DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .II - CNPJ: 02.529.964/0001-57
. .III - CNES: 4937996
. .IV - endereço: BR 153 Com Rua Guatambús, S/N, Bairro: Barravento, Goiânia/GO,
CEP:74.594-111.
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular
humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 2 11 25 RS 10
. .I - denominação: Hospital São Francisco de Assis / Associação Franciscana de
Assistência à Saúde
. .II - CNPJ: 03.066.309/0010-63
. .III - CNES: 2244292
. .IV - endereço: Rua Joana D'Arc, Nº 465, Bairro: Nossa Senhora de Lourdes, Santa
Maria/RS, CEP: 97.060-360.
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido
musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 2 12 25 RS 09
. .I - denominação: Hospital Estrela / Sociedade Sulina Divina Providência
. .II - CNPJ: 87.317.764/0011-65
. .III - CNES: 2252260
. .IV - endereço: Rua Geraldo Pereira, Nº 405 Bairro: Centro, Estrela/RS, CEP: 95.880-
000.
Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
GOIÁS
. .Nº do SNT: 1 21 25 GO 04
. .I - responsável técnico: Renan de Souza Melo, hematologista e hemoterapeuta, CRM
37650 - GO;
. .II - membro: Cláudia Maria Barbosa Souto Wanderley, oncologista pediátrica, CRM
37034 - GO.
Art. 5º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular
humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
GOIÁS
. .Nº do SNT: 1 11 25 GO 03
. .I - responsável técnico: Marcela Marino de Azeredo Basto, oftalmologista, CRM
24738 - GO;
. .II - membro: Fernanda Mendonça Galvão, oftalmologista, CRM 24781 - GO;
. .III - membro: Tiago Augusto de Oliveira, oftalmologista, CRM 22152 - GO.
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 1 11 25 RS 10
. .I - responsável técnico: Bruno Botton, oftalmologista, CRM 34369 - RS.
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 11 25 MG 16
. .I - responsável técnico: Gustavo Ferreira Capanema de Almeida, oftalmologista, CRM
24783 - MG.
Art. 6º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido
musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 1 12 25 RS 09
. .I - responsável técnico: Jéssica Calheirana Guzzo, ortopedista e traumatologista, CRM
47191 - RS.
Art. 7º As autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes
especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro) anos, em
conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº
9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.057, DE 22 DE JULHO DE 2025
Exclui membro de equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.489, de 04 de junho de 2025,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 70/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.124112/2025-42; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Ficam excluídos da equipe de transplante habilitada pelo art. 8º da
Portaria SAES/MS nº 2.822, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº
88, de 13 de maio de 2025, seção 1, página 79, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 02 25 SP 48
. .II - membro: Amanda Pinter Carvalheiro da Silva Boteon, cirurgiã geral e do aparelho
digestivo, CRM 144598 - SP;
. .VII - membro: Yuri Longatto Boteon, , cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 144829
- SP.
Art. 2º Fica excluído da equipe de transplante habilitada pelo art. 3º da Portaria
SAES/MS nº 2.307, de 2 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 234,
de 5 de dezembro de 2024, seção 1, página 118, o membro a seguir, que havia sido
incluído na equipe por meio do art. 2º, da Portaria SAES/MS nº 2.686, de 20 de março de
2025, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 1º de abril de 2025, seção 1, página
92:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESLCERA: 24.07
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 11 99 MG 05
. .V - membro: Rodolfo de Lima Fachinelli, oftalmologista, CRM 55012 - MG.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.058, DE 22 DE JULHO DE 2025
Inclui membro em equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre
a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o
Decreto nº
9.175, de
18 de
outubro de
2017, que
regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos,
tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 70/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante
no NUP/SEI 25000.124112/2025-42; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais
de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º da
Portaria SAES/MS nº 2.096, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 184, de 23 de setembro de 2024, seção 1, página 205, o membro a
seguir:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 03 99 PR 26
. .IX - membro: Carolina Limongi de Oliveira, cirurgiã cardiovascular, CRM 43817 - PR.
Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 12 da
Portaria SAES/MS nº 1.603, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 77, de 22 de abril de 2024, seção 1, página 171, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 02 18 PR 01
. .XII - membro: José Eduardo de Paula Iacono, cirurgião do aparelho digestivo, CRM
53794 - PR.
Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 11 da
Portaria SAES/MS nº 2.690, de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 63, de 02 de abril de 2025, seção 1, página 104, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 02 99 MG 15
. .XXXIV - membro: Frederico Nogueira Pereira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM
75024 - MG.
Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º da
Portaria SAES/MS nº 803, de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 186, de 28 de setembro de 2023, seção 1, página 88, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 11 99 PR 24
. .XXII - membro: Óton Kazuaki Arabori, oftalmologista, CRM 39256 - PR.
Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 1º da
Portaria SAES/MS nº 2.964, de 26 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 2, de julho de 2025, seção 1, página 146, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SANTA CATARINA
. .Nº do SNT: 1 11 25 SC 02
. .II - membro: Ulisses Tournier Boppre, oftalmologista, CRM 26743 - SC.
Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 11 da
Portaria SAES/MS nº 2.041, de 27 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 168, de 30 de agosto de 2024, seção 1, página 323, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 01 99 PR 09
. .XVII - membro: Luis Fernando Vons Ramos, nefrologista, CRM 44372 - PR.
Art. 7º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 11 da
Portaria SAES/MS nº 1.122, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 241, de 20 de dezembro de 2023, seção 1, página 155, o membro a
seguir:
TRANSPLANTE DE PÂNCREAS: 24.04
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 32 03 PR 07
. .XVIII - membro: Gabriel Augusto de Lima Mortean, urologista, CRM 41022 - PR.
Art. 8º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º da
Portaria SAES/MS nº 1.122, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 241, de 20 de dezembro de 2023, seção 1, página 155, o membro a
seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 01 03 PR 09
. .XX - membro: Gabriel Augusto de Lima Mortean, urologista, CRM 41022 - PR.
Art. 9º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 20 da
Portaria SAES/MS nº 1.603, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 77, de 22 de abril de 2024, seção 1, página 171, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23
PARANÁ