DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 871617/19 -
Not.1788/2025 - R$ 12.692,31, 871642/19 - Not.1790/2025 - R$ 7.226,08
Itamar Macedo da Silva - 870181/20 - Not.1806/2025 - R$ 11.164,86
j Jose de Oliveira Filho Eireli - 870367/20 - Not.1834/2025 - R$ 12.670,40
Jandir Fraga - 870536/20 - Not.1840/2025 - R$ 12.004,00
Jasmin Manganes Ltda - 870363/20 - Not.1828/2025 - R$ 9.120,77
José de Arimathea Santos Rocha - 870505/20 - Not.1839/2025 - R$ 1.463,79
Jose Eduardo Cabral de Carvalho - 870153/20 - Not.1799/2025 - R$ 12.671,91,
870154/20 - Not.1801/2025 - R$ 10.049,13
Jvs Mineracao Ltda - 870335/19 - Not.1810/2025 - R$ 3.286,01, 871330/19 -
Not.1811/2025 - R$ 12.349,96
Leonardo Araujo Pacheco Pereira - 870057/20 - Not.1793/2025 - R$ 6.095,40
Manoelito Soares Ferraz - 871477/19 - Not.1814/2025 - R$ 6.017,77
Marcio Ribeiro de Almeida - 870685/20 - Not.1784/2025 - R$ 2.549,79
Marcos Marcelo Goes da Silva - 870324/20 - Not.1826/2025 - R$ 352,96,
870326/20 - Not.1827/2025 - R$ 12.314,27
Marmoraria e Materiais de Construcoes Ltda - 871604/19 - Not.1786/2025 - R$
206,49
Matos Revestimentos de Pedras Eireli - 870849/19 - Not.1816/2025 - R$ 2,80
Minaoeste S/a Industria Extrativa - 870978/19 - Not.1817/2025 - R$ 8.665,20
Mineração Bahia de Rochas Ltda - 870316/20 - Not.1824/2025 - R$ 6.318,80
Minerall Comercio e Exportacao Ltda - 870003/20 - Not.1791/2025 - R$
8.373,69
Monte Royal Mineração e Participação Eireli - 870478/20 - Not.1836/2025 - R$
6.288,94
Paulo Marcos Marinho de Brito - 870883/20 - Not.1813/2025 - R$ 6.275,72
Pequi Construcoes e Edificacoes Ltda - 870847/20 - Not.1803/2025 - R$
152,94
Rigisley Rodrigues Morais - 870766/19 - Not.1819/2025 - R$ 6.738,15
Rogério Ferraz Batista - 870554/20 - Not.1841/2025 - R$ 6.353,82, 870555/20 -
Not.1842/2025 - R$ 6.353,82
Rúbia Oliveira de Souza - 870021/20 - Not.1792/2025 - R$ 4.331,60
Ruy Barbosa de Oliveira Negrao - 870699/20 - Not.1789/2025 - R$ 12.202,50,
870698/20 - Not.1787/2025 - R$ 12.589,07
Salomao Andrade Coelho - 870177/20 - Not.1804/2025 - R$ 12.698,72
Sbm Comercial Trading Ltda - 870298/20 - Not.1809/2025 - R$ 1.460,37
Silmar Machado de Oliveira - 870708/20 - Not.1796/2025 - R$ 12.548,91
Soares Construtora e Mineradora Ltda - 870188/20 - Not.1807/2025 - R$
11.266,46
Sss/20 Mineradora Transporte Exportacao Ltda - 871420/19 - Not.1823/2025 -
R$ 11.471,68, 871421/19 - Not.1829/2025 - R$ 9.136,47, 871422/19 - Not.1830/2025 - R$
4.583,90
Thiago Avelar Teixeira Eireli - 871414/19 - Not.1831/2025 - R$ 12.323,60,
871415/19 - Not.1832/2025 - R$ 3.247,95, 871416/19 - Not.1833/2025 - R$ 9.065,89
v a Minerios Imperios Ltda - 870414/20 - Not.1835/2025 - R$ 6.271,66
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Substituta
D ES P AC H O
Relação nº 382/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Carlos Rodrigues da Costa - 861788/21 - Not.739/2025 - R$ 299,72
Daniel Basilio de Oliveira - 861784/21 - Not.740/2025 - R$ 12.477,62
Demetrius Andre Tomkiw - 860074/21 - Not.718/2025 - R$ 229,83, 860081/21
- Not.719/2025 - R$ 313,88
Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais
Ltda - 860186/21 - Not.712/2025 - R$ 12.699,31, 860187/21 - Not.713/2025 - R$
12.652,93, 860188/21 - Not.714/2025 - R$ 7.912,53, 860189/21 - Not.715/2025 - R$
7.379,70
Fábio André Ribeiro - 861447/21 - Not.716/2025 - R$ 1.241,66, 861449/21 -
Not.717/2025 - R$ 133,43
if Engenharia e Consultoria Eireli - 861704/21 - Not.742/2025 - R$ 12.329,83
Jkr Negocios e Intermediacoes Ltda - 860720/20 - Not.733/2025 - R$ 325,25
José Ferreira Santiago - 861707/21 - Not.741/2025 - R$ 12.598,16
Marcelo Constantino Dias - 860088/21 - Not.737/2025 - R$ 8.971,01
Nogras Mineracao,
Transporte e
Terraplenagem Ltda
- 861789/21
-
Not.738/2025 - R$ 9.110,67
Pinto Samerca Mineracao e Exportacao Ltda - 861780/21 - Not.720/2025 - R$
12.245,39, 861781/21 - Not.722/2025 - R$ 12.488,61
Sousa Faria Participacoes Eireli - 860785/20 - Not.734/2025 - R$ 298,88
Tatiana Policarpia Nery de Oliveira Teles - 860021/21 - Not.736/2025 - R$
1.880,21
Thalles Argolo Correia - 860012/21 - Not.735/2025 - R$ 7.307,46
Transpopular Transporte Logistica
e Distribuicao LTDA. -
861797/21 -
Not.731/2025 - R$ 12.585,12
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Substituta
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Relação 258/2025, publicada no DOU de 29/05/2025, seção 1 página 77,
Onde se lê: "Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo
10(dez) dias (6.62) Fabiano Battistotti Pereira - 815836/10 - Not.213/2025 - R$ 895,86",
Leia-se "Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (MULTAS)/prazo
10(dez) dias (6.62) BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -
870443/17 - Not.1650/2025 - R$ 1205,12".
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 5.189, DE 27 DE JULHO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864174/2025-32-NELSON FELIPE CHAVES LIRA CRUZ (Documento SEI:
17333041)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 5.190, DE 28 DE JULHO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte
Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826195/2025-19-ANTONIO
TADEU 
NICHELE
(Documento
SEI:
17333470)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 5.191, DE 28 DE JULHO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48075.886093/2025-73-COOPMGE 
- 
COOPERATIVA
DE 
MINERADORES 
E
GARIMPEIROS ELDORADO (Documento SEI: 17333472)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 5.192, DE 28 DE JULHO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48061.860573/2025-63-ALVORADA MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO
LTDA (Documento SEI: 17333474)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 5.193, DE 28 DE JULHO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830972/2025-99-DIOGO SEPE ALEIXO (Documento SEI: 17333476)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 5.194, DE 28 DE JULHO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830974/2025-88-DIOGO SEPE ALEIXO (Documento SEI: 17333478)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 5.195, DE 28 DE JULHO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830975/2025-22-DIOGO SEPE ALEIXO (Documento SEI: 17333480)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 5.196, DE 28 DE JULHO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830976/2025-77-RENATO PENHA DA SILVA (Documento SEI: 17333482)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 15/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM TANQUE DE DECANTAÇÃO-PEDREIRAS BAHIA LTDA-871.286/1997-
OF. N°29215/2025/DFBM-N/ANM
BARRAGEM 
DIQUE 
2-SAMACA
FERROS 
LTDA-870.602/1980-OF.
N°29224/2025/DFBM-N/ANM
Barragem de Rejeitos de Irecê-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
CBPM-870.313/1989-OF. N°29299/2025/DFBM-N/ANM
BARRAGEM
QUIXABA USINA-ALLIANCE
MINING
GROUP INDUSTRIAL
S/A-
804.936/1974-OF. N°29596/2025/DFBM-N/ANM
Fase de Genérico
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: Barragem Célula 01 - BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. -
850.300/2003 - Requerimento de Solicitação de atualização cadastral
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: MASSANGANA 01 - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO
BRASIL COOPERTIN - 886.043/2017 - Requerimento de Solicitação de atualização
cadastral
TIAGO XAVIER
Chefe da Divisão

                            

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