DOEAM 28/07/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 28 de julho de 2025 5
DÉBORAH HOLANDA SANTOS (Suplente), a contar de 01/07/2025. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 15 de julho de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
            Secretário Executivo<#E.G465#5#238020/>
Protocolo 234465
<#E.G.B#234467#5#238022>
PORTARIA Nº 578/2025 - DCCAI/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024; e, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.025137/2
025-50-SES-AM.
RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores RICARDO ALVES DE SOUZA 
(Titular) e MÁRCIA BARROS PAIXÃO NASCIMENTO (Suplente) como 
responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do 
TERMO DE COMPROMISSO Nº 963953/2024/MS/CAIXA, cujo objeto 
é “CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM 
SAÚDE a ser realizada no município de Tabatinga/AM”, em SUBSTITUIÇÃO 
as servidoras MÁRCIA BARROS PAIXÃO NASCIMENTO (Titular) e 
DÉBORAH HOLANDA SANTOS (Suplente), a contar de 01/07/2025. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 15 de julho de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
             Secretário Executivo<#E.G.B#234467#5#238022/>
      Protocolo 234467
<#E.G.B#234468#5#238023>
RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 072/2025 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; com 
base no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do 
mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante 
no PROCESSO SIGED 01.01.017101.021306/2025-83. TORNA PÚBLICO 
o deslocamento da servidora: KEILA DE MELO ANDRADE - Auxiliar de 
Enfermagem. Destino e Período: Manaus-AM / Anamã-AM / Manaus-AM 
de 04/06 a 14/06/2025; Objetivo: Realizar Visita Técnica e organização 
de fluxo de atendimento hospitalar para Balsa Hospital, devido enchente. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 21 de julho de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#234468#5#238023/>
Protocolo 234468
<#E.G.B#234471#5#238026>
PORTARIA Nº 557/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75, § 2º, da Lei 1.762 de 
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED 
N.º 01.01.017101.022495/2025-01/SES-AM.
R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR do servidor FRANCISCO RODRIGUES 
MENEZES, matrícula nº 241.369-8A, Artífice, lotado na UNIDADE MISTO 
DO IRANDUBA, a contar de 02/06/2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Em Manaus, 22 de julho de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#234471#5#238026/>
Protocolo 234471
<#E.G.B#234475#5#238030>
PORTARIA Nº 581/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 62, da Lei 1.762 de 14 de 
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED 
01.01.017101.048108/2023-03/SES-AM.
R E S O L V E: CANCELAR O AVISO DE FÉRIAS referente ao exercício 
de 2022/2023, concedido ao servidor CLEUTON DA SILVA BARROS 
JUNIOR, matrícula nº 241.667-0A, Agente Administrativo, lotado no CAIC 
José Contente, a contar de 19/12/2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. Em Manaus, 22 de julho de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#234475#5#238030/>
Protocolo 234475
<#E.G.B#234480#5#238035>
RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 070/2025 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; com base no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no 
DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização 
constante nos PROCESSOS SIGED 01.01.017101.019313/2025-15 e 
01.01.017101.022705/2025-61. TORNA PÚBLICO o deslocamento dos(as) 
servidores(as): JOÃO VICTOR MAMEDE SILVA - Diretor. Destino e 
Período: Manaus-AM / Manicoré-AM / Manaus-AM de 12/05 a 14/05/2025 
e Destino e Período: Manaus-AM / Tapauá-AM / Manaus-AM de 19/05 a 
21/05/2025; Objetivo: Realizar acompanhamento jornalístico juntamente 
com a equipe da Secretaria de Saúde dos Municípios. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO 
EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 21 de julho de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#234480#5#238035/>
Protocolo 234480
<#E.G.B#234441#5#237996>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 
043/2020-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e 
a empresa LABMASTER SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA.; OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a 
contar do dia 13/07/2025 a 13/07/2026; VALOR TOTAL: R$ 1.277.835,36 
(um milhão, duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e trinta e cinco 
reais e trinta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 
33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 3844, de 10/07/2025, 
no valor de R$ 60.342,23 (sessenta mil, trezentos e quarenta e dois 
reais e vinte e três centavos), ficando o restante para ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº01.01.017101.012095/2025-98. 
Manaus, 21 de julho de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#234441#5#237996/>
Protocolo 234441
<#E.G.B#234448#5#238003>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2022; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e a empresa SAPP - SOCIEDADE AMAZONENSE 
DE PATOLOGIAS PEDIÁTRICAS S/C LTDA; OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 
30/06/2025 a 29/06/2026; VALOR TOTAL: R$ 12.003.966,08 (doze milhões, 
três mil e novecentos e sessenta e seis reais e oito centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; 
Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 1.500.1210, NE nº 3492, de 
18/06/2025, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante 
a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.017101.005996/2025-23.  
Manaus, 24 de julho de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#234448#5#238003/>
Protocolo 234448
<#E.G.B#234451#5#238006>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
005/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a IMPRENSA 
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 27/06/2025 
a 27/06/2026; VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento 
de Despesa: 33913929; Fonte: 1.500.1000; N.E nº 3493, de 18/06/2025, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO