DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025073000227
227
Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SAES/MS Nº 3.054, DE 22 DE JULHO DE 2025
Altera a Portaria SAES/MS nº 2.950, de 26 de junho
de 2025, que concede renovação de autorização a
estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e
transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.489, de 04 de junho de 2025, e considerando a Nota Técnica nº 70/2025-
CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP-SEI 25000.124112/2025-42, resolve:
Art. 1º O Art. 6º da Portaria SAES/MS nº 2.950, de 26 de junho de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 2 de julho de 2025, seção 1, página 144,
passa a vigorar da seguinte forma:
"Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 01 15 MG 04
. .I - responsável técnico: Gabriel Ricardo Conceição Silva Gonçalves, nefrologista, CRM
93991 - MG;
. .II - membro: Nathalia Macêdo Mendonça, nefrologista, CRM 79490 - MG;
. .III - membro: Maria Paula Santos Fontes, nefrologista, CRM 22656 - MG;
. .IV - membro: Vítor Augusto Alves Cobo, urologista, CRM 59674 - MG;
. .V - membro: Wanderson Pereira de Andrade, urologista, CRM 67601 - MG;
. .VI - membro: Arthur Eugênio Carvalho Bisinotto, urologista, CRM 51921 - MG;
. .VII - membro: Solon Quintão Henriques Júnior, urologista, CRM 61136 - MG.
. .Nº do SNT: 1 01 17 MG 09
. .I - responsável técnico: Tomás Ribeiro Carvalho, nefrologista, CRM 44984 - MG;
. .II - membro: André Martins Faria, nefrologista, CRM 46521 - MG;
. .III - membro: Felipe Marques Tomé, nefrologista, CRM 65827 - MG;
. .IV - membro: Luiz Paulo de Oliveira Gireli, cirurgião vascular, CRM 77079 - MG;
. .V - membro: Thaynara Vilela Peres, nefrologista, CRM 81115 - MG;
. .VI - membro: Cleiton Piotto Assunção, urologista, CRM 26800 - MG.
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 01 23 PR 05
. .I - responsável técnico: Matheus Takahashi Garcia, cirurgião geral e do aparelho
digestivo, CRM 24781-PR;
. .II - membro: Diego Henrique Andrade de Oliveira, endocrinologista e metodologista,
CRM 23608-PR;
. .III - membro: Maurício Tissot do Amaral Camargo, nefrologista, CRM 7346-PR;
. .IV - membro: Rodrigo Felipe Gongora e Silva, urologista, CRM 33780-PR;
. .V- membro: Gizele de Souza, nefrologista, CRM 27573-PR;
. .VI - membro: Otoniel Moreira, anestesiologista, CRM 20253-PR;
. .VII - membro: Gabriel Rocha Bonatto, cirurgião geral, CRM 34133-PR;
. .VIII - membro: Rafael Teruel Berto, anestesiologista, CRM 36551-PR;
. .IX - membro: Francisco Almeida Silva Júnior, anestesiologista, CRM 28718-PR;
. .X - membro: Augusto Lopes de Menezes, anestesiologista, CRM 48602-PR;
. .XI - membro: Guilherme Jinson de Oliveira Ahn, nefrologista, CRM 42057-PR;
. .XII - membro: Noris Regina dos Santos Rohde, nefrologista, CRM 12967-PR.
(NR)".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.055, DE 22 DE JULHO DE 2025
Concede autorização aos estabelecimentos e às
equipes de saúde para retirada e transplante de
órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.489, de 04 de junho de 2025,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 70/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.124112/2025-42; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular
humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARÁ
. .Nº do SNT: 2 11 25 PA 03
. .I - denominação: Centro de Oftalmologia Especializada / Centro de Oftalmologia
Especializada LTDA
. .II - CNPJ: 42.794.956/0001-52
. .III - CNES: 4151380
. .IV - endereço: Avenida Conselheiro Furtado, Nº 2.865, Bairro: Batista Campos, Belém/PA,
CEP: 66.025-160.
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim ao
estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
ESPÍRITO SANTO
. .Nº do SNT: 2 01 25 ES 01
. .I - denominação: Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes HUCAM / Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH
. .II - CNPJ: 15.126.437/0006-58
. .III - CNES: 4044916
. .IV - endereço: Avenida Marechal Campos, Nº 1.355, Bairro: Santa Cecília, Vitória/ES, CEP:
29.043-260.
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido
musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
BA H I A
. .Nº do SNT: 2 12 25 BA 07
. .I - denominação: Hospital Ortopédico do Estado da Bahia / Bahia Secretaria da Saúde do
Estado
. .II - CNPJ: 13.937.131/0001-41
. .III - CNES: 4446321
. .IV - endereço: Avenida Silveira Martins, S/N, Bairro: Cabula, Salvador/BA, CEP: 41.150-
000.
Art. 4º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular
humano à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARÁ
. .Nº do SNT: 1 11 25 PA 05
. .I - responsável técnico: Renan Ribeiro de Arêde, oftalmologista, CRM 11422 - PA;
. .II - membro: Thiago Sopper Boti, oftalmologista, CRM 9484 - PA;
. .III - membro: Alan Souza Costa, oftalmologista, CRM 8620 - PA;
. .IV - membro: Thiago Barbosa Gonçalves, oftalmologista, CRM 12870 - PA.
Art. 5º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim à
equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
ESPÍRITO SANTO
. .Nº do SNT: 1 01 25 ES 10
. .I - responsável técnico: Lauro Monteiro Vasconcellos Filho, nefrologista, CRM 1107 -
ES ;
. .II - membro: Gustavo Ruschi Bechara, urologista, CRM 8935 - ES;
. .III - membro: Walas Silvério da Rocha, urologista, CRM 7151 - ES;
. .IV - membro: Cláudio Ferreira Borges, urologista, CRM 8248 - ES;
. .V - membro: Alice Pugnaton Naseri, nefrologista, CRM 7672 - ES;
. .VI - membro: Edgard Augusto Villas Boas, nefrologista, CRM 10818 - ES;
. .VII - membro: Gustavo Lúcio Gomes de Souza, nefrologista, CRM 8167 - ES;
. .VIII - membro: Rodrigo Klein, nefrologista, CRM 8214 - ES.
Art. 6º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido
musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
BA H I A
. .Nº do SNT: 1 12 25 BA 07
. .I - responsável técnico: Humberto de Lima Costa Júnior, ortopedista e traumatologista,
CRM 14663 - BA;
. .II - membro: Daniel Figueiredo de Alencar, ortopedista e traumatologista, CRM 17941 -
BA ;
. .III - membro: Gustavo de Araújo Dórea, ortopedista e traumatologista, CRM 14487 -
BA ;
. .IV - membro: Matheus Lemos Azi, ortopedista e traumatologista, CRM 18267 - BA;
. .V - membro: Carlos Alberto Almeida de Assunção Filho, ortopedista e traumatologista,
CRM 20482 - BA;
. .VI - membro: Rodrigo Martins de Andrade, ortopedista e traumatologista, CRM 21674 -
BA .
Art. 7º As autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes
especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 2 (dois) anos, em
conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175,
de 18 de outubro de 2017.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.056, DE 22 DE JULHO DE 2025
Concede autorização aos estabelecimentos e às
equipes de saúde para retirada e transplante de
órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que
dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de
transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que
regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de
órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro
de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema
Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 70/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante
no NUP/SEI 25000.124112/2025-42; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais
de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
medula óssea autogênico ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
GOIÁS
. .Nº do SNT: 2 21 25 GO 03
. .I - denominação: Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás CORA /
Secretaria de Estado da Saúde