DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo: 01400022259202528
Cidade: Ipatinga - MG;
Valor Aprovado: R$ 137.714,39
Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto TEARTE tem como objetivo promover o acesso à cultura
literária e à expressão artística para 30 crianças com TEA no bairro Nova Esperança, em
Ipatinga/MG. A proposta envolve atividades de leitura, contação de histórias, oficinas
lúdicas de escrita e interpretação de textos com temas diversos. A metodologia será
inclusiva, sensorial e adaptada às especificidades do público atendido, com foco no
desenvolvimento cognitivo, emocional e social. As atividades serão gratuitas com duração
de 2 horas semanais, para melhor dissipar o desenvolvimento da leitura e arte entre as
crianças, durante 10 meses. Explorar forma única e valiosa de ampliar o conhecimento
através da leitura e historias.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254459 - Guia Ético para Todos: Princípios Universais a Partir da Tradição Judaica
FRANCINE BARBOSA HONORIO PAES
CNPJ/CPF: ***.524.208-**
Processo: 01400022260202552
Cidade: Jundiaí - SP;
Valor Aprovado: R$ 110.335,50
Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produção de um livro educativo intitulado "Guia Ético para Todos",
baseado nos princípios universais da tradição judaica. O projeto contempla pesquisa,
redação, diagramação, impressão de 500 exemplares e publicação digital gratuita. A obra
será distribuída gratuitamente ao público interessado, por meio de formulário online
divulgado nos canais da EMET. Será limitada a um exemplar por CPF e registrada por
planilha de controle. Parte da tiragem também será enviada a bibliotecas públicas e
centros educacionais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254467 - Festival de Literatura e Arte na Roça - FLAR 2026
INSTITUTO CULTURAL LEOPODINA GEOVANA DE ARAUJO
CNPJ/CPF: 02.372.655/0001-16
Processo: 01400022268202519
Cidade: Sacramento - MG;
Valor Aprovado: R$ 704.041,46
Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto propõe a continuidade de realização do Festival de
Literatura e Arte na Roça _ FLAR, que será realizado no ano de 2026 permeado pela
temática "Poéticas do Cerrado - vozes, imagens e saberes da roça" por meio de sua 4ª
edição. A proposta promovida pelo Instituto Cultural Leopoldina Geovana de Araújo
(INCLA), tem sua programação majoritariamente desenvolvida na zona rural de
Sacramento e Conquista/MG e engloba ações variadas, dentre elas: apresentações
musicais, sarau artístico, rodas de "prosa", oficinas formativas, apresentações de música
e dança, exibição de filmes, apresentações de grupos tradicionais, muralismo, exposições
e concurso literário.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254471 - Brinquedoteca - Trânsito em Cena
DOM ARTISTICO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 24.022.968/0001-87
Processo: 01400022272202587
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.282.831,55
Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Brinquedoteca _ Trânsito em Cena é um projeto educativo voltado
para crianças de 6 a 12 anos, que une brincadeiras, leitura e Intervenção Cênica para
promover a conscientização sobre trânsito, mobilidade sustentável e meio ambiente. O
espaço conta com uma estante em formato de carro, recheada de livros e jogos
temáticos, e uma intervenção cênica divertida com dois personagens que abordam, de
forma lúdica, temas como segurança no trânsito, poluição e aquecimento global.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254424 - Sabores e Saberes - Culinária Inclusiva como Expressão Cultural
ASSOCIACAO MULTIDISCIPLINAR DE AMPARO E RELACIONAMENTO AO TRANSTORNO DE
DEFICIT DE ATENCAO E HIPERATIVIDADE E TRISSOMIA 21 - AMARTDAHT21
CNPJ/CPF: 44.026.662/0001-06
Processo: 01400022225202533
Cidade: Ipatinga - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.307,90
Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Sabores e Saberes" consiste na realização de oficinas
semanais de culinária culturalmente orientadas, voltadas a 80 crianças, adolescentes e
jovens com TDAH, Síndrome de Down e outras neurodivergências, com idades entre 5 e
20 anos. As oficinas têm como objetivo principal promover a formação cultural e a
valorização da cultura alimentar brasileira, com foco em práticas tradicionais,
ingredientes nativos, histórias e saberes populares da gastronomia nacional. A proposta
contempla a criação de um Caderno de Receitas Ilustrado, com conteúdo produzido
pelos próprios participantes ao longo das oficinas, e a realização de uma Mostra
Gastronômica Inclusiva, aberta ao público, como culminância do processo. Com duração
de 10 meses, o projeto se fundamenta nos princípios da acessibilidade cultural, da
educação patrimonial alimentar e da democratização do acesso à cultura, utilizando a
culinária como ferramenta de expressão criativa, inclusão social e fortalecimento de
identidade.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254444 - Casa Cercato: Restauro do Entorno e Projeto de Interiores
COMERCIO E EVENTOS CASA CERCATO LTDA
CNPJ/CPF: 47.541.694/0001-38
Processo: 01400022245202512
Cidade: Garibaldi - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.611.383,15
Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto abrange soluções luminotécnicas, de mobiliário e
paisagismo, com construção de mura em pedra, realocação de poste de luz, área para
medidores e coleta de lixo, além de calçamento público e interno no lote da Casa
Cercato imóvel tombado em 2017, pela sua importância história e restaurado em 2021
via Lei de Incentivo à Cultura do RS. Também serão realizadas ações de educação
patrimonial, como visitas mediadas e palestras.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254461 - Caminhos de Aràkà: Arte, Tradição e Resistência Afro-Brasileira em Suzano
CASA DE MARIA MULAMBO
CNPJ/CPF: 48.740.611/0001-00
Processo: 01400022262202541
Cidade: Suzano - SP;
Valor Aprovado: R$ 122.513,09
Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto prevê oficinas educativas de dança afro-brasileira,
musicalidade de terreiro (toques e cantos em iorubá) e artesanato, como instrumento de
inclusão sociocultural. A proposta visa ampliar o acesso à cultura, à educação popular e
à cidadania por meio de práticas artísticas de matriz africana.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254475 - CULTURA CONECTADA
SOCIEDADE LITERO MUSICAL MINERVA CACHOEIRANA
CNPJ/CPF: 14.003.073/0001-41
Processo: 01400022288202590
Cidade: Cachoeira - BA;
Valor Aprovado: R$ 446.617,60
Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Cultura Conectada tem como propósito promover o acesso
à arte e à cultura como direito fundamental, levando oficinas culturais gratuitas a
crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, especialmente
aqueles residentes em comunidades menos assistidas e quilombolas, historicamente
marginalizadas nas políticas públicas. A iniciativa oferecerá um conjunto diversificado de
oficinas, entre elas:Instrumentos musicais de filarmonica para iniciantes, Formação
continuada para músicos de filarmônica ,Audiovisual, Violão, Educação Patrimonial, Flauta
Doce (realizada em três comunidades, sendo duas quilombolas), Percussão, Podcast, além
da oficina de Musicalização Inclusiva para Crianças Atípicas. A inclusão será ainda mais
fortalecida com a realização da Oficina de Libras e a atuação do Programa Jovem
Monitor, que capacita jovens lideranças locais para atuarem como multiplicadores
culturais em suas próprias comunidades. O projeto visa estimular a criatividade, ampliar
repertórios culturais, promover a autoestima e o senso de pertencimento, além de
fortalecer vínculos comunitários, fomentar a cidadania ativa e incentivar práticas
sustentáveis e inclusivas. Ao levar ações formativas e artísticas para territórios onde o
acesso à cultura é limitado, o Cultura Conectada reafirma o papel transformador da arte
e contribui para a construção de uma sociedade mais justa, plural e equitativa.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254435 - Química dos Afetos (nome provisório)
OLIVEIRA EMPREENDIMENTO CULTURAL, ESPORTIVO E AMBIENTAL LTDA
CNPJ/CPF: 41.340.196/0001-40
Processo: 01400022236202513
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 4.954.650,00
Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta "Química dos Afetos" é um projeto cultural
multidisciplinar e educacional com 100% de gratuidade, que propõe uma jornada
formativa e criativa a partir da regeneração e utilização de resíduos sólidos urbanos,
conectando arte, sustentabilidade, moda e afeto. O projeto envolve um evento de
encerramento do projeto, ações de formação, criação de produtos artísticos sustentáveis,
uma mostra pública do resultado das oficinas, ciclo de palestras educionais e a produção
de um livro homônimo.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254452 - TRANSFORMA
ESTUDIO BRASILEIRO IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.891.688/0001-60
Processo: 01400022253202551
Cidade: Santo André - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.833.794,25
Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "TRANSFORMA" promove oficinas culturais que utilizam a
arte como ferramenta de expressão, educação e fortalecimento comunitário, além da
produção de um livro sobre o projeto.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254453 - Projeto Jovens Criativos
FREDERICO PEREIRA MARTINS
CNPJ/CPF: ***.122.666-**
Processo: 01400022254202503
Cidade: Ipatinga - MG;
Valor Aprovado: R$ 179.250,50
Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de oficinas gratuitas de formação em
design digital e audiovisual para jovens, com foco no desenvolvimento de competências
técnicas e na preparação para atuação no setor criativo e promover exposição dos
portfólios dos alunos beneficiados.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254462 - PROJETO REBORDANDO SERRA PELADA E O PATRIMÔNIO IMATERIAL E
CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ
INSTITUTO DE PROMOCAO CULTURAL ANTONIA DINIZ DUMONT ICAD
CNPJ/CPF: 06.968.431/0001-22
Processo: 01400022263202596
Cidade: Pirapora - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.482.890,38
Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Rebordando Serra Pelada e o Patrimônio Imaterial e
Cultural do Estado do Pará, busca valorizar a memória coletiva e as expressões culturais
de Serra Pelada, território marcado pelo garimpo e por histórias de resistência. Por meio
do bordado como linguagem artística e instrumento de reconstrução simbólica, serão
realizadas 
oficinas 
técnicas, 
rodas 
de 
conversa, 
ações 
de 
formação 
em
empreendedorismo criativo e a produção de um catálogo digital. As atividades visam
transformar vivências locais em peças bordadas com valor cultural e econômico,
fortalecendo a identidade
da comunidade, incentivando a geração
de renda e
estruturando uma rede produtiva local. O catálogo reunirá as criações das participantes
e conteúdos sobre o patrimônio imaterial da região, com ampla divulgação digital e
educativa. Local de realização: Serra Pelada _ Município de Curionópolis - PA
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254464 - Bruto Fruto Cultura da Quebrada
ASSOCIACAO BRUTO FRUTO ABF
CNPJ/CPF: 44.688.442/0001-48
Processo: 01400022265202585
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.413,22
Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Cultura da Quebrada oferecerá oficinas gratuitas de grafite
e dança urbana para 60 crianças e adolescentes a partir de 6 anos, residentes nos
bairros Vila Nova e Morro Monte Serrat, em Santos (SP). As atividades ocorrerão no
contraturno
escolar,
semanalmente,
promovendo inclusão
social,
criatividade e
valorização da cultura urbana.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254465 - Muraliza
BEZALEL ARTE E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 49.092.049/0001-00
Processo: 01400022266202520
Cidade: Santana de Parnaíba - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.955,25
Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de oficinas formativas em cinco
escolas públicas de Barueri e região, com foco na arte urbana como ferramenta
pedagógica. Conduzidas por um artista visual, as oficinas visam estimular o acesso ao
processo criativo, a reflexão sobre identidade e pertencimento e a valorização da
expressão cultural dos alunos. Cada encontro inclui uma palestra interativa e uma escuta
criativa, em que os estudantes cocriam o tema de um mural artístico a ser realizado na
escola como contrapartida simbólica da experiência. O projeto também prevê a produção
de um mini documentário e de um catálogo digital ilustrado, com registros, depoimentos
e reflexões sobre o processo. Ambos os materiais serão distribuídos gratuitamente às
escolas participantes
e disponibilizados ao público,
ampliando o alcance
e os
desdobramentos da ação.

                            

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