DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254470 - Cidade que Pinta, Cidade que Sente
54.173.089 UEMERSON PEREIRA DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 54.173.089/0001-17
Processo: 01400022271202532
Cidade: Simões Filho - BA;
Valor Aprovado: R$ 199.533,60
Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de oficinas de grafite e pintura mural
com jovens de Simões Filho, divididas em dois ciclos formativos ao longo de 2027. Cada
ciclo terá duração de quatro meses e resultará na criação de dois murais coletivos em
espaços públicos da cidade. As atividades incluem formação artística e cidadã, com
encontros presenciais três vezes por semana. Ao final, serão entregues quatro murais
como produto cultural, além da formação de 60 jovens participantes.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
254438 - Festival Lavagem de La Madeleine 2025
INSTITUTO SOCIO CULTURAL BRASIL ONIRE
CNPJ/CPF: 11.820.257/0001-06
Processo: 01400022239202557
Cidade: Santo Amaro - BA;
Valor Aprovado: R$ 1.033.782,75
Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Lavagem de La Madeleine é uma celebração cultural de
grande relevância simbólica e diplomática, realizada anualmente em Paris e inspirada na
tradicional Lavagem do Bonfim, uma das maiores festas populares da Bahia e do Brasil.
O evento promove um cortejo público de forte impacto visual e sonoro pelas ruas
centrais da capital francesa, liderado por baianas em trajes típicos, com música ao vivo
em trio elétrico e alas temáticas que representam expressões culturais brasileiras como
o afoxé, o frevo, a capoeira, o samba de roda, os maracatus e outras manifestações
reconhecidas como patrimônio imaterial. O Festival Lavagem de La Madeleine é hoje
uma grande vitrine da cultura brasileira na Europa, integrando o calendário oficial do
Ano
do Brasil
na
França
2025 e
contribuindo
para
a valorização
das
raízes
afrodescendentes e da diversidade cultural brasileira em escala internacional.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
254441 - RODA - Reencontro das Oratórias Descentralizadas e Afro-brasileiras
EGBE XEXEU CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 30.083.531/0001-56
Processo: 01400022242202571
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 9.864.375,00
Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a 1ª edição da Mostra Cultural RODA
(Reencontro das Oratórias Descentralizadas e Afro-brasileiras), onde a música preta
brasileira nos convida a mergulhar na produção intelectual de povos tradicionais
conhecendo sua ciência, filosofia, arte e literatura. O objetivo é fazer daquele que foi o
maior porto receptor de africanos do mundo, o Rio de Janeiro, uma referência em
resgate e preservação de memória da população afrobrasileira, uma vez que a cidade é
conhecida por seu grande potencial de influência comportamental e cultural. Como isso
acontece? O projeto realiza uma pesquisa com um núcleo próprio e parceiros, que
mapeia culturas ancestrais e tendências culturais de impacto regenerativo. Essa pesquisa
em uma residência artistica que recebe jovens de 5 estados distintos do Brasil para um
intercâmbio cultural onde recebem um curso de formação e se apresentam na RODA a
mostra cultural que divulga a pesquisa através de paninéis, palestras, exposições e muita
música
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
254447 - Soundcolor Music & Arts - Astros Luminosos
34.375.356 PATRICIA ARIANE MOEDIM BEZERRA
CNPJ/CPF: 34.375.356/0001-21
Processo: 01400022248202548
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.500.000,00
Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Inspirada nos antigos instrumentos medievais de medição celeste, na
tecnologia da NASA para tornar audível os sons dos corpos celestes, e nos instrumentos
musicais convencionais, a artista Patrícia Ariane desenvolveu "Astros Luminosos", uma
série com 11 objetos-arte representando um objeto de medição celeste contemporaneo
destinado a medir o som de determinado planeta. Os objetos serão concebidos pela
artista em parceria com os artistas Raphael Franco e Guilherme Rossi. As obras serão
realmente tocáveis a partir de um trabalho de luthieria, para que as pessoa interajam e
emitam destas seus sons de acordo com sua sensibilidade individual. Também ocorrerá
um festival de música, com 11 artistas, que acontecerá na Praça das Artes, em São
Paulo. O projeto foi inscrito no edital da vale do ano de 2025 e a data limite para
realização é 10 de Julho de 2028. O orçamento total, ultrapassa os limites de solicitação
pelo Salic por MEI. Parte desse orçamento será patrocinado a partir de outra fonte de
financiamento. Na área de anexar documentos está anexa a planilha integral do projeto.
Todas
as
informações
do
projeto
estão
no
link
de
apresentação
:
https://hiplastic.wixsite.com/astros-luminosos
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
254449 - VERÃO LUZ, SOM E VIBRAÇÃO
FROM LIGHT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.246.930/0001-46
Processo: 01400022250202517
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 625.630,50
Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Verão Luz, Som e Vibração é um evento cultural gratuito
que será realizado em janeiro de 2026 no Espaço Oktos Beach, em Natal (RN). A
proposta unirá a diversidade na música, práticas de bem-estar e ações de inclusão social,
com foco especial na acessibilidade para pessoas com deficiências. A programação
contemplará atividades diurnas como yoga, meditação guiada, palestras e oficinas sobre
temas de autocuidado e cultura, além de apresentações musicais com diversidade
cultural local e nacional. A iniciativa busca promover o autocuidado, a integração de
públicos diversos e valorizar a música como expressão cultural. Contará com intérprete
de Libras, áreas acessíveis e ações de divulgação em mídias locais. A proposta valorizará
a pluralidade cultural e posicionará o RN como referência em eventos culturais inclusivos
e inovadores no verão brasileiro.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
254460 - Raízes Afro-Brasileiras: Arte, Som e Saberes
GLAUCIA ELEN CASTRO XAVIER
CNPJ/CPF: ***.065.432-**
Processo: 01400022261202505
Cidade: Parauapebas - PA;
Valor Aprovado: R$ 192.949,68
Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Raízes Afro-Brasileiras: Arte, Som e Saberes" oferece
oficinas gratuitas de percussão, cordas, artesanato com palhas da costa e palestras sobre
religiosidade afro-brasileira. Voltado a crianças, jovens e adultos, busca promover
inclusão social, valorização da cultura afro-brasileira e combate à intolerância religiosa.
As atividades ocorrem ao longo de seis meses, com equipe especializada e acesso
gratuito.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 530, DE 29 DE JULHO DE 2025
O(A) SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 1, de 13
de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
184751 - Restauro Arquitetonico da Extinta RFFSA -Segunda Etapa
MULTI CULT PROMOCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 22.690.912/0001-75
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 1.504.619,86
Valor total atual: R$ 4.513.951,79
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
230990 - Orquestra de Violões-9ª Edição
ASSOCIACAO BENTO-GONCALVENSE DE CONVIVENCIA E APOIO A INFANCIA E JUVENTUDE -
A B R AC A I
CNPJ/CPF: 88.669.957/0001-76
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Valor Complementado: R$ 42.579,93
Valor total atual: R$ 670.038,76
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2310846 - Alma Única - 4ª edição
THEREZINHA PETRY CARDONA 23116242020
CNPJ/CPF: 14.479.606/0001-66
Cidade: Montenegro - RS;
Valor Complementado: R$ 28.618,34
Valor total atual: R$ 260.587,72
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247529 - PARIS PLAGES BRASIL
INSTITUTO CULTURAL ACROPOLE - ICA
CNPJ/CPF: 13.810.193/0001-98
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 1.700.313,94
Valor total atual: R$ 9.507.433,25
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
231582 - BuZum! e o Clima
BUZUM PRODUCOES ARTISTICAS E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF: 13.632.527/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 252.334,51
Valor total atual: R$ 1.478.558,41
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
237634 - Turnê do espetáculo Três Mulheres Altas
WB ENTRETENIMENTO ARTE E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 32.887.019/0001-98
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 298.748,23
Valor total atual: R$ 1.881.797,13
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 531, DE 29 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 1,
de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2411134 - Restauração Capela e Fachadas do Colégio Santa Teresa de Jesus
ORGANIZACAO RELIGIOSA SANTO ENRIQUE DE OSSO
CNPJ/CPF: 15.159.099/0001-46
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
249913 - Execução de obras de restauração e implantação de equipamento cultural no
Armazém nº4 do Porto de Vitória
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 532, DE 29 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
193312 - Festival Mia Cara - 10° Edição
TRENTO EDICOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 08.381.850/0001-99
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 812.621,52
Valor total atual: R$ 1.589.869,32
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