DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 684.004
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0579159/2025.
Interessado: GUERNAUD CHARLES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 e 234, inciso II e IV do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante do
Item 5, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 683.730
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0578941/2025.
Interessada: WIDELINE CHARLES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso
III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso III do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do
art. 5º, e item 13 do anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 683.585
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0578819/2025.
Interessado: DAME FAYE DIENE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso
II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do art. 233, §2º, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 51,
56 e item 8 do anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 683.220
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0578532/2025.
Interessado: MAMADOU DIAGNE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 233, §2º, e incisos II e IV do art.
234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 51, 56 e itens 8 e 9 do anexo I, da Portaria
623/2020.
Código: 682.985
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0578311/2025.
Interessada: MAME FALL GUEYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II e III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II e III do art. 234, do Decreto
9.199/2017, dos arts. 5º, 56 e itens 8 e 13 do anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 682.921
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0578249/2025.
Interessado: JESUS ALEJANDRO MORALES VARGAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 233, incisos II e IV, e 234, incisos IV e V,
do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos itens 5, 6 e 7 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 682.868
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0578199/2025.
Interessado: JACQUELINE ALDEUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 4, 5 e 6 do
Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e
Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 682.548
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577942/2025.
Interessado: ANDRES FERNANDO JATIVA CARRASCO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos itens 5, 6 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 682.434
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577835/2025.
Interessado: GISELLE OLIVA SOLAREVISCHY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 5º
e Itens 5, 6, 9 e 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 682.003
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577520/2025.
Interessado: MOUSSE CISSE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II e IV do art. 234, do
Decreto 9.199/2017, do art. 56 e itens 3, 8 e 9 do anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 681.893
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577410/2025.
Interessado: LINA FAWAZ ALHUSSEIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos Itens 4,  5 e 6
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 681.852
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577372/2025.
Interessado: IBRAHIMA DIENG.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III, e V do art. 234, do
Decreto 9.199/2017, do art. 5º, 56 e itens 6, 8, e 13 do anexo I, da Portaria
623/2020.
Código: 681.833
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577356/2025.
Interessado: MARIA FERNANDA CESPEDES LEON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que a interessada não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 681.491
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577124/2025.
Interessado: CHRISTABEL ISIOMA NWANKOLO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV, V do Decreto
9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5°, 56 e dos itens 3, 5, 6, 8, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 681.325
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0576962/2025.
Interessado: JEREMIAS CASTELO NGONDO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso II e Art. 234, incisos II e V do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não possui quatro anos de
residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida na
legislação.
Código: 680.161
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0575995/2025.
Interessado: MARCKEN LOVE SAINT FLEURANT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 221 e art. 234 incisos I, II, IV e V do
Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 5 e
6 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 679.991
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0575836/2025.
Interessado: RAJA RADOUAI LEMBECK.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 4 e 5, Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 679.719
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0575631/2025.
Interessado: BARSEG JOSEPH MKRTCHYAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6, 7 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 679.592
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0575513/2025.
Interessado: HERDJI CHARLOTIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos I, II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, e incisos I, II, III, IV
e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art. 5º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do
anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 679.145
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0575152/2024.
Interessado: PAVEL VASILYEVICH LUSHOV.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV, V do Decreto 9.199/2017;
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º
e dos itens 5, 6, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 679.025
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0575057/2024.
Interessado: WILFRANTZ FAUBLAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso
III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso III do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do
art. 5º, e item 13 do anexo I, da Portaria 623/2020.