DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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148
Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Coordenação
de
Acompanhamento da
Política
Nacional
de Migração,
Refúgio
e
Apatridia
.CPMNRA
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão de Projetos Estratégicos
.DIPE/DEMIG
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .Coordenação de Processos Migratórios
.CPMIG
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Setor de Acompanhamento de Projetos
.SAP/CPMIG
.1
.Chefe
.FCE 1.02
. .Divisão de Naturalização, Nacionalidade e Apatridia
.DNN
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .
.
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.04
. .
.
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.03
. .
.
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.03
. .Divisão de Medida Compulsória
.D I M EC
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.03
. .
.
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.03
. .Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados
.CG / C o n a r e
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação de Elegibilidade
.CEL
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.05
. .
.
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.03
. .Divisão de Gestão Processual e Informação
.DGPI
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .Coordenação de Políticas de Refúgio
.CPR
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.05
. .
.
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.03
. .Coordenação-Geral
de
Enfrentamento ao
Tráfico
de
Pessoas e
Contrabando
de
Migrantes
.CG E T P
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação de Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de
Pessoas
.CPETP
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão de Articulação da Rede e Gestão do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico
de Pessoas
.DRGC
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .Coordenação-Geral de Imigração Laboral
.CG I L
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação de Análise de Processos de Imigração Laboral
.CP/Lab
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão de Monitoramento e Apoio Administrativo
.DIMAA
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .Divisão de Autorização de Residência Laboral
.DIAR/Lab
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.03
. .
.
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.03
. .
.
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.03
. .Coordenação do Conselho Nacional de Imigração
.CCNIG
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão de Informação
.DINF
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.03
ANEXO XI
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
.
.U N I DA D E
.SIGLA
.CARGO/
FUNÇÃO Nº
.D E N O M I N AÇ ÃO
.C C E / FC E
. .SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
.S E N ACO N
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .
.
.1
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.
.1
.Gerente de Projeto
.FCE 3.13
. .Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a
Propriedade Intelectual
.CNCP
.1
.Secretário-Executivo
.FCE 1.13
. .
.
.
.
.
. .Gabinete
.G A B / S E N ACO N
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
. .Serviço de Apoio Administrativo e Processual
.S EA P R O
.1
.Chefe
.CCE 1.05
. .Coordenação-Geral de Administração e Relações Institucionais
.CG A R I
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.
.1
.Assistente Técnico
.CCE 2.05
. .
.
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.01
. .Coordenação de Relações Institucionais
.CO R I
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Divisão de Relações Institucionais
.DIRI
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .Coordenação de Administração, Orçamento e Finanças
.C AO F
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão de Administração
.DIAD
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .Divisão de Orçamento e Finanças
.DOF
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
.DPDC
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .
.
.1
.Assistente Técnico
.CCE 2.05
. .
.
.1
.Assistente
.CCE 2.07
. .Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado
.CG E M M
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .
.
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.04
. .Coordenação de Análise Legislativa e Regulatória
.CALER
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Serviço de Análise de Mercado de Consumo
.SIAMC
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .Coordenação de Monitoramento de Mercado
.CMM
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão de Análise e Gestão da Informação
.D I AG I
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
.
. .Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas
.CGC TSA
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.03
. .Coordenação de Sanções Administrativas
.CSA
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão de Sanções Administrativas
.DSA
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .Divisão de Investigação de Sanções Administrativas
.D I S A / S E N ACO N
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .Coordenação de Consumo, Seguro e Saúde
.C S S / S E N ACO N
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Serviço de Gestão da Informação em Consumo, Seguro e Saúde
.SGICSS
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.
.
.
.
. .Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor
.CG S I N D EC
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação de Apoio Técnico e Suporte a Integrados
.C AT S I
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Divisão de Apoio Técnico e Suporte a Integrados
.DITSI
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .Coordenação de Integração e Harmonização de Procedimentos
.CIHP
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão de Integração e Harmonização de Procedimentos
.DIHP
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .
.
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE PROJETOS E DE POLÍTICAS DE DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOS
.DPPDD
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .
.
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.10
. .Coordenação-Geral de Fomento e Seleção de Projetos
.CG FS P
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação de Seleção de Projetos
.CO S P
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão de Fomento
.D I F/ S E N ACO N
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .Serviço de Fomento
.S FO N
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.
.
.
.
. .Coordenação-Geral de Análise e Formalização
.CG A F/ S E N ACO N
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação de Análise
.COA N / S E N ACO N
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão de Análise
.D I A N / S E N ACO N
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .Coordenação de Formalização
.C FO R
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Divisão de Formalização
.D I FO R
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .
.
.
.
.
. .Coordenação-Geral de Monitoramento e Prestação de Contas
.CG M P C
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação de Monitoramento de Projetos de Engenharia
.CMPE
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Divisão de Monitoramento de Projetos de Engenharia
.D I M P E / S E N ACO N
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .Coordenação de Monitoramento e Prestação de Contas
.CMPC
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão de Monitoramento
.DIMON
.1
.Chefe
.CCE 1.07