DOEAM 28/07/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 28 de julho de 2025 7
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a)
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.026982/2025-60/SEDUC/SIGED
JOSÉ DE JESUS PEREIRA DA SILVA, no Cargo de PROFESSOR,
matrícula nº 006.974-4A, município de Humaitá/AM, referente aos períodos
de 01/01/1995 a 31/12/1995, 02/03/1996 a 30/04/1996, 01/06/1996 a
31/12/1996, 01/03/1997 a 28/02/1999, 18/04/1999 a 31/01/2000 e de
06/02/2000 a 31/12/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de julho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#234343#7#237898/>
Protocolo 234343
<#E.G.B#234344#7#237899>
PORTARIA GSE Nº 565, DE 22 DE JULHO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a)
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.033425/2025-03/SEDUC/SIGED
PRISCILA MIRANDA LUSTOSA, PROFESSOR REGIME ESPECIAL,
matricula nº 146.849-9A, com datas retroativas aos períodos de: 08/10/1993
a 31/12/1993 e de 01/03/1994 a 30/06/1995.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de julho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#234344#7#237899/>
Protocolo 234344
<#E.G.B#234345#7#237900>
PORTARIA GSE Nº 566, DE 23 DE JULHO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Processo
nº
01.01.028101.033700
/2025-80-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 308498/2025,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), IONI PATRICIA DA SILVA XAVIER,
cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 128332-4D, lotada na
Escola Estadual Humberto de Campos/Manaus, turno vespertino, na função
AUX. BIBLIOTECA, a contar de 04/06/2025 a 02/08/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de julho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#234345#7#237900/>
Protocolo 234345
<#E.G.B#234346#7#237901>
PORTARIA GSE Nº 567, DE 23 DE JULHO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Processo
nº
01.01.028101.032817
/2025-47-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 310988/2025,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), DIONE MAGALY GAMA DOS SANTOS,
cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 193251-9D, lotada na Escola
Estadual Leticio de Campos Dantas /Manaus, nos turnos matutino e noturno,
na função AUX. BIBLIOTECA, a contar de 30/06/2025 a 27/09/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de julho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#234346#7#237901/>
Protocolo 234346
<#E.G.B#234347#7#237902>
EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES
EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESCOLAR-CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 1485/2025- GPREV/SEDUC.
Adriana de Araújo Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
matrícula: 173857-7D; período: 22.05.2025 a 20.07.2025.
Aldair Kleber Rodrigues Barbosa - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III;
matrícula: 219807-0A; período: 09.06.2025 a 06.10.2025.
Ana Luiza Sauer - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 129848-8D;
período: 17.05.2025 a 15.07.2025.
André Luiz D Oran Pinheiro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula:
190140-0A; período: 30.06.2025 a 27.09.2025.
Cardocy Roni Pinheiro Silva - cargo: PROFESSOR; matrícula: 165856-5A;
período: 11.06.2025 a 08.09.2025.
Claudia Mychele Batista Cavalcante Braga - cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; matrícula: 217487-1A; período: 10.06.2025 a 08.08.2025.
Diana Geralda Binda Brasil - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula:
183947-0A; período: 06.05.2025 a 03.08.2025.
Dilce Maria Lemos dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
matrícula: 187035-1A; período: 29.05.2024 a 17.06.2025.
Dione Magaly Gama dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV;
matrícula: 193251-9D; período: 26.03.2025 a 24.05.2025.
Dirney Oliveira de Castro - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula:
227231-8A; período: 28.04.2025 a 02.05.2025.
Dirney Oliveira de Castro - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula:
227231-8A; período: 06.05.2025 a 04.06.2025.
Eliane Lima Bastos - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula:
254086-0A; período: 01.06.2025 a 10.07.2025.
Elissandra da Silva Santos - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula:
253513-0A; período: 05.06.2025 a 06.06.2025.
Elissandra da Silva Santos - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula:
253513-0A; período: 23.06.2025 a 24.06.2025.
Elissandra da Silva Santos - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula:
253513-0A; período: 02.07.2025 a 29.09.2025.
Estefania Lima da Silva - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I;
matrícula: 132522-1B; período: 16.06.2025 a 15.07.2025.
Evaneide Rocha da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula:
196599-9C; período: 10.06.2025 a 08.08.2025.
Gilson Pereira Angelo - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula:
192880-5D; período: 15.05.2025 a 12.08.2025.
Helen Carla Marinho Melo - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula:
229774-4B; período: 05.06.2025 a 03.08.2025.
Izabel Cristina Correa Pinheiro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
matrícula: 181693-4A; período: 06.06.2025 a 03.09.2025.
Joanice Correa Cavalcante - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula:
217458-8A; período: 11.06.2025 a 08.10.2025.
Johnny Clay Bastos da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
matrícula: 186519-6B; período: 16.05.2025 a 14.07.2025.
Lauriberto Araújo da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula:
202181-1C; período: 19.05.2025 a 16.06.2025.
Leny Cristina Barata Souza - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula:
222917-0A; período: 18.05.2025 a 15.08.2025.
Liana Ferreira Magalhaes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula:
149242-0A; período: 05.06.2025 a 03.08.2025.
Liana Ferreira Magalhaes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula:
149242-0E; período: 05.06.2025 a 03.08.2025.
Lucimara Aparecida Debrino - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
matrícula: 222922-6A; período: 16.09.2024 a 13.01.2025.
Marcia Santos de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula:
217401-4A; período: 17.04.2025 a 15.06.2025.
Maria Assunção de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula:
183481-9B; período: 08.06.2025 a 06.08.2025.
Maria Claudia Ferreira Herculano - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV;
matrícula: 205393-4B; período: 07.06.2025 a 05.08.2025.
Maria Luzenilda Mota de Andrade - cargo: PROFESSOR; matrícula:
163001-6A; período: 25.06.2025 a 22.10.2025.
Maria Yonar Marinho dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV;
matrícula: 233891-2A; período: 19.05.2025 a 25.07.2025.
Marilena Passos Pinto - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula:
186818-7E; período: 10.06.2025 a 07.09.2025.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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