação de
vias urbanas e construção de viadutos - No Município de
Campo Grande - MS
15 451
40.000.000
F
4-
INV
7
30
0
1000
40.000.000
2319 00T1 7021
Apoio
à
Política Nacional
de
Desenvolvimento
Urbano
Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Implantação de
vias marginais dos córregos Ponta Porã e São João Mirim,
incluindo travessias, interseções, melhoramentos viários e
contenção de margens - No Município de Ponta Porã -
MS
15 451
10.000.000
F
4-
INV
7
30
0
1000
10.000.000
2319 00T1 7022
Apoio
à
Política Nacional
de
Desenvolvimento
Urbano
Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação
Asfáltica - No Município de Araguaína - TO
15 451
3.548.888
F
4-
INV
7
40
0
1000
3.548.888
2319 00T1 7026
Apoio
à
Política Nacional
de
Desenvolvimento
Urbano
Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Continuidade
do Programa Estadual Goiás em Movimento (Conservação de
Vias Urbanas) - Na Região Metropolitana de Goiânia - GO
15 451
4.850.000
F
4-
INV
7
30
0
1000
4.850.000
2319 00T1 7027
Apoio
à
Política Nacional
de
Desenvolvimento
Urbano
Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Continuidade
do Programa Estadual Goiás em Movimento (Conservação de
Vias Urbanas) - Ride/DF e Entorno - No Estado de Goiás
15 451
9.950.000
F
4-
INV
7
30
0
1000
9.950.000
2319 00T1 7030
Apoio
à
Política Nacional
de
Desenvolvimento
Urbano
Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Consórcio
Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia
(CINDERONDÔNIA) - Pavimentação - No Município de Nova
Mamoré - RO
15 451
20.857
.
.
.
.F
.4-
INV
.7
.71
.0
.1000
20.857
5601
Cidades Melhores
1.073.318
.Operações Especiais
5601 00SY
Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de
Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas
Urbanas
15 451
1.073.318
5601 00SY 7004
Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade
e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - Aquisição
de Equipamentos e/ou Material Permanente - Na Região
Metropolitana de Palmas - TO
15 451
1.073.318
.
.
.
.F
.4-
INV
.7
.90
.0
.1000
1.073.318
.TOTAL - FISCAL
680.584.558
.TOTAL - S EG U R I DA D E
0
.TOTAL - GERAL
680.584.558